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Sergio Moro – Contra o sistema da corrupção

O livro Sergio Moro – Contra o sistema da corrupção é a pauta da semana no podcast Aqui Tudo é Política. Candidato a Presidente da República pelo Podemos, Sergio Moro lançou o livro em dezembro de 2021 com a nítida intenção de utilizá-lo como uma peça de campanha, estratégia muito utilizada por pré-candidatos para criarem agendas positivas antes do período eleitoral. Esse e outros assuntos relativos à obras são comentados por Jackson Vasconcelos no podcast da semana.

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O réu, o juiz e o magistrado da eleição

A Justiça é o ponto de encontro das candidaturas do Lula e do Sérgio Moro. Um lá esteve como réu e o outro como o juiz que o condenou. O STF anulou os processos, por entender que o juiz julgou o que não poderia ter julgado. 

O caso todo voltou à estaca zero e o contribuinte ficou com a conta do desperdício, que soma horas de audiências, papeladas, operações de busca e apreensão, prisões, custo dos presos, despesas operacionais, atrasos em outros processos e, quem sabe, até os honorários dos advogados de defesa, que podem ter sido pagos com dinheiro destinado aos partidos.  

O réu, em campanha para a Presidência da República, alega que a anulação dos processos é uma absolvição e a prescrição decorrente de todo o tempo perdido, também. Ele se diz injustiçado, porque nada de concreto conseguiu o juiz contra ele, “a prova irrefutável, o batom na cueca”, como definiu Igor, apresentador do podcast Flow, quando entrevistou o juiz, o candidato Sérgio Moro. 

O juiz da causa, igualmente em campanha e adversário do réu, diz que não é bem assim e afirma: “O Lula não foi absolvido. Ninguém diz que ele é inocente. Na verdade, o que a gente está vendo é a anulação da condenação por corrupção, por motivos formais” e diz mais: “É aquela velha história, se você é rico e poderoso, a Justiça não chega pra você”. 

Ora, embora a preferência da Justiça pelas sentenças de condenação contra gente pobre e sem poder seja um fato percebido ou imaginado com justos motivos pelo povo, isso passa a ser um problema a mais para a sociedade, quando o fato é reconhecido por um ex-juiz criminal, com relação ao STF. Sim, porque foi da Suprema Corte a decisão de anular os processos contra Lula. 

Como primeira providência, numa atitude de respeito ao dinheiro do contribuinte, os agentes do Estado deveriam ser chamados ao pagamento dos prejuízos causados pela anulação dos processos. Quem errou ao julgar o réu ou quem anulou as sentenças. Numa democracia, os agentes do Estado devem satisfação ao povo e não estão livres para tomar decisões erradas e, depois, ligar o “dane-se” e cobrar a conta do povo.  

Lula e Moro são candidatos à Presidência da República e um magistrado do STF, no papel de Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, presidirá e fiscalizará o pleito. Se a discussão entre Lula e Moro não for esclarecida pelos agentes do Estado que criaram o imbróglio, o povo brasileiro irá às urnas em outubro com o risco de eleger um presidente que cometeu crimes graves e não foi punido e, portanto, sem autoridade moral para conduzir os negócios da nação ou eleger um agente público que, por descuido ou incúria, lhe causou um enorme prejuízo. Isso não é bom. 

Aí eu volto à cantilena, para perguntar: Que raios de Estado é esse? Qual a qualidade dos seus agentes e até quando o contribuinte brasileiro pagará a conta salgada da ineficiência e dos abusos contra ele? 

Semana após semana, mesmo sabendo do perigo de ser considerado um chato, insisto que precisamos rever o modo como trabalham os agentes do Estado Brasileiro na sua relação com a sociedade. Se somos uma democracia de fato, aqui só o povo é soberano para cobrar a conta com o direito de decidir esclarecido. 

Boa semana para todos. 

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Sérgio Moro no Flow: Uma oportunidade e muitas ameaças

Sérgio Moro cumpriu uma verdadeira maratona no podcast Flow. Ficou lá cinco horas. É, portanto, de se esperar que ele tenha dito tudo o que gostaria de dizer sobre todos os assuntos que lhe foram apresentados. 

