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Jornal do Muro e Ravel

De onde veio essa história de ser brasileiro e nunca desistir, eu não sei bem. Mas, na tentativa de compreender o que é o Estado, tenho vivido um pouco isso. Confesso que vez por outra até desanimo. Agora, por exemplo, depois de acompanhar as campanhas para as prefeituras, conhecer os resultados, ler os discursos de posse dos prefeitos das cidades que julgo mais importantes e conhecer as primeiras medidas deles, eleitos ou reeleitos, pesa um pouco mais a descrença. 

Frederic Bastiat, autor de “A Lei”, um livro magnífico, escreveu: “O Estado é a grande ficção pela qual todas as pessoas tentam viver à custa das outras”. É a síntese do que temos na entrada dos prefeitos e vereadores. Prestem vocês alguma atenção e vejam se não estou certo. 

Quanto mais o Brasil se enterre de problemas e as cidades em complicações de toda sorte, mais os administradores públicos acreditam que é possível gerar empregos e desenvolvimento metendo-se na vida alheia. O livro de Bastiat deveria ser o manual dessa turma. 

Ao revisitar Frederic Bastiat, me lembrei de um artigo que escrevi em 1989 e foi publicado num jornalzinho em Teresópolis, “O Jornal do Muro”. Foi o ano da primeira eleição presidencial depois da eleição de 1960. A campanha começou muito cedo naquele ano e não fugiu ao costume dos discursos contra a corrupção, encerrados na campanha de 60. 

Dois candidatos mostraram disposição para reorganizar o Estado Brasileiro: Guilherme Afif Domingos e Fernando Collor de Mello que esteve, em maio, em Teresópolis para uma palestra na Fundação Serra dos Órgãos, FESO, que congrega um grupo de faculdades. 

O Presidente da FESO, Irineu Dias da Rosa, me pediu para escrever um artigo para a quarta edição do Jornal do Muro, que seria entregue ao Fernando Collor de Mello, na visita dele. Não bobeei e sapequei lá “Brasil – Nova Realidade”. Num texto longo, eu defendi, como faço até hoje, uma reforma estrutural  do Estado Brasileiro, para que a sociedade pudesse voltar a cuidar da própria vida e citei a frase de Bastiat. 

Três meses depois, eu soube que o candidato tinha lido o artigo. Soube por ele mesmo, que disse ter gostado e que eu estava certo. Imaginei, então, que se esse cara vencesse, enfrentaria um perrengue danado, mas o povo brasileiro se livraria do peso insuportável que faz o Estado nos seus ombros. No entanto, o cara mal venceu e fez uma das intervenções mais duras e autoritárias registradas pela história econômica no Brasil. E até hoje, ainda se vive a grande ficção registrada por Bastiat com a esquerda no começo de todos os postos relevantes. 

Sempre que há eleições, eu torço para que alguém comece a executar a música certa, na velocidade que for, para que o grande público brasileiro, possa assistir a remontagem do Estado. Poderia ter sido agora. Algo assim como o Bolero de Ravel, – que coisa magnífica! Um processo que se inicia com um instrumento e segue incorporando todos os demais, com uma orquestração brilhante. Poderia ser assim na política, o discurso de campanha no papel do tarol, o candidato na posição de maestro e no processo de libertação num crescendo. 

O artigo publicado no Jornal do Muro, está republicado no aqui no “Aqui tudo é política”, do jeitinho como foi editado, com alguns erros, mas com muita convicção da necessidade absurda que o Brasil tem de rever o funcionamento deste monstro chamado Estado Brasileiro.  Fica aqui a sugestão, leiam “A Lei” e ouçam, novamente, Ravel. É uma forma de continuar a acreditar que, por mais desafiadora que seja uma obra, ela pode acontecer e, sem muitas variações, fazer um bem danado à vida de um povo. 

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Beremiz e os camelos

A Veja da semana traz uma reportagem de Thiago Bronzatto sobre privatizações com o título “Para onde vai o seu dinheiro”. A matéria tem desenhado um mapa do Brasil onde estão registrados alguns números, que já não surpreendem quem acompanha o tema. Lá está indicado que existem no Brasil 46 empresas estatais controladas diretamente pela União, 19 delas operam com prejuízo e já acumulam perdas de R$ 22 bilhões. O Tesouro Nacional (o contribuinte em primeira instância) já gastou R$ 71 bilhões em 4 anos para cobrir os déficits dessas empresas com a finalidade de mantê-las existindo. 

Saliento que a matéria faz referência só as empresas onde a União tem participação. Faltam ainda as outras sem número espalhadas pelo Brasil em nome de governos estaduais e prefeituras. 

Como sempre, procuram-se os culpados pelo fato. A matéria coloca o problema no colo do Congresso Nacional, dá uma cutucada no Presidente da República e no Ministro da Economia. Ouvido foi o Secretário Especial de Desestatização do Ministério da Economia, um jovem com nome de super-herói ou supervilão (dúvida legítima em razão do tema), Diogo Mac Cord. Ele ficou meio lá e meio cá, na defesa da privatização. 

As promessas não realizadas de privatização são recorrentes. Todo candidato promete fazer e não faz ou faz um tiquinho só e com um sorriso meio envergonhado. Quando tentam fazer pra valer, o pau come como aconteceu nos governos Collor e FHC. É natural que assim seja, porque retirar do Estado, sem que ele esperneie,  empresas onde ele alimenta a opulência, a arrogância e a própria sobrevivência ineficiente, de fato, não é fácil. Por isso, fui buscar o matemático Beremiz, o homem que calculava, criação magistral do heterônimo, Malba Tahan.

Beremiz e Malba Tahan seguiam viagem para Bagdá no dorso de um camelo. Deparam-se com três irmãos que brigavam pela partilha da herança deixada pelo pai: 35 camelos. Um dos irmãos, o mais velho, deveria receber a metade, o outro uma terça parte e o mais moço a nona parte. Os três brigavam porque a divisão não se resolvia. Beremiz juntou à conta e à partilha o camelo que ele e o amigo usavam para seguir para Bagdá. O amigo não gostou nada da ideia até o encerramento da divisão. 

Ao final das contas feitas pelo Beremiz, todos os irmãos foram atendidos de acordo com a vontade do pai e Beremiz ainda conseguiu para si um camelo e devolveu ao companheiro aquele que ele lhe tinha cedido. Quem não sabe como se fez a divisão, que visite a obra de Malba Tahan, mas que faça isso por inteiro, porque é divertidíssima. O Homem que Calculava é obra para se ler num final de semana com um copo de arak com água e gelo. 

Eu não sou Beremiz e não tenho a menor ideia de como dividir as estatais que os não liberais dizem serem patrimônios dos brasileiros e brasileiras. Não tenho a menor ideia de como fazer isso. Prefiro então pensar em outra saída e ela está na entrevista que a Veja publicou com o moço com nome de super-herói ou supervilão. Mac Cord diz: 

“Quando uma empresa privada tem prejuízo, ela acaba, morre. Mas, quando uma empresa pública tem prejuízo, ela recebe mais dinheiro e isso não faz sentido”. Não faz mesmo, meu caro Mac Cord. 

Então se queremos encerrar esse capítulo da história econômica brasileira, basta que o Tesouro Nacional deixe de repassar para as empresas deficitárias a grana que transfere todos os anos. As que sobreviverem por conta própria, que sigam caminho. As que não, que deixem de existir. Simples assim. 

O Estado Brasileiro será mais leve e ágil quando os elefantes estatais tiveram o destino dado aos mamutes pela natureza. 

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Você, um liberal. Quem não é?

O debate sobre ideologias é sofisticado e quase sempre parte de um conceito. O que é ser um liberal? Quem, verdadeiramente o é? Irei pela negação, tentarei ser simples, porque a vida das pessoas num ambiente liberal não é complicada, nem sofisticada e, no Brasil, é uma vida de negações. Os agentes do Estado dizem “não”, sempre “não” a quem deseja ser feliz. Só ser feliz. 

Quem vive confortavelmente numa sociedade obrigada a entregar ao Estado parte significativa do trabalho pessoal  e também do seu não trabalho, sem questionar o retorno, não é um liberal. Que se dê a essa pessoa o enquadramento que seja mais fácil ou razoável, porque liberal, ela, definitivamente,  não é. Os liberais exigem participar da decisão sobre o destino do dinheiro que entregam ao Estado. 

Cristo, que alguns tomam por socialista, definiu com uma parábola, a responsabilidade que se deve ter com o dinheiro alheio, ponto sensível para os liberais. Cito a parábola dos talentos. Mateus registrou-a melhor do que Lucas. Disse Cristo que um homem, que eu diria, cidadão, partiu para uma viagem longa e entregou os seus bens aos empregados. A um deu cinco, a outro dois e a outro um. Quando retornou, o cidadão pediu contas. Aquele que recebera cinco bens, devolveu dez; o que recebera dois, devolveu quatro e aquele que recebera um, devolveu um. 

O dono dos bens considerou fiés os empregados que multiplicaram os seus bens, os abençoou e manteve-os na administração dos seus negócios. Mas, irritou-se e condenou às trevas aquele que devolveu, exclusivamente, o bem que tinha recebido. 

Ah! Se Cristo conhecesse, naquele momento, os agentes do Estado Brasileiro, que estão entre nós há uma eternidade! Ele teria criado para esses um castigo maior do que o inferno. Afinal, eles sequer nos devolvem o que, de nós, recebem para cuidar. De uma camisa eles tiram as mangas, como andou por um tempo a dizer, Delfim Netto, quando não levam também os botões, digo-lhes, eu, com toda a ousadia necessária para parafrasear um gênio. 

A parábola dos talentos traz outra informação relevante: o empregado castigado encontrou logo uma desculpa pelo fato de não ter multiplicado o bem que recebera. 

O motivo abriria um longo sorriso de satisfação e concordância nos lábios dos não liberais: “Senhor, eu conhecia-te, que és um homem que ceifas onde não semeastes e ajuntas onde não espalhaste”. Para o não liberal, os agentes do Estado têm a capacidade de multiplicar sem investir e de juntar sem distribuir e nisso está o pretexto para pedirem sempre mais através de novos impostos e pesados encargos. 

A relação dos agentes do Estado com a cidadania mereceria um capítulo na história da escravidão. Laurentino Gomes, autor de obras excelentes, entre elas, a Escravidão, a mais recente, tem dito que a escravidão está na agenda política do país, “ela elege presidentes da república, elege governadores, senadores, deputados…”. Claro que ele não faz referência, nestes termos, à relação do Estado com a cidadania, mas eu leio desse modo o que ele diz. Se o termo escravidão for forte demais, fiquemos com o de vassalagem. Somos os vassalos e os agentes do Estado os suseranos. Tanto faz ser escravos ou vassalos, a verdade é que o Estado tem sido proprietário das nossas vontades. Em alguns casos, nos devolve alguma coisa do nosso trabalho, em outro, coisa alguma. 

Então, os agentes de um Estado gastador e perdulário deveriam, por óbvio, apoiar quem produz e coloca à disposição deles o que possam gastar com as travessuras. Contudo, a obviedade não é qualidade de quem serve ao Estado. Poucos, muito poucos, conseguem isso. 

Quem empreende sabe como os agentes do Estado incomodam. É insólito! E neste campo, é tragicômico o que se vê. Todos os políticos, de todos os matizes, defendem o empreendedorismo no tempo das campanhas, mas quando o povo tenta empreender encontra pelo caminho os agentes escolhidos pelos mesmos políticos e com eles uma série de exigências e traquinagens, que só dificultam a vida. Os liberais detestam esse tipo de coisa. Gostam da liberdade para empreender e da legalidade para favorecer a concorrência empreendedora. 

Com pouca sacrifício a gente consegue identificar os liberais. Certo? 

Quem defende um Estado perdulário, irresponsável, complicador e, por isso, caríssimo em preços e venal nos valores, não é um liberal. Quem gosta de normas sem sentido, de nomeações e prêmios sem mérito para os agentes do Estado, não é liberal. Quem acredita no “Mito do Governo Grátis”, condenado pelo Paulo Rabello de Castro, não é um liberal. Então, que cada brasileira e brasileiro olhe pra dentro de si mesmo e veja como se comporta diante do Estado. A verificação definirá a ideologia. 

Quem acredita que o dinheiro do Estado dá em árvores que nascem sem sementes, jamais será um liberal. Quem coloca toda fé no coletivo, que o Estado representa e, por isso,  despreza os valores individuais, não é um liberal.  Só um liberal entende que o coletivo é a soma dos indivíduos, do esforço e do trabalho de cada um. 

Simples assim. Sem muita filosofia, sociologia ou mirabolâncias. Ser liberal é compreender que o Estado, a exemplo do que há na parábola dos talentos, é um servo que só terá lugar no céu quando multiplicar o que recebeu do seu senhor, o contribuinte. 

Por isso, sempre afirmo: temos mais liberais no Brasil do que pensamos ter e os temos até mesmo entre os que se proclamam contra ele e  batem palmas aos defensores de um Estado perdulário, opressor e generoso com a ociosidade, com a preguiça e privilégios. Estes só não gostam de admitir serem liberais, porque morrem de medo de quem lhes grita impropérios.

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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As Excelências!

E a rachadinha, gente? Certamente, o senador Flávio Bolsonaro não ousaria, quando deputado estadual, a ser o único a praticá-la. Já se ouviu falar dela em outros casos na mesma Assembleia Legislativa e em algumas Câmaras Municipais, Brasil a fora. Pode ser que o mesmo aconteça até no Congresso Nacional. Quem pode garantir que não seja desse modo, se o Estado Brasileiro é opaco? 

Mas, será esse o único problema a se resolver na estrutura da administração pública? Aí, eu posso garantir que não, mas é digno de pena quem ousa pensar numa reforma administrativa, porque estará a mexer numa estrutura bem antiga, que distribui e mantém privilégios às mãos cheias, alguns deles, hipocritamente, chamados de prerrogativas, como são a estabilidade, as aposentadorias integrais, as promoções e progressões funcionais automáticas, bem como a autonomia para tomar decisões sem se incomodar com o resultado delas sobre a sociedade. 

É certo que sobre a corrupção age-se, no presente, com mais força. E sobre a irresponsabilidade e a incompetência, que produzem o mesmo efeito e às vezes com resultados até mais cruéis, porque o irresponsável pode até não roubar e não ser apanhado por isso, mas deixa que o roubo aconteça. 

O comportamento da máquina administrativa do Estado Brasileiro não deixa dúvidas de que ela pertence aos que a operam e nada dela é do povo. Quem, no Estado, recebe a chancela de uma nomeação, seja por eleição, concurso ou designação de confiança, apropria-se da estrutura. Por isso, acha normal ou até razoável errar e enriquecer na administração de um patrimônio que julga ser seu. Está aí o conceito de patrimonialismo que Raymundo Faoro entregou de forma magistral na obra “Os Donos do Poder”, onde está a derivação do patrimonialismo português e dos conceitos de Max Weber. Mas, que se leia Faoro e por justiça se veja o que é Portugal hoje. Isso talvez nos sirva de ânimo e de esperança. 

Sem muita sofisticação, a tese confirmada é de apropriação das estruturas do Estado pelos agentes públicos e privados. O que é a rachadinha se não a apropriação do patrimônio público pelos que o entendem como sendo seu? Na mesma linha e direção seguem as obras de reforma dos gabinetes funcionais de quem ocupa funções públicas e o uso indiscriminado de transportes gratuitos e outras regalias às quais só os escolhidos têm acesso. Mas, o mesmo se dá com a escolha dos séquitos de assessores inúteis à sociedade, apesar de extremamente úteis aos que os nomeiam, seja por concurso ou por confiança pessoal. 

“Os homens e as mulheres produzem mais quando recebem a recompensa tanto da sua diligência ou inteligência como as penalidades pela indolência…”. A frase é de Adam Smith. Mas, para tê-la como verdade na estrutura do Estado será preciso definir-se, com clareza, os objetivos a serem medidos, porque quando o objetivo é a prestação de serviços à sociedade, teremos mais indolentes do que diligentes. Contudo, se o objetivo for o sucesso do agente público, aí, então, não há indolência, nem incompetência. Existirá sim, muita inteligência e esperteza. 

Há que se mexer na estrutura da administração pública se quisermos governos voltados para o serviço público. Quem poderá fazer isso? Só os liberais, porque eles sim compreendem o prejuízo que dá à sociedade um Estado capturado pelos agentes públicos e privados em detrimento das expectativas do povo. Os conservadores, tenham as cores que tiverem, à esquerda ou à direita, querem manter tudo como está, com pequenas variações que, no fim,  facilitam mais a vida deles, independente do resultado que tenham na vida do povo.  

Encerro desculpando-me com o senhor Vargas Llosa, que numa das brilhantes obras que dedicou à política afirmou: “Um liberal costuma ser cético, alguém que considera provisórias até mesmo as verdades que lhe são mais caras. Esse ceticismo com o próprio é justamente o que lhe permite ser tolerante e conciliador com as convicções e crenças dos outros, mesmo que sejam muito diferentes das suas. Este espírito aberto, capaz de mudar e superar as próprias convicções é incomum e quase sempre inconcebível para quem, como tantos conservadores, julga ter alcançado as verdades absolutas, invulneráveis a qualquer questionamento ou crítica”. 

Peço perdão ao mestre Vargas Llosa, porque já perdi a paciência com os conservadores. Estou há tempo demais aguardando que eles mudem o rumo do Estado Brasileiro, ambiente onde qualquer burocrata mais assanhado é chamado de Excelência, para que fique mesmo, bem distante de quem lhe paga os salários. No país mais republicano e democrata do mundo, o Presidente da República, chefe de toda a máquina pública é tratado como Mr.  President. E quando a paixão é grande, como “My President”. Nesse pequeno detalhe está toda uma diferença que grita e implora por uma reforma administrativa urgente aqui.

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Podcast 12: O coronavírus já matou o Estado Brasileiro

Quando se leva a política pra dentro da saúde pública, o povo morre. Vai-se isso hoje com o coronavírus e se fez isso no passado com a varíola. Houve uma revolta contra a vacinação liderada pela oposição. Sobre o tema vale ler “Os Bestializados”, livro de José Murilo de Carvalho.

Escute o podcast de Jackson Vasconcelos.

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