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A cor dessa cidade, sou eu?

O ano meio terminava, meio começava. Os relógios, à caminho da meia-noite. Ouvia-se, de algum lugar perto, a voz gravada da Daniela Mercury: “A cor dessa cidade sou eu. O canto dessa cidade é meu. O gueto, a rua, a fé. Eu vou andando a pé pela cidade bonita. O toque do afoxé e a força  onde vem? Ninguém explica, ela é bonita…”

Estava alí uma dica para abrir o ano em que os eleitores do Brasil decidirão quem governará as cidades onde moram. Onde a cor e o canto não são, exatamente, o que deseja a Daniela Mercury. 

O desconhecimento do modo como as coisas funcionam na administração das cidades, no campo da política e da técnica, leva muita gente a acreditar que, ao escolher o prefeito estará decidindo como a cidade funcionará para que tenha a cor e o canto de cada um. Uma ilusão! 

Existem, a tocar as cidades, figuras mais importantes do que os prefeitos, porque são gente autorizada, via leis, a decidir onde e como o dinheiro do povo será gasto e se o prefeito tem e terá ou não a liberdade para cumpir o que combinou com o povo. Cabe-lhes também elaborar as leis municipais, aquelas que organizam a vida em sociedade no local onde as pessoas moram, trabalham, passam férias e revivem memórias. Essa tarefa implica em fazer o planejamento urbano, algo de absoluta complexidade e responsabilidade, para toda e qualquer cidade de qualquer tamanho. Nesse contexto, estamos a tratar de Lei Orgânica, Plano Diretor, uso do solo, direito ambiental, código de obras, impacto de vizinhança, patrimônio cultural e histórico, segurança, trânsito e outras coisas bem importantes. 

Os vereadores, figuras que pouco gente conhece, mas nas quais quase toda gente vota, são políticos que formam uma turma com poder até para tirar o prefeito, que o povo julgou ser a escolha mais importante a fazer. Eis aqui uma questão a ser avaliada também pelos candidatos a prefeito quando escolhem os candidatos a vereador que apoiam. 

Por não serem percebidos e poderem atuar na penumbra, alguns vereadores se frustram, enquanto outros fazem miséria. No resultado final, sofre o povo, porque as cidades perdem a cor, o canto e o encanto. Elas passam a servir, exclusivamente, de pasto para os interesses não muito claros de grupos que têm o poder de agir nos corredores e bastidores, para influenciar as decisões, um caminho que até o crime mais rasteiro já descobriu e tem feito uso.

Estamos diante de um problema que sugere uma solução estratégica clara, se desejamos ter cidades melhores, com mais qualidade de vida, onde possamos viver, trabalhar e curtir a vida com alguma paz: a seleção bem avaliada dos candidatos às prefeituras, mas também às câmaras municipais para, na hora do “vamos ver”, na cabine de votação, se ter a convicção, ou pelo menos a percepção, de que se fez a escolha certa.

Feliz ano novo!

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

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Podcast 3: A crise da Saúde no Rio

Todos os dias estamos vendo as mesmas imagens na TV: o sofrimento das pessoas nas portas dos hospitais e postos de saúde, principalmente no Rio de Janeiro. Esse é o assunto do 3º podcast de Jackson Vasconcelos.

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Podcast 1: Partidos políticos

O primeiro podcast de Jackson Vasconcelos é sobre o papel que os partidos políticos têm desempenhado. Como gancho, a decisão do Podemos de expulsar o Deputado Federal Marco Feliciano do partido.

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Estado: paizão de poucos, padrasto de muitos

“Quem tem padrinho não morre pagão” – e melhor padrinho não se pode ter no Brasil que o Estado Brasileiro. Ele é gigantesco, tem peso e relevância na vida de todas as pessoas. Quando ele não é seu padrinho, será seu padrasto. Nunca lhe será indiferente. Certamente, lhe causará problemas e fará da sua vida um inferno. Sem controvérsias.

Poderia o Estado Brasileiro ser padrinho de todos os brasileiros? Evidente que não, porque lhe faltariam os recursos para isso. Então, ele seleciona quem apadrinha e o resultado dessa seleção se vê, com facilidade, na desigualdade social, tema que vai e volta ao debate nacional por anos a fio sem solução.