Moro tentou ser didático e estava descontraído. Claramente, a metamorfose quase se completou. Ele perdeu a toga e começa a ganhar o colorido de uma nova pele. Os entrevistadores, Monark e Igor, mostraram curiosidades que as pessoas não envolvidas com a política têm. Um treino e tanto para um candidato. 

Moro explicou o contrato dele com a empresa de consultoria para a qual trabalhou depois que deixou o Ministério da Justiça. Disse algo confuso, mas não comprometedor, quando falou sobre receber por um “CNPJ que não é o CNPJ do outro…”, algo assim. 

Algumas passagens mostraram que Moro, se eleito, terá dificuldades para conviver com o Congresso Nacional. Ele denunciou a existência de um pacto no Congresso contra o combate à corrupção, formado pelos “fisiológicos do Centrão, pela turma do PT e por gente do Bolsonaro”. O que sobraria, então, no Congresso? Um discurso bom para a sociedade, mas péssimo para o meio político, onde Moro terá que viver se eleito. E, na mesma linha, disse: “Ah! Ministro da Justiça! Grande porcaria!”

Em seguida, Moro apresentou uma denúncia, sem apresentar o denunciado. Ele disse: “Até tem uma história que é bacana…” e relatou que no tempo da investigação do caso Banestado, ele e um delegado receberam a visita de “um deputado do PT”, que foi pedir para aliviar a vida dos banqueiros que seriam presos. Certamente, na campanha, alguém cobrará dele o nome do cidadão. 

Moro assumiu vários compromissos e um deles será o de acabar com a reeleição para Presidente, mas o modo como disse isso, confirma a dificuldade que ele tem para conviver com a política. Disse ele: “Se o Presidente da República em começo do mandato encaminhar um projeto acabando com a reeleição, inclusive para ele, o Congresso aprova na hora. Os caras não querem você lá de novo depois”. Eis o que ele pensa da relação que o Congresso terá com ele se eleito. Complicado, não? 

Mas, deixei para o final as duas questões que julguei mais delicadas de toda a entrevista. As duas no campo jurídico. A primeira, surgiu na resposta do Moro à pergunta do Igor se ele não poderia ter condenado as pessoas sem precisar quebrar as empresas. Ele disse que as empresas, ao descobrirem o problema, deveriam ter agido. Mas, quem são as empresas? Os sócios, certamente. Sendo isso, eles foram penalizados por saberem e não denunciarem ou por não saberem? 

Eram obrigados a saber? 

Outro ponto diz respeito à condenação do Lula. Moro foi provocado pelo Igor, que fez a pergunta fundamental: “Qual a prova irrefutável?” Moro citou as nomeações que o governo fez de gente que recebeu propina para entregar aos partidos e “Aos políticos, para enriquecimento ilícito”. E disse mais: o sítio era dele, porque ele frequentava o local. Complicado, não? E a frase mais forte foi: “Claro que são percepções, são avaliações”. 

O tema combate às drogas mostrou que Sérgio Moro não consegue sustentar a tese de proibição do uso da maconha. É uma fragilidade. Ele deveria ter mais consistência no tema. O Monark deixou uma montanha de flancos abertos e Moro não soube aproveitar. 

Assistir às cinco horas de entrevista do Moro é algo que os adversários com certeza farão. Duas horas e meia foram só sobre Lava-Jato e vida pessoal. Ele até se saiu bem, mas deixou uma série de fragilidades nos argumentos de defesa de suas decisões na Lava-Jato e nas posições que assumiu com relação aos políticos. E também no campo das propostas que apresentou. 

Por Jackson Vasconcelos

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Será Jair? Será Luiz? Será Sérgio? Será Ciro?

O ano começou e, na velocidade com que os dias correm, logo chegará a hora de os eleitores avisarem à Justiça Eleitoral quem governará o Brasil. Ela, corajosa, assumiu por decisão de seus pares, a obrigação isolada de conhecer os resultados antes de todos e divulgar o nome do eleito. 

Dizem por aí que quem não quiser Jair Bolsonaro terá Lula ou Sérgio Moro. Assim como, quem não queira Lula, terá Bolsonaro, Moro ou Ciro.  

O jogo parece terminar aí por estratégia de comunicação dos candidatos. A estratégia de escolha por eliminação. 

Ora, se os candidatos têm uma estratégia para convencer os eleitores, os eleitores deveriam ter a deles para convencer os candidatos de que esse argumento não lhes é suficiente. Afinal há um país a ser governado no interesse de quem paga a conta. 

