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Será Jair? Será Luiz? Será Sérgio? Será Ciro?

O ano começou e, na velocidade com que os dias correm, logo chegará a hora de os eleitores avisarem à Justiça Eleitoral quem governará o Brasil. Ela, corajosa, assumiu por decisão de seus pares, a obrigação isolada de conhecer os resultados antes de todos e divulgar o nome do eleito. 

Dizem por aí que quem não quiser Jair Bolsonaro terá Lula ou Sérgio Moro. Assim como, quem não queira Lula, terá Bolsonaro, Moro ou Ciro.  

O jogo parece terminar aí por estratégia de comunicação dos candidatos. A estratégia de escolha por eliminação. 

Ora, se os candidatos têm uma estratégia para convencer os eleitores, os eleitores deveriam ter a deles para convencer os candidatos de que esse argumento não lhes é suficiente. Afinal há um país a ser governado no interesse de quem paga a conta. 

Quando se escolhe alguém para prestar um serviço, faz-se isso num processo de exclusão? Um advogado, por exemplo? Um dentista, um médico, um contador? Quando alguém delibera viver a vida com outro alguém, faz isso só para excluir as alternativas? Algo do tipo, não quero isso, então fico com aquilo? 

Se para outras decisões na vida, a simples exclusão de alternativas não é o melhor processo, por que adotá-lo na escolha de um presidente para o país? 

A pessoa escolhida terá o poder, antecipadamente conferido pelo povo, de atormentar ou facilitar a vida dele. Então, escolher um candidato pelo simples fato de ele prometer atormentar menos, não quer dizer que ele facilitará a vida de quem só quer ter a liberdade de cuidar de si, de seus negócios, de suas famílias. 

A primeira coisa inteligente a fazer quando se tem que escolher é conhecer todas as alternativas e analisá-las com cuidado. Avaliá-las corretamente com base nos desejos e expectativas que se tem para a escolha. 

Nenhum candidato a presidente, por mais experiência ou leitura que tenha, sabe o que o povo precisa obter de quem, por sua ordem e risco, governará o Brasil. Então, que ouça, que examine, que crie laços de confiança e conforto. 

Nós, brasileiros, conhecemos muito bem o resultado das escolhas por exclusão, por raiva e vingança. Já aprendemos que há vida e dia seguinte após o dia do troco. 

Como já sabemos de sobra, não vale o papo furado de um mandato de quatro ou de oito anos, porque os presidentes tomam decisões que podem durar mais tempo do que o tempo deles no governo. 

E tem mais: a abstenção, os votos nulo e branco, serão a estratégia da exclusão absoluta. Mas, esteja certo de que ninguém, rigorosamente, ninguém além de você mesmo sairá feliz do processo, porque esse tipo de voto – o “não voto”, vale zero na contagem. E como vale zero, o presidente será eleito sem que você tenha sido, pelo menos, considerado. 

A estratégia define os atributos positivos e negativos dos candidatos, mas como instrumento que desenha o futuro, porque as decisões estratégicas produzem resultados adiante e não no momento em que são definidas. 

Feliz 2022.

Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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A demagogia é ponto de encontro entre o réu e o juiz

Ano de 2003. Posse do Presidente Lula. Ele criou e anunciou o Programa Fome Zero, o publicitário Duda Mendonça criou a campanha e a Associação Brasileira de Agências de Publicidade pagou a conta do lançamento. O programa seria sustentado por doações feitas pelo número 0800 707 2003. Não preciso tomar o tempo de vocês para explicar o que aconteceu com o Programa, com Duda Mendonça e com as empresas de publicidade envolvidas com o governo. 

Quando ouvi o jingle de lançamento do programa, vi logo que alguma coisa não batia bem entre a letra e a ideologia do PT. O jingle serviria bem, muito bem mesmo, como um hino liberal. Transcrevo para argumentar, mas vocês podem encontrar a peça no youtube. Se quiserem, eis o endereço: https://youtu.be/I0vphplWlX8 

“Todo mundo tem direito de plantar; todo mundo tem direito de colher. Todo mundo tem direito de ganhar, pra todo mundo comer. Todo mundo tem direito de ensinar; todo mundo tem direito de aprender. Todo mundo tem direito a trabalhar, pra todo mundo ter direito de comer…”.