A Fundação Getúlio Vargas publicou, há pouco tempo, o estudo “A Escalada da Desigualdade”, com dados que demonstram um crescimento continuado da concentração de renda no Brasil nos últimos anos. Lá está dito que, do quarto trimestre de 2014 até hoje, a metade mais pobre do país viu a renda própria diminuir 17,1% e a classe média, 4,16% . Nas outras pontas, onde estão os 10% considerados ricos, a renda cresceu 2,55% e na faixa do 1% considerado bem mais rico, cresceu 10,11%.

Os especialistas em análise atribuem o fato ao desemprego. Entretanto, seja em tempos de bom ou ruim número de empregos, a desigualdade no Brasil é constante e crescente. Não sofre abalos e desse modo tem boa serventia para os discursos políticos.

Para privilegiar seus apadrinhados, o Estado concentra renda quando tributa. A preferência dele pelos impostos indiretos faz com que os ricos e os bem mais ricos paguem menos impostos do que os pobres. E mesmo nos impostos diretos, caso do imposto de renda, os ricos pagam menos impostos do que a população da classe média. A tabela é bem pensada para o objetivo.

Em 1976, doze anos antes da Assembleia Nacional Constituinte, a Comissão de Economia da Câmara dos Deputados promoveu um Seminário sobre Reforma Tributária. Eu compareci, com a empolgação de um jovem estudante de Economia com apenas 23 anos de idade. O Professor Carlos Lessa fez, na minha avaliação, a melhor apresentação do seminário com uma exposição minuciosa e didática sobre os defeitos do sistema tributário nacional. Lá estava, na cabeça da lista, a preferência do legislador pelos impostos indiretos, situação que o Professor Carlos Lessa chamou de “absurda e injusta desigualdade de tratamento”. Hoje, 43 anos depois, ainda se diz que haverá uma reforma para dar um jeito nisso. Duvido.

O Estado concentra renda também quando gasta. Concentra na entrada e na saída dos impostos.

O poder e influência que as corporações e os ricos têm sobre os orçamentos públicos anulam uma das mais elementares funções do Estado: a criação de oportunidades para que os pobres possam evoluir para além da pobreza. Os ricos se viram bem com a educação própria e dos filhos, resolvem muito bem os problemas com a saúde, segurança e transportes. O pobre, no entanto, precisa do Estado para acessar esses serviços essenciais à redução das desigualdades. Sem o Estado, os pobres não conseguem sair da pobreza e quando a exceção surge é só para confirmar a norma.

Ocorre que nem todas as fortunas são resultado do esforço pessoal ou, simplesmente, do trabalho dedicado de quem enriqueceu. São, sim, muitas vezes, dádivas do padrinho, porque na raiz da fortuna estão os subsídios concedidos pelo Estado e a facilidade oferecida a alguns para a solução de problemas que a burocracia cria para todos.

Somem-se a tudo isso os gastos que o Estado tem com ele próprio e se terá mais um elemento a confirmar o apadrinhamento da desigualdade. O fosso amplia-se na concessão de mordomias, de prerrogativas de função, salários absurdamente altos, férias de muitos meses, situação que cria novos ricos e mantém antigos pobres.

No Brasil, só se terá redução da desigualdade social quando o Estado for devolvido ao lugar que lhe cabe por obrigação: o equalizador das oportunidades.

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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O calcanhar de Aquiles do Estado Brasileiro

“Até aqui você só me apresentou os argumentos a favor de você. Nenhum a favor da empresa. Então, meu caro, a minha decisão está tomada. Você ficará, exatamente, onde está e me agradeça por isso, porque eu poderia tirá-lo da subgerência, por sua postura. Quando você pensar um pouco mais na empresa, retorne, e eu darei a você a nomeação que você quer”. O autor da frase, Admon Ganem, era Diretor de Recursos Humanos do Banco do Brasil, no final da década de 70, início dos anos 80.

A resposta à pergunta que fez Admon Ganem ao subgerente de uma das agências de Mato Grosso, que gostaria de ser gerente em Barra do Piraí, sua terra natal, onde ele tinha casa própria e residia perto dos pais, é o calcanhar de Aquiles da administração pública e não há Páris que, com uma flecha certeira, consiga ferí-lo.

Com que objetivo são nomeadas as pessoas que ocupam cargos de confiança no Estado Brasileiro? Passei por alguns deles.

Ao nomear, por exemplo, um diretor para um hospital público, ou o superintendente que cuida da limpeza urbana ou da fiscalização do transporte público, ou ainda o chefe do posto de atendimento do DETRAN, o que deles espera quem os nomeou?

Se, sinceros fossem todos os nomeadores, certamente, diriam que o objetivo é vencer eleições ou recompensar os que ajudaram a vencê-las antes. Por isso, os serviços públicos no Brasil são o que são em qualidade.

Visitei o Congresso dos Estados Unidos em 2017. No Capitólio, conversei com o chefe de gabinete de um deputado federal por Ohio. Perguntei a ele se ele tinha participado da campanha do chefe. “What???” O cara respondeu meio estarrecido: fui escolhido como todos os que servem aos gabinetes dos parlamentares por aqui, através de um processo de seleção coordenado por uma empresa de headhunter.

Para diminuir o dano das nomeações de critério pessoal, que chamam político, criou-se o concurso público e acreditou-se que, pronto, por aí, seria menor o dano.

Qual o quê? O modelo quase nada adiantou para melhorar o serviço público, porque os cargos de chefia – elite do serviço público – permanecem com o critério de nomeação discricionária. Então, os concursados, se quiserem ir ao topo da carreira, que se submetam ao poder político que, sempre tem no foco, as disputas eleitorais.

Sim, mas existem os que não se interessam por isso e acomodam-se. A comodidade está no centro da questão levantada pelo Admon Ganem. Uma pessoa acomodada, que conta o tempo, também não se incomoda com quem defende dos serviços dela.

Adam Smith identificou que os homens e mulheres produzem mais quando recebem a recompensa tanto da diligência ou inteligência como as penalidades da indolência. E, sinceramente, não há quem, protegido por qualquer ideologia, consiga contestar a verificação de Smith.

Entretanto, como se pode punir ou premiar num ambiente de estabilidade legal do emprego e onde não há um sistema de avaliação do desempenho desenvolvido com boa técnica? Não tem como.

Por isso, para o servidor público concursado ou indicado pelas preferências eleitorais, tanto faz como tanto fez a satisfação do consumidor do serviço público. Cada um que cuide de si.

Por isso, o Brasil precisa de transformações na estrutura do serviço público, tanto quanto precisa de reformas na previdência, no modelo de tributação e no sistema político. No conceito de estratégia, o serviço público no Brasil é uma ameaça permanente ao crescimento econômico, mas que pode ser transformada numa oportunidade incrível para se ter um Estado eficiente e mais barato.

O Brasil tem enfrentado a desonestidade com muita convicção. Precisa vencer a ineficiência do Estado com a mesma força. Afinal, a desonestidade e a incompetência produzem os mesmos resultados na vida da população.

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Política pública só funciona com estratégia

A primeira peça essencial numa campanha eleitoral deve ser o discurso, porque ele dirá da razão de ser candidato. Não precisa ser bem elaborado no início no processo, mas precisa ser convincente. Quando se faz campanha para funções de Estado, como é o caso das campanhas para vereador, prefeito, deputados, senadores, governadores e presidente, o discurso precisa estar atrelado às políticas públicas, porque elas é que dão sentido à função pública.

Uma das funções da estratégia é identificar os pontos fortes e fracos de um projeto ou desafio, para dar facilidade à realização deles. Uma das questões críticas para as funções de Estado é o atendimento médico, que forma com a falta de segurança pública a equação do insucesso de um projeto político dos governantes, principalmente no Rio de Janeiro.

Uma situação se comunica diretamente com a outra, porque os crimes lotam os hospitais e a lotação deles dificulta o atendimento à população. Disso, a gente tira uma lição importante sobre administração pública: quer reduzir a pressão sobre os hospitais? Aplique dinheiro e inteligência na prevenção das causas que levam as pessoas ao sistema de saúde.

Se os governos fossem mais atenciosos com a segurança pública – atenciosos e eficazes – o sistema de saúde pública teria algum alívio.

Mas, ao considerar a falta de segurança pública como uma das causas de hospitais e postos de atendimento da saúde estarem lotados e sem condições de atendimento digno, podemos fazer o mesmo com relação a todas as políticas públicas. Por exemplo, a educação e informação. A gravidez precoce que movimenta os hospitais e postos de atendimento poderia ser evitada se as meninas e moças recebessem informação e educação. A falta de cuidado com a natureza, que produz valas negras e áreas sem sol são situações outras que impactam sobre o sistema de saúde.

Em resumo: não é aconselhável pensar política pública sem estratégia de atuação, porque a ausência dela cria a situação que a gente está cansado de conhecer: a tentativa de resolver os problemas pelas conseqüências e não pelas causas. Por isso, os governos acreditam que as dificuldades de atendimento médico estão vinculadas à falta de pessoal adequado, de hospitais, de remédios e exames. Os problemas da política pública de saúde estão muito mais na falta de políticas de prevenção do que no atendimento médico curativo.

Só com a estratégia correta se resolverá o problema da saúde. Eis aí um bom motivo para se preparar um plano de governo para as campanhas eleitorais: pensar a política pública com base em elementos de estratégia.

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Mentira tem perna curta?

Sugiro “Mentiras e os grandes mentirosos que as contam”, livro que tem como autor um time de 14 pesquisadores coordenados pelo Al Franken, mestre da sátira política americana. A obra, de 2004, confronta os profissionais da imprensa com as inverdades que constroem para participarem da vida política, tentando o papel de ator principal.

Eu deveria ter feito a sugestão de leitura no tempo das campanhas  eleitorais de 2018, porque elas foram a representação brasileira da obra. Mas, de certo modo continuam sendo, porque os governos eleitos ainda permanecem em campanha e a imprensa faz o mesmo.

O livro age parecido com o que se tenta fazer por aqui com a agência Lupa: checar as informações veiculadas pelos candidatos e mídia.

O livro tem lado político e a agência Lupa claudicou na campanha de 2018, porque adotou a mesma postura.

Já nas primeiras páginas, o livro é bom e engraçado. Ann Coulter, colunista famosa de diversos jornais importantes dos EUA, advogada, mereceu um capítulo do livro. O autor comenta um dos livros escritos pela Ann. Vamos lá:

“Para sustentar sua afirmação de que a grande mídia está nas mãos de esquerdistas, Coulter afirma que o chefe da sucursal da Newsweek em Washington, Evan Thomas, é filho de Norman Thomas, um candidato socialista à presidência em quatro ocasiões. Norman Thomas foi candidato socialista seis vezes… e não era pai de Evan Thomas”.

“Para ser justo com Coulter, esse tipo de pesquisa é difícil de fazer”. Al Franken, simplesmente, ligou para Evan Thomas, e transcreve o telefonema no livro:

– Evan, obrigado por atender à minha ligação.
– Tudo bem, Al. O que deseja?
– Norman Thomas foi seu pai?
– Não.
– Tem certeza?
– Sim.
– E como era o nome do seu pai?
– Evan Thomas. Eu sou Junior
– Ah! E seu pai, Evan Thomas, foi candidato à presidência?
– Não. Ele era editor.
– Tem certeza?
– Sim. Al, isso tem a ver com aquela coisa da Ann Coulter?
– Sim.
– Ouvi falar nisso. Há alguma coisa errada com ela?

É o não é assim, por aqui? A imprensa brasileira não confere, nem pergunta, simplesmente, afirma e quando pergunta, não considera as respostas, a não ser para apresentá-las ao distinto público como deboche.

O livro vale como instrumento de elaboração de estratégias de comunicação para campanhas. Em especial, o capítulo 15: A turma do ‘culpe primeiro o ex-presidente americano’, referindo-se ao 11 de setembro e ao ex-presidente Clinton. Não se culpe, nem se lamente, se no correr da leitura você lembrar do Jornal Nacional, e das imagens do William Bonner e da Ana Paula.

Boa leitura.

Por Jackson Vasconcelos