Quando se escolhe alguém para prestar um serviço, faz-se isso num processo de exclusão? Um advogado, por exemplo? Um dentista, um médico, um contador? Quando alguém delibera viver a vida com outro alguém, faz isso só para excluir as alternativas? Algo do tipo, não quero isso, então fico com aquilo? 

Se para outras decisões na vida, a simples exclusão de alternativas não é o melhor processo, por que adotá-lo na escolha de um presidente para o país? 

A pessoa escolhida terá o poder, antecipadamente conferido pelo povo, de atormentar ou facilitar a vida dele. Então, escolher um candidato pelo simples fato de ele prometer atormentar menos, não quer dizer que ele facilitará a vida de quem só quer ter a liberdade de cuidar de si, de seus negócios, de suas famílias. 

A primeira coisa inteligente a fazer quando se tem que escolher é conhecer todas as alternativas e analisá-las com cuidado. Avaliá-las corretamente com base nos desejos e expectativas que se tem para a escolha. 

Nenhum candidato a presidente, por mais experiência ou leitura que tenha, sabe o que o povo precisa obter de quem, por sua ordem e risco, governará o Brasil. Então, que ouça, que examine, que crie laços de confiança e conforto. 

Nós, brasileiros, conhecemos muito bem o resultado das escolhas por exclusão, por raiva e vingança. Já aprendemos que há vida e dia seguinte após o dia do troco. 

Como já sabemos de sobra, não vale o papo furado de um mandato de quatro ou de oito anos, porque os presidentes tomam decisões que podem durar mais tempo do que o tempo deles no governo. 

E tem mais: a abstenção, os votos nulo e branco, serão a estratégia da exclusão absoluta. Mas, esteja certo de que ninguém, rigorosamente, ninguém além de você mesmo sairá feliz do processo, porque esse tipo de voto – o “não voto”, vale zero na contagem. E como vale zero, o presidente será eleito sem que você tenha sido, pelo menos, considerado. 

A estratégia define os atributos positivos e negativos dos candidatos, mas como instrumento que desenha o futuro, porque as decisões estratégicas produzem resultados adiante e não no momento em que são definidas. 

Feliz 2022.

Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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O discurso arrumado do Sérgio Moro

Para quem dedica seu tempo às campanhas eleitorais – meu caso – o discurso do ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro foi um fato relevante. Nele vi o reflexo de uma equipe de profissionais instruídos na escola americana de formar líderes políticos. Mas, sem dúvida, pessoas ainda não totalmente prontas para o ofício ou gente que carrega um candidato difícil de treinar. Afinal de contas, não se encontra um Kennedy ou um Obama em qualquer esquina do mundo. 

Por conta dessa consideração, obrigo-me a iniciar minha leitura pela imagem do ambiente, da plateia e do orador. O ambiente teve a intenção de tirar as cores da bandeira e a própria bandeira nacional das mãos do adversário Jair Bolsonaro. Coisa bem bolada, porque o outro adversário já não poderia mais fazê-lo. Neste ponto, já se anuncia a estratégia de substituir Jair Bolsonaro na disputa com Lula. O discurso, na íntegra, mostrou o propósito. Comentarei adiante. 

A plateia estava bem posicionada e organizada de forma que os treinados puxadores de aplausos ficassem bem colocados e com conhecimento dos movimentos do maestro orador, Sérgio Moro. Embora ele não estivesse confortável com as pausas para aplauso, a plateia treinada entendia o recado. 

O orador, vestido com trajes de um dedicado servidor público ao fim de um dia cansativo de trabalho, funcionou como um robô com pilhas fracas, que fizeram com que, algumas vezes, os braços e as mãos dele não acompanhassem a voz e os olhares para os teleprompters posicionados nas laterais, se perdessem um pouco. As frases de efeito, do tipo, “nenhum cargo vale a alma”, ou “continuar como ministro seria apenas uma farsa” ou, ainda, “tenho família para cuidar”, e mais, “Há brasileiros passando fome. Isso dói em todos nós”, surgiram no texto sem a alma do orador. Deu pro gasto. 

Bem, sigamos para o texto, que buscou, como iniciei dizer, bater forte no Lula e no PT para ocupar o lugar ocupado até aqui pelo adversário Bolsonaro. E fazendo isso, cutucando alguns eleitores do Lula. Uma estratégia que confirma o que eu tenho dito à exaustão: não há terceira via. Quem quiser vencer a eleição presidencial, que ocupe um dos pólos, porque não há eleição em três turnos. 

Sérgio Moro está treinado para expulsar Bolsonaro e buscar os eleitores dele, os atuais e os aborrecidos. Para alcançar o objetivo na arrancada, ele ridicularizou o chavão que marcou os discursos do Lula na presidência: “Nunca antes na história deste país”. Sérgio Moro fez uso dele para referir-se aos saques à Petrobrás, mas criou para si algo bem parecido quando, referindo-se a si próprio declarou: “Ninguém combateu o crime organizado de forma mais vigorosa do que o Ministério da Justiça na nossa gestão”. Eita! 

A leitura do currículo pessoal não dispensou a vaidade e o voluntarismo. Os plurais foram os da “modéstia”, aqueles utilizados pelos arrogantes para uso da imagem de modestos. O “nós”, sem a identificação do outro, quer dizer “eu”. Simples assim. 

Enfim, nada de novo no discurso, nada de novo na apresentação, nada de novo que possa interessar a quem, de fato, acredite que o Estado Brasileiro precisa mudar a ponto de levar seus agentes à compreensão de que não prestam favores nem merecem cultos à própria personalidade. O Estado e seus agentes existem para garantir os direitos que a cidadania por si própria conquistou. 

Boa semana para todos. 

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Renúncia ou impeachment? Tanto faz

Renúncia ou impeachment? Tanto faz, porque, qualquer que seja o caminho para encurtar o mandato de quem foi legitimamente eleito, exceto a morte, é uma ameaça à consolidação da democracia, um processo que se arrasta há tempos por aqui.

Imaginemos uma estratégia para consolidar a democracia. Como toda estratégia, essa precisa de uma série de ações ligadas ao objetivo, em cenários onde se movimentam oportunidades e ameaças. Se o objetivo é se chegar a uma democracia como ela deve ser, tendo a vontade do povo como base do exercício do poder, uma das vontades a ser respeitada, sem dúvida, é a da escolha dos dirigentes pelo voto. 

Temos eleições, é fato, mas também uma Constituição que qualquer um, por traços de interpretação de interesse pessoal, viola. Nas eleições, somos a democracia do tapetão. 

O primeiro presidente da república, despejado o Imperador, Marechal Deodoro, foi presidente provisório até ser promulgada uma nova constituição. Depois, ele foi eleito por um colégio eleitoral, mas com base na nova carta, que estabelecia a obrigação de haver nova eleição, aí sim, direta, se o mandato presidencial fosse interrompido antes de completada a metade do tempo. E a interrupção aconteceu pela renúncia. 

Os vice-presidentes eram também eleitos, sem vínculo com a chapa presidencial. O Marechal Floriano Peixoto, eleito vice-presidente, assumiu o mandato dado a Deodoro da Fonseca e não convocou eleição. Treze generais discordaram e pediram eleições para se ter o cumprimento da Constituição. Floriano Peixoto fez uma interpretação manca da Carta, prendeu os generais e seguiu na presidência. 

Para contar todas as experiências da história da república do tapetão eu não disponho de espaço e se dispusesse, cansaria o leitor. Alguns casos nos bastam. Getúlio Vargas perdeu a eleição para Júlio Prestes. O candidato a vice-presidente na chapa de Getúlio, João Pessoa, algum tempo depois da eleição foi assassinado no Recife por um motivo que nada teve com a campanha. Getúlio contou uma história diferente e tomou o poder. 

João Goulart? Esse foi vítima da primeira fake news política: perdeu a presidência por ter se ausentado do país, quando estava, na verdade, no Rio Grande do Sul. E vocês devem lembrar da ginástica e mirabolâncias que fizeram para o pobre presidente não assumir o governo com a renúncia do titular, Jânio Quadros. 

Com os generais no poder, o tapetão do tapetão! O presidente Costa Silva deixou a presidência doente, o vice, Pedro Aleixo, não conseguiu assumir, substituído por uma junta militar. 

E com Tancredo Neves? Outra ginástica se fez para empossar um vice-presidente no lugar de um presidente não empossado, porque o presidente da Câmara dos Deputados, se empossado como mandava a Constituição, deveria convocar novas eleições. E aí haveria o risco de ser eleito alguém fora do figurino. 

Ah! Mas ali tudo era válido em nome da democracia. Veio, então, a Constituição Cidadã e eleições diretas para a presidência. Estamos no quinto presidente eleito, mas dois foram afastados antes do tempo e já se pede a extensão da medida para o terceiro.

Mas, o presidente é maluco e um louco não pode governar o Brasil, dizem hoje sobre o Presidente Jair Bolsonaro. Que seja! Então, quem estaria no papel do Dr. Simão Bacamarte, o alienista de Machado? 

Quem terminará a vida na Casa Verde? Quem são os anormais? 

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Podcast 6: Moro x Jair? Nem pensar

Os seis jornalistas do Roda Viva tentaram intrigar o Ministro Sergio Moro com o Presidente da República e convencê-lo de ser um constrangimento estar no governo do Jair Bolsonaro. Não conseguiram. Moro venceu.

Esse é o assunto do Podcast #6 de Jackson Vasconcelos.

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Entrevista do Ministro Sérgio Moro

O Ministro Sérgio Moro saiu-se muito bem na entrevista que concedeu ao Jornal das 10 da Globo News, presentes os jornalistas Heraldo Pereira, Andréia Sadi, Gerson Camarotti, Cristiana Lôbo e Merval Pereira. A primeira imagem do programa passou tensão na fisionomia do Ministro, situação que se desfez, com rapidez, já na primeira palavra dele. Ele cumprimentou todos os jornalistas, um a um, pelo nome, atitude inteligente de aproximação.

Os ensinadores de postura diriam que o Ministro esteve mal colocado na cadeira, porque encostado passando a ideia de tranquilidade. Eu já acho que a postura ajudou a descontrair o ambiente.

A chamada na internet deu ênfase ao tema que teve menor relevância em toda a entrevista, a flexibilização do porte de armas: “Moro diz que não há movimento para flexibilizar porte de armas”.

O assunto mais relevante, pela novidade que apresentou e pelas circunstâncias ocorridas no Ceará foi sobre o Sistema Prisional. Moro reafirmou a criação da Diretoria de Inteligência no âmbito prisional. Resposta concreta com perspectiva de bons resultados para a situação mais aflitiva no momento da entrevista.

Moro aproveitou as respostas a algumas questões para esclarecer os boatos que as mídias sociais e mesmo a imprensa criam vez por outra. A primeira situação surgiu quando o Ministro falou sobre o caso Cesare Battisti:

“Havia… Eu, particularmente, desejaria que ele tivesse vindo ao Brasil primeiro, para depois ser enviado para a Itália… Não porque, como foi dito por aí, por alguns, que seria um troféu… Não tinha nenhuma perspectiva disso, mas seria uma forma de o Brasil demonstrar que não seria mais um refúgio para criminosos de qualquer natureza, especialmente, por questões político-partidárias. Mas, tendo sido optado por outro caminho não teve nenhum problema quanto a isso…”. Ao longo da entrevista, houve ocorrências semelhantes, quando o Ministro aproveitou para alfinetar os boatos.

O caso Queiroz, evidentemente, entrou na pauta. Sérgio Moro deu tratamento técnico ao caso alertando que o ambiente correto para dele tratar é o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que investiga. Deu uma estocada nos ministros da Justiça que assumiam o papel de defensores de presidentes, o que levou o subconsciente dos ouvintes para o ex-ministro José Eduardo Cardozo que assumiu o papel de advogado de defesa da ex-presidente Dilma Rousseff.

Para sair do caso Queiroz, uma vez que o ministro venceu a pauta, a jornalista Cristiana Lobo fez uma pergunta confusa sobre as atribuições do ministro na relação com o currículo dele.

Eraldo Pereira: “O senhor não deveria ter ido ao Ceará?” Ele, com segurança e elegância respondeu dizendo que fez o que deveria ter feito para devolver a normalidade.

Quando trataram da questão prisional, os jornalistas tentaram colocar o Ministro em saia justa com a lotação dos presídios e maus tratos. Ele, com tranquilidade levou o tema para o questão dos indultos e saiu-se muito bem.

Vale assistir!

Por Jackson Vasconcelos