Os liberais entendem que é obrigação do Estado garantir os direitos que a sociedade conquistou e ela mesma estabeleceu nas leis que autoriza e chancela. E tais direitos estão acompanhados por deveres de cidadania.  

Os demagogos não. Para eles os direitos são concessões que o Estado faz por ser caridoso. Não deveres para todos. Para alguns, sim. Para os demais, privilégios e prerrogativas. Por isso, a campanha do Fome Zero baseou-se em doações, apesar do jingle que diz que o trabalho, o ensinar e aprender, o plantar e colher, resolvem a fome. 

A demagogia é uma estratégia de comunicação. Aristóteles, em sua obra “A Política”, define como adulação para conquistar o poder. E nenhuma outra necessidade humana é tão propícia para a demagogia como é a fome. Por isso, o Fome Zero do Lula ganhou corpo novo discurso do seu algoz, Sérgio Moro. Chama-se “Força-tarefa nacional para erradicação da pobreza”. Ele diz que será algo parecido com a operação Lava-Jato. Será criada uma Agência para erradicação da pobreza e farão parte dessa agência, “Os melhores entre os melhores da administração pública”. Dito por ele, pessoas que, certamente, serão escolhidas por ele e como são os melhores entre os melhores, serão gente que não é pobre. 

Moro se diz um liberal. Na JP News ele afirmou ser. Fez isso assim meio se defendendo, mas fez. Disse ele: “Na economia eu sou bastante claro…sou um liberal”. Bem, como ele é um liberal, poderia adotar o que ensina o jingle do Fome Zero. 

O melhor programa de erradicação da pobreza é a redução do Estado, para que seja possível reduzir os impostos, diminuir a burocracia e deixar que o povo trabalhe e se prepare da melhor forma para encontrar os melhores trabalhos. Com o Estado pagando auxílio-moradia para juízes que têm casa própria e cedendo dinheiro para os partidos pagarem salários para os seus candidatos, teremos pobreza por um bom tempo.

Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Impeachment novamente?

Daqui a pouco não teremos mais interesse algum na escolha de presidentes. Pra quê, né? Já é uma lenha escolher um presidente com todas as limitações que a legislação coloca para o debate e conhecimento da vida dos candidatos. E, depois que escolhemos, vem um bando de gente importante dizer que erramos e que por isso precisa ter impeachment. 

Toda vez que se fala em impeachment, como se faz agora, eu me lembro de duas sessões, pra mim históricas, na Câmara dos Deputados. Elas se contradizem. A sessão que derrubou a Emenda Dante de Oliveira, na tarde/noite do dia 25 de abril de 1984 e a que afastou Fernando Collor de Mello, no dia 29 de setembro de 1992. Eu estive lá nas galerias nos dois momentos. 

O povo brasileiro, cansado da tutela dos militares,  queria votar para presidente e se mobilizou de uma maneira que nunca mais se viu e nunca se tinha visto antes. Para materializar o desejo do povo, o deputado Ulysses Guimarães encontrou na pauta da Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição, de um deputado em primeiro mandato, Dante de Oliveira. A proposta entrou na pauta e mesmo com 298 votos a favor, foi derrotada, por não ter alcançado o quórum mínimo de 320 votos. Os generais de plantão no governo dobraram o Congresso. E, diga-se a bem da verdade que alguns dos 298 votos a favor só aconteceram com a certeza de que a Emenda não passaria. 

Tanto na votação da Emenda Dante de Oliveira – uma sessão que acabou num clima de baixo astral –  como na decisão de afastamento do primeiro presidente eleito diretamente pelo povo, Fernando Collor de Mello, encerrada sob aplausos e palavras de ordem com muita euforia, o Plenário da Câmara dos Deputados e as galerias estavam apinhadas de gente. Muitos dos que choraram por não conseguir aprovar o direito ao voto, sentiram alegria pela oportunidade de cassar o primeiro presidente eleito. 

Depois de recuperado o direito de escolher, por via direta o Presidente da República, uma conquista na Constituinte de 88, o povo brasileiro elegeu cinco presidentes, três deles reeleitos. Dois já foram mandados embora antes do tempo, por impeachment. Ou seja, escolheram-se cinco, sendo que dois o Congresso mandou embora e está com uma vontade danada de mandar o terceiro. “Si hay gobierno, soy contra”, se há presidente, que o afastem. 

Brasil adentro, a moda pegou. São muitos os casos de prefeitos e governadores afastados e depois, definitivamente, cassados pelas assembleias e câmaras municipais. Os parlamentos brasileiros são “Dionísios” na vida de Dâmocles, na relação com o poder executivo. 

A ativista política e jornalista Miriam Leitão, no artigo “Impeachment pelo passado e futuro”, diz que a banalização não é um argumento a se considerar para o caso de impeachment do Presidente Jair Bolsonaro, porque, segundo ela, “a lei é para ser usada”. Acontece, que a lei é de 1950. E quantos casos tivemos de impeachment de presidentes da república no período entre a presidência de Eurico Gaspar Dutra, que deixou o governo em 1951 e Sarney?

Miriam Leitão fala em crime de responsabilidade, porque essa é uma exigência da lei. Mas, a quem compete decidir que houve crime? Certamente, a ela e a todos os que querem o impeachment. Poder-se-ia alegar que sem o uso do impeachment, um presidente meteu uma bala no próprio peito, outro renunciou e outro foi dado como foragido. Mas, isso seria aconselhar o presidente a renunciar ou a fugir, já que outros jornalistas, um da Folha de São Paulo e um do Estadão, tomaram a dianteira no desejo de ver o presidente morto. 

Na verdade, a arte de administrar o Brasil é uma das mais difíceis, porque a pressão dos contrariados está pautada na conclusão de culpa dos presidentes por todos os problemas que povo tem. Afinal de contas, o Estado, para muitos, é o senhor da vida e da morte dos súditos e o Presidente o representa. É assim desde sempre, do Marechal Deodoro da Fonseca ao Jair Bolsonaro. Foi assim, no tempo de D. João e de qualquer um dos D. Pedro. 

Gente, definitivamente, não temos necessidade de tutores. Ninguém precisa nos dizer que tipo de presidente nos é conveniente. Nós sabemos o que queremos e como queremos. E se erramos na escolha, em quatro anos saberemos o que fazer com ela. 

Sabem que nunca acreditou muito nisso? Os ditadores. Por isso, eles nos impuseram presidentes que não queríamos e até governadores e prefeitos que a gente sequer conhecia. Já vivemos tempo de dificuldade para dar posse a presidentes e vices eleitos, porque o Estado, por seus agentes, acreditava que as escolhas que fizemos não eram boas. 

Os escaninhos do Congresso Nacional estão lotados de propostas que aguardam veredito. Lá estão, por exemplo, a PEC do Pacto Federativo, a PEC que regulamenta o teto de gastos, a PEC da Reforma Administrativa, a PEC da Reforma Tributária e um número grande de outras propostas que, depois de deliberadas, seriam capazes de melhorar a vida do povo brasileiro. Coisa bem mais importante para fazer do que o debate cansativo de propostas de impeachment de mais um presidente. A ansiedade por impeachment me faz acreditar que a frustração na votação da Emenda Dante de Oliveira e a alegria na promulgação da Constituição em 88, seriam sentimentos falsos. 

Erraram no impeachment do Collor, como erraram no da Dilma e como pretendem errar agora no caso do Jair Bolsonaro. Todos casos de decisão política de desagravo para quem não queriam esses presidentes. 

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Lula solto. Bolsonaro livre?

Meu compromisso seria retomar a rota iniciada no artigo da semana passada, quando tratei da relação da imprensa com a política e firmei a minha opinião sobre o papel dos jornalistas como agentes políticos, que não conseguem, ainda que queiram, agir com isenção.

Contudo, preciso mudar o rumo da conversa, porque Lula voltou às ruas com base numa decisão do Supremo Tribunal Federal, fato que desejo comentar sob a ótica da imagem e dos conceitos da estratégia, ferramenta que avalia oportunidades, ameaças, pontos fortes e frágeis e cria mecanismos para que se conservem as conquistas.

O STF saiu com a imagem arranhada? Muito, apesar dos ministros, terem dado, no passado, uma no cravo e agora, outra na ferradura. Somos uma nação rachada ao meio desde 2014. Então, era de se esperar que, ao agradarem uma parte do povo com a prisão em 2ª instância e a outra parte, agora, com uma sentença inversa, os ministros tivessem zerado o jogo. Não zeraram, porque com relação à imagem, os ministros, na verdade, abriram uma segunda cicatriz na face.

O Supremo Tribunal Federal é, por definição, o guardião da Constituição e ao decidir sobre a aplicação dela não deveria ter dúvida. E, certamente, não tem. As decisões que contrariam decisões anteriores têm outro motivo. A Corte, como a imprensa, é formada por homens e mulheres com histórias de vida, simpatias e antipatias próprias, que se comunicam numa linguagem também muito própria. Ela lhes permite dizer a mesma coisa de modos mil vezes diferentes e coisas diferentes de mil modos iguais. O Supremo tem, além desses, outro argumento para as decisões controversas: o legislador brasileiro faz leis com jeitinho.

Há algum mal nesse modo do Supremo se relacionar com as leis e com a população? Se há, ele vem do início da nossa história, tempo suficiente para a gente aceitar o fato como tradição e ter menos aborrecimentos. Os livros “Tanques e Togas” e “Os Onze, o STF, seus bastidores e suas crises” dão boa mostra de como os ministros da Corte são humanos comuns com vigor político. No capítulo que comenta as consequências da morte do Ministro Teori Zavascki, “Os Onze” registra uma declaração do ex-ministro Sepúlveda Pertence sobre o STF. Diz ele: “O Supremo é um arquipélago de onze ilhas incomunicáveis”.

Para mostrar que o modelo não é exclusivo do Brasil, o livro continua a definição com a declaração do juiz da Suprema Corte americana, Oliver Wendell Holmes sobre o tribunal dele: “Nove escorpiões numa garrafa”. “Tanques e Togas” e “Os Onze foram escritos pelo jornalista Felipe Recondo, o segundo em parceria com Luiz Weber, jornalista e mestre em Ciência Política.

Nesse contexto, alguns perguntam: “Onde estará a segurança jurídica?”. Está em sabermos que as leis e decisões judiciais, em nossa terra, funcionam ao sabor dos ventos da política.

Antes que termine meu espaço, pulemos algumas casas para chegar ao Lula nas ruas. É o caso de se perguntar: E agora, para onde irá a política? Irá, com mais velocidade, para os extremos, dando ao centro, o destino que Cristo deu à igreja em Laodicéia: “…Assim, porque és morno e nem és quente nem frio, estou a ponto de vomitar-te da minha boca” (Apocalipse 3:16).

E a batalha entre os extremos, quem vencerá? É cedo para saber, mas com Lula solto, Bolsonaro perde a liberdade para fazer o que anda a fazer por aí se quiser conquistar outro mandato. Mas, ele ganha a oportunidade de receber de volta os apoios que vem perdendo de antigos eleitores e aliados e tudo deveria fazer para conservá-los porque, na vida, não há insubstituíveis.

Para não termos o PT de volta ao poder, nós substituiremos Bolsonaro se ele não for a garantia que precisamos. Os liberais, certamente, têm bons personagens.

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos