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Você, um liberal. Quem não é?

O debate sobre ideologias é sofisticado e quase sempre parte de um conceito. O que é ser um liberal? Quem, verdadeiramente o é? Irei pela negação, tentarei ser simples, porque a vida das pessoas num ambiente liberal não é complicada, nem sofisticada e, no Brasil, é uma vida de negações. Os agentes do Estado dizem “não”, sempre “não” a quem deseja ser feliz. Só ser feliz. 

Quem vive confortavelmente numa sociedade obrigada a entregar ao Estado parte significativa do trabalho pessoal  e também do seu não trabalho, sem questionar o retorno, não é um liberal. Que se dê a essa pessoa o enquadramento que seja mais fácil ou razoável, porque liberal, ela, definitivamente,  não é. Os liberais exigem participar da decisão sobre o destino do dinheiro que entregam ao Estado. 

Cristo, que alguns tomam por socialista, definiu com uma parábola, a responsabilidade que se deve ter com o dinheiro alheio, ponto sensível para os liberais. Cito a parábola dos talentos. Mateus registrou-a melhor do que Lucas. Disse Cristo que um homem, que eu diria, cidadão, partiu para uma viagem longa e entregou os seus bens aos empregados. A um deu cinco, a outro dois e a outro um. Quando retornou, o cidadão pediu contas. Aquele que recebera cinco bens, devolveu dez; o que recebera dois, devolveu quatro e aquele que recebera um, devolveu um. 

O dono dos bens considerou fiés os empregados que multiplicaram os seus bens, os abençoou e manteve-os na administração dos seus negócios. Mas, irritou-se e condenou às trevas aquele que devolveu, exclusivamente, o bem que tinha recebido. 

Ah! Se Cristo conhecesse, naquele momento, os agentes do Estado Brasileiro, que estão entre nós há uma eternidade! Ele teria criado para esses um castigo maior do que o inferno. Afinal, eles sequer nos devolvem o que, de nós, recebem para cuidar. De uma camisa eles tiram as mangas, como andou por um tempo a dizer, Delfim Netto, quando não levam também os botões, digo-lhes, eu, com toda a ousadia necessária para parafrasear um gênio. 

A parábola dos talentos traz outra informação relevante: o empregado castigado encontrou logo uma desculpa pelo fato de não ter multiplicado o bem que recebera. 

O motivo abriria um longo sorriso de satisfação e concordância nos lábios dos não liberais: “Senhor, eu conhecia-te, que és um homem que ceifas onde não semeastes e ajuntas onde não espalhaste”. Para o não liberal, os agentes do Estado têm a capacidade de multiplicar sem investir e de juntar sem distribuir e nisso está o pretexto para pedirem sempre mais através de novos impostos e pesados encargos. 

A relação dos agentes do Estado com a cidadania mereceria um capítulo na história da escravidão. Laurentino Gomes, autor de obras excelentes, entre elas, a Escravidão, a mais recente, tem dito que a escravidão está na agenda política do país, “ela elege presidentes da república, elege governadores, senadores, deputados…”. Claro que ele não faz referência, nestes termos, à relação do Estado com a cidadania, mas eu leio desse modo o que ele diz. Se o termo escravidão for forte demais, fiquemos com o de vassalagem. Somos os vassalos e os agentes do Estado os suseranos. Tanto faz ser escravos ou vassalos, a verdade é que o Estado tem sido proprietário das nossas vontades. Em alguns casos, nos devolve alguma coisa do nosso trabalho, em outro, coisa alguma. 

Então, os agentes de um Estado gastador e perdulário deveriam, por óbvio, apoiar quem produz e coloca à disposição deles o que possam gastar com as travessuras. Contudo, a obviedade não é qualidade de quem serve ao Estado. Poucos, muito poucos, conseguem isso. 

Quem empreende sabe como os agentes do Estado incomodam. É insólito! E neste campo, é tragicômico o que se vê. Todos os políticos, de todos os matizes, defendem o empreendedorismo no tempo das campanhas, mas quando o povo tenta empreender encontra pelo caminho os agentes escolhidos pelos mesmos políticos e com eles uma série de exigências e traquinagens, que só dificultam a vida. Os liberais detestam esse tipo de coisa. Gostam da liberdade para empreender e da legalidade para favorecer a concorrência empreendedora. 

Com pouca sacrifício a gente consegue identificar os liberais. Certo? 

Quem defende um Estado perdulário, irresponsável, complicador e, por isso, caríssimo em preços e venal nos valores, não é um liberal. Quem gosta de normas sem sentido, de nomeações e prêmios sem mérito para os agentes do Estado, não é liberal. Quem acredita no “Mito do Governo Grátis”, condenado pelo Paulo Rabello de Castro, não é um liberal. Então, que cada brasileira e brasileiro olhe pra dentro de si mesmo e veja como se comporta diante do Estado. A verificação definirá a ideologia. 

Quem acredita que o dinheiro do Estado dá em árvores que nascem sem sementes, jamais será um liberal. Quem coloca toda fé no coletivo, que o Estado representa e, por isso,  despreza os valores individuais, não é um liberal.  Só um liberal entende que o coletivo é a soma dos indivíduos, do esforço e do trabalho de cada um. 

Simples assim. Sem muita filosofia, sociologia ou mirabolâncias. Ser liberal é compreender que o Estado, a exemplo do que há na parábola dos talentos, é um servo que só terá lugar no céu quando multiplicar o que recebeu do seu senhor, o contribuinte. 

Por isso, sempre afirmo: temos mais liberais no Brasil do que pensamos ter e os temos até mesmo entre os que se proclamam contra ele e  batem palmas aos defensores de um Estado perdulário, opressor e generoso com a ociosidade, com a preguiça e privilégios. Estes só não gostam de admitir serem liberais, porque morrem de medo de quem lhes grita impropérios.

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Caramba!

As pesquisas provocam fortes emoções nos políticos e em quem vive da arte. Com os resultados, uns vibram de alegria e outros trincam os dentes de raiva. A população só desconfia, segue em frente e, no tempo certo, mostra que todos podem ter errado. 

Certamente, é o que aconteceu durante a semana com o resultado do Datafolha. Foram ouvidas 2.065 pessoas, uma amostragem correta e que representou todas as regiões do Brasil, um exercício que só a estatística permite fazer: ouvir a opinião de 200 milhões de pessoas com um processo que seleciona pouco mais de duas mil. 

O Datafolha fez a pesquisa por telefone, por causa da pandemia, e concluiu que o governo do presidente Jair Bolsonaro apresentou uma avaliação de ótimo e bom superior a todas as outras apuradas desde a posse. O salto foi de 32% para 37%. A reprovação (conceitos ruim e péssimo) recuou 10 pontos percentuais, de 44% para 34%. A parcela que nunca confia nas declarações do presidente caiu de 46% para 41% 

Percebi a surpresa de todos, tantos dos contrários como dos favoráveis ao presidente. Vi isso nas redes e no noticiário da imprensa tradicional. Outra pancada forte da surpresa está no quesito de responsabilidade direta do presidente pela morte de 100 mil pessoas, vítimas, no Brasil,  da pandemia. 

Uma questão estranha, mas real, porque o Instituto fez a indagação. Qual seria o objetivo de uma pergunta como essa? O questionário foi apresentado à população no curso de uma campanha forte que fizeram a imprensa e os adversários do presidente, para colocar no colo dele a culpa pelo insucesso das medidas de prevenção. 

Pois bem, com campanha e tudo, 47% dos entrevistados afirmaram que o presidente não tem culpa e 41% que ele tem culpa, mas não é o principal culpado. 11% culparam o presidente. 

As surpresas no campo da disputa eleitoral são consequência de um erro clássico de estratégia, o ato de querer adivinhar com base no atitude de subestimar ou superestimar quem é avaliado.  O Datafolha frustrou os adversários do Presidente, que subestimaram o talento dele para conseguir votos com base nas marolas que ele faz para governar. E, deve ter também surpreendido os aliados que superestimaram o poder demolidor dos adversários, em especial, a imprensa. 

Com relação ao presidente Jair Bolsonaro Já é hora de reconhecerem que o sujeito tem o feeling apurado, quando o voto é o assunto principal e o pouco caso aguçado se em pauta está a preocupação com o ato de governar. 

Uma das estratégias abordadas no livro que publiquei antes das eleições de 2018, “Que raios de eleição é essa?”, está a estratégia 35, exemplificada por uma episódio que presenciei na campanha indireta do ex-presidente Tancredo Neves, no Colégio Eleitoral. A regra é: Não subestime. Também, nunca superestime. Sempre considere o adversário com o tamanho que ele tem. E para isso, é fundamental, que numa disputa eleitoral o candidato conheça tão bem o adversário como conhece a si mesmo. 

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Podcast 20: Discurso e mobilidade

É tempo de preparar o discurso para a campanha. O que você fala precisa fazer sentido para quem ouve e de jeito que você ganhe o voto. Transportes? Não! Mobilidade.

Esse é o tema do podcast da semana de Jackson Vasconcelos:

 

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Podcast 18: Direto e certo

A comunicação correta na administração de um mandato consolida o voto que elegeu e conquista o voto do eleitor do adversário. Escute o podcast #18 de Jackson Vasconcelos.

 

Vídeo da semana, comentado no podcast:

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David Copperfield do Brasil

Compartilho com vocês o texto que recebi de um amigo, o Pedro Antonio. Faço questão de compartilhar esse texto porque achei uma visão interessante e moderna do que é a relação do Estado Brasileiro com a sociedade, mas principalmente porque o Pedro Antonio é um liberal.

Um empresário que teve sucesso financeiro com o empreendimento que fez partindo do zero, nunca recebeu apoio ou suporte do Estado, pelo contrário, o Pedro Antonio sempre entendeu que como empresário e cidadão tem compromisso com a sociedade independente daquilo que o Estado faça.

Com a empresa dele foram muitas pessoas empregadas, impostos pagos e, no momento certo, ele resolveu se aposentar e passar a empresa a diante. Mas, mesmo aposentado, ele tem sido incansável em ajudar sempre que é chamado.

Eu o conheci no Fluminense, onde ele, com recursos próprios, iniciou e concluiu a construção do Centro de Treinamento do clube. Iria fazer, se tivessem deixado, um novo estádio de futebol para o Fluminense.

Na Prefeitura do Rio, ele esteve como voluntário, gastando dinheiro do próprio bolso, para ajudar a Secretaria de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, na construção de um modelo moderno de arrecadação, que sacrificasse menos pela burocracia e pelo preço o cidadão, mas também permitisse que a prefeitura arrecadasse mais, uma forma inteligente de realizar a arrecadação sem pesar na burocracia e desonestidade.

Agora na pandemia, Pedro Antônio, com recursos próprios, distribuiu quase 100 toneladas de alimentos nas comunidades carentes do Rio de Janeiro e construiu um cabedal de exemplos das dificuldades que o Estado Brasileiro cria para as pessoas que querem ajudar e até suprir as deficiências do Estado.

Em cima disso, eu construí um bate-papo no Instagram e ele mostrou essas experiências. As histórias que o Pedro Antônio tem na relação dele com o Estado me estimularam a colocar esse texto aqui. Prestem atenção que esse texto recebi há dois, três meses, e vejam que se cumpriu um pouco da profecia dele:

David Copperfield do Brasil

O governo através do Banco Central e Ministério da Economia estão realizando um trabalho digno dos maiores aplausos e isto sem serem reconhecidos, ou melhor, sem serem percebidos.

Movimento 1: Em 2019 foi aprovada a reforma da Previdência que trouxe uma projeção de economia para os cofres públicos da ordem de R$ 800bi no período de 10 anos (1). Na última reunião do COPOM os juros básicos foram cortados em 0,75%, o que significa uma economia para os cofres públicos projetados em 10 anos de R$ 315bi (0,75% na dívida de R$ 4,2tri em 31/12/2019). Com a decisão do COPOM, o governo projeta uma economia equivalente a quase 40% de tudo o que será economizado com a reforma da Previdência, e feito sem um voto no Congresso ou qualquer negociação política.

Movimento 2: Desde 2019 o Banco Central tem deixado o dólar subir e chegando a níveis próximos de R$ 5,90. O que tem por detrás deste “liberalismo” e “econômica de mercado”. Algo simples e escondido na queda da SELIC: Se empresas ou pessoas físicas tem dinheiro no Brasil e veem o juro básico a 3%, de imediato pensariam, vou transformar em dólares, mandar para fora e aplicar até em títulos de empresas brasileiras com rendimentos superiores aos 3%. Só que com o dólar acima de R$ 5,50 quem vai fazer esta aposta? Então, é melhor ficar com o dinheiro aqui e se contentar com este juro. O Brasil conseguiu mesmo sendo uma economia muito menor do que os EUA, impor um juro simbólico para quem tem dinheiro.

Movimento 3: O Brasil vinha a anos realizando uma operação do tipo: pega dinheiro do limite do cheque especial com juros estratosféricos e aplicando na caderneta de poupança. Qualquer economista diria a uma pessoa física que isto é uma loucura, pois bem, as nossas reservas cambiais foram criadas quase que neste modelo. Como consequência o mundo passou a respeitar o Brasil na hipótese de algum calote na dívida internacional, porém, reservas caras que quase nada rendem, os governos seguiram mantendo tais reservas, mesmo quando todo o mundo entendia que o Brasil era confiável. Novas cabeças na economia do Brasil e, vamos lá, começaram a vender parte das reservas. Reservas estas compradas com dólar provavelmente muito abaixo de R$2,50, então vender tais dólares passaram a gerar bilhões de Reais de lucro para o Banco Central. Em 22/05/20 as reservas estão em US$ 339,3 bi. Sem fazer muitas contas, o BACEN vendeu cerca de US$ 40 bi, o que gerou um lucro de pelo menos R$ 60bi. Pode-se somar a este lucro o ganho obtido na venda de títulos do Tesouro Americano que pagavam juros muito maiores do que os atuais. Ainda tem um outro “pequeno” ganho de líquido de R$ 598 bilhões até abril/2020 referente a valorização das reservas cambiais. A valorização das reservas leva uma melhora na dívida pública líquido. Ao final do semestre o seu saldo pode ser transferido para o caixa do Tesouro.

Movimento 4: O dólar alto somado às consequências da pandemia, em que empresas não devem remeter lucros para o exterior, pessoas farão poucos gastos em viagens e compras no exterior, superávit na balança de exportações e importações, menos importações de supérfluos, teremos um muito provavelmente dois grandes efeitos: Superávit na balança de pagamentos e incentivo indireto, não intervencionista para produtos fabricados no Brasil. Será que as pessoas irão massivamente comprar roupas e bens no exterior ou no Brasil?

Movimento 5: Com o superávit da balança de pagamentos, com a entrada de US$ para comprarem ações na bolsa brasileira, uma das que teve maiores quedas, investimento ou mesmo compra de empresas no Brasil, o dólar provavelmente vai cair a níveis reais, e aí possivelmente o Banco Central já realizou o ganho na venda de reservas, vai ganhar novamente: nos contratos de Swap. Como se diz no ditado popular: “dinheiro chama dinheiro”.

Depois dos 5 movimentos acima listados, você talvez esteja se perguntando, o que tem tudo isto a ver com David Copperfield, o grande mágico ou como se diz agora, ilusionista? Todo mágico precisa além da varinha, foco e distração, todos precisam ficar atentos a ele, enquanto de alguma forma ele e sua equipe realizam a mágica que resulta em algo surpreendente.

Desde a posse do Presidente Bolsonaro, toda a mídia faz com que os Brasileiros só olhem para ele, não deixando espaço para mais ninguém, nem o Lula após ter sido solto conseguiu alguma atenção, o Mandetta em vez de trabalhar com a equipe, passava duas horas aparecendo na TV repetindo o mesmo assunto; foi desligado em uma simples carta, aí toda a atenção voltou novamente para o “David Copperfield”: Bolsonaro.

Enquanto neste último final de semana ficaram discutindo quantos palavrões ele falou na reunião ministerial, sem os palavrões dos governos passados, tais como: propina, Foro de SP, Pasadena, superfaturamento, caixa 2 etc., nos bastidores a sua equipe segue trabalhando para que o público presente tenha o grande final feliz: Um Brasil muito melhor. Querem uma prova final de que o Presidente Bolsonaro é o David Copperfield brasileiro? Perguntem a 10 dos mais radicais petistas e da esquerda radical, quando a Petrobrás Distribuidora será privatizada. 9 em 10 vão lhe responder: “Nunca, nós não deixaremos”. Ocorre que a BR foi privatizada em 2019 e não perceberam.

A cereja do bolo, é que o mágico, ilusionista Bolsonaro tem o maior aliado que poderia almejar: A mídia, a Globo, que faz todo mundo olhar para o que ele quer. Todos os dias ao ir trabalhar ou retornar do trabalho ele pauta o Jornal Nacional e os sites da mídia, deixando que a sua equipe tremendamente capaz, siga nos bastidores fazendo o melhor para o Brasil.

Pedro Antonio

*Artigo publico no Boletim da Liberdade.

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O eleitor tutelado

O Boletim da Liberdade, no dia 28 de junho, noticiou: “Fachin propõe aprovar cassação por abuso de poder religioso já em 2020”. Isso não me desceu bem. “Abuso de poder religioso?” O que poderia ser isso? Um poder sobre as almas? A garantia de entrar no céu? O abuso do poder religioso estaria, então, no rol onde já se colocam o abuso do poder econômico e do poder político? É provável, mas difícil saber, porque a criatividade do Estado Brasileiro para encontrar meios e modos de tutelar a sociedade é infinita. 

A notícia diz que  um Ministro do Supremo Tribunal Federal estaria a cuidar do caso da vereadora e pastora Valdirene Tavares dos Santos, de Luziânia (GO), punida pela Justiça Eleitoral por pedir votos num dos cultos da catedral local da Assembleia de Deus. Ou seja, no culto ela, uma pastora, pode pregar, cantar, cumprimentar efusivamente os “irmãos e irmãs em Cristo”, entregar e cobrar o dízimo, operar milagres, ato corriqueiro na vida dos líderes pentecostais, mas não pode pedir o voto de quem congrega com ela, nem avisar que é candidata. O laborioso Estado Brasileiro, através de seus agentes, não quer que os eleitores, ignorantes como são, corram o risco de acreditar que Deus chancela a candidatura da vereadora.  

Quase tudo na legislação eleitoral brasileira é trágico e cômico. Para os candidatos, um inferno!  O pior nesse quadro é ser deles, candidatos hoje, legisladores ontem e amanhã, a autoria de tamanha maluquice. Os agentes do Estado Brasileiro são tutores da vontade dos eleitores, talvez por nos considerarem idiotas o suficiente para cairmos nas armadilhas dos candidatos. 

Com esse argumento, a legislação eleitoral criou a figura esquisita do pré-candidato, aquela pessoa que é candidata, mas não pode dizer que é, enquanto não for. O Estado tutor acredita que o eleitor pode ser levado a votar em quem não é candidato e em algum momento, disse que seria. Com o mesmo intuito os agentes do Estado criaram a pré-campanha. Afinal, se temos pré-candidatos, havemos de ter, pré-campanhas, que são campanhas sem o pedido de voto ou declaração de candidatura. Qual o sentido disso? 

O Estado tutor, formado por gente que se imagina com inteligência acima da média, gente que lá chegou por eleição, concurso público, indicação de padrinhos e militância política – pouco importa – acha-se com a obrigação de orientar os eleitores para que eles, com inteligência abaixo da média, não sejam enganados pelos candidatos com esperteza além do limite. 

Com o mesmo objetivo cuidador, o Estado tutor, esfriou as campanhas eleitorais, quando acabou com as festas e shows nos comícios, com a distribuição de material publicitário, que chamavam de brindes e com as reuniões onde se podia comer, beber e conversar sobre o voto. Hoje, o candidato pode estar presente aos churrascos, aos encontros, desde que prove que não foi ele quem pagou a conta, porque se ele pagar, os comilões, idiotas como são, se sentirão obrigados a votar no pagante. Quem sabe o eleitor, idiota como é, não possa ser enganado a ponto de votar num cantor de showmício acreditando ser ele o candidato? 

O legislador, agente do Estado tutor, se defende com o argumento de igualdade de condições para todos os candidatos. Se é isso, como explicar as incongruências, por exemplo, da lei de desincompatibilização. Ela exige que quem exerce cargos públicos se afaste com antecedência para não usar a máquina pública a favor da campanha pessoal. Vejam como isso funciona: se um prefeito for candidato à reeleição poderá seguir no cargo campanha adentro, mas se for candidato a vereador, precisará deixar a prefeitura algum tempo antes. Faz sentido isso? E o mesmo acontece com os governadores e presidentes. 

Outra situação curiosa no campo da igualdade de condições se dá com a veiculação gratuita da campanha na televisão e rádio e presença nos debates, quando a uns é garantido mais tempo que a outros e somente a alguns a presença nos debates. O Estado manda nos debates. Onde fica o cuidado com a igualdade de condições? O Estado tutor poderá responder que as campanhas são dos partidos e ele, Estado, precisa reconhecer a representatividade de cada um deles. Então, não é o cuidado com a igualdade, mas o desejo de não permitir que os pequenos ameacem os grandes. 

Por essas situações e tantas outras, eu não gosto de um Estado que tenha o poder de orientar a minha consciência ou tentar mandar nela. Num discurso em 1854, o Presidente Abraham Lincoln declarou: 

“Nenhum ser humano é bom o suficiente para governar outro ser humano sem o consentimento deste último”. 

Eu acredito nisso. E acredito mais: que só os liberais têm a exata compreensão do papel que o Estado deve exercer numa democracia. Os demais são e serão sempre pacientes demais com os agentes do Estado que se acham no direito de se intrometer na vida da população. Para os liberais o Estado não é patrão, é servidor.  

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Podcast 15: Quero ser um democrata!

Nós elegemos vereadores, deputados, senadores, prefeitos, presidentes de República. Então, vivemos numa democracia. Será?

Confira o podcast da semana de Jackson Vasconcelos. Dessa vez, a pauta é democracia.

 

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A democracia vulgar

Direto ao ponto: Definitivamente, não há democracia no Brasil. No andar do artigo, apresentarei os argumentos para o que afirmo e terei o socorro de uma das obras do mais brilhante sociólogo ainda vivo, Alain Touraine: “O que é a democracia?”.

Falam que há democracia no Brasil, porque o nosso povo escolhe quem o representa nos poderes legislativo e executivo. Mas, temos liberdade para escolher aqueles que acreditamos sejam os melhores? Sabe-se que não.

Somos chamados a votar naqueles que os partidos selecionam previamente e isso não seria problema se a escolha acontecesse por um processo democrático e não é assim. A seleção se dá com base nos objetivos exclusivos de quem comanda os partidos e eles não ouvem sequer os filiados. A filiação a um partido político no Brasil é um culto à ociosidade. As convenções partidárias são a “bico de pena” e se alguém escapar ao controle, os donos dos partidos retomam a direção da escolha via financiamento da campanha, que é feito, quase exclusivamente, com dinheiro público.

Há outro ponto a considerar no que diz respeito à representação. A quem os eleitos representam? A quem os escolheu para a disputa e de modo algum quem votou neles e nelas. Alain Touraine, no primeiro capítulo do livro que tomo como base afirma: “(…) Não há democracia sem livre escolha dos governantes pelos governados, sem pluralismo político, mas não é possível falar de democracia se os eleitores têm somente a possibilidade de escolher entre duas frações da oligarquia, das forças armadas ou do aparelho de Estado”.

E diz mais: “Os eleitores deixaram de se sentir representados; e eles exprimem tal sentimento ao denunciarem uma classe política cujo único objetivo seria seu próprio poder e, por vezes, até mesmo o enriquecimento pessoal de seus membros”.

Mas, se no Brasil as instituições funcionam e todo o povo está submetido às mesmas leis, leis criadas e homologadas pelos representantes eleitos diretamente pelo povo, isso não seria suficiente para definir a democracia?

Retomo Alain Touraine: “(…) O Estado de direito não está necessariamente associado à democracia; pode combatê-la, tanto quanto favorecê-la… A democracia não surge do Estado de direito, mas do apelo a princípios éticos – liberdade, justiça – em nome da maioria sem poder e contra os interesses dominantes”.

Dizer que no Brasil todos são iguais perante à lei é desconhecer a realidade. Também afirmar que as instituições funcionam para atender, como deveriam, o povo, sem discriminar, é uma inverdade absoluta.

O artigo 5° da Constituição Federal é primoroso ao garantir a igualdade proclamada por Clístenes em Atenas no ano 508 A.C. Mas, nem todo o tempo corrido até hoje desde aquele ano ou, pelo menos, desde 1988, data da promulgação da Constituição, foi suficiente para, no Brasil, existir a mínima garantia de igualdade de todos perante a lei.

O Estado Brasileiro, através de seus agentes, discrimina pela renda e pelo poder político e, em alguns casos, até pela cor da pele e religião. O nosso Estado é arrogante diante dos menores e bajulador quando atende as classes que detém o poder político. Alain Touraine afirma que, “As liberdades individuais sustentam a democracia, mas podem também torná-la prisioneira de interesses particulares…”. Por aqui elas são prisioneiras.

Por isso, Touraine defende que numa democracia o poder do Estado deve ter limites e atuar sempre considerando que todos são iguais. Diz ele: “O Estado democrático deve reconhecer aos seus cidadãos menos favorecidos o direito de agir, no quadro da lei, contra uma ordem desigual de que o próprio Estado faz parte. Ao limitar seu próprio poder, o Estado está também reconhecendo que a ordem política tem como função compensar as desigualdades sociais”.

A percepção que tenho é de estarmos parados depois de andar um bom pedaço do caminho

Falta-nos muita estrada a caminhar para chegar à uma democracia não vulgar. A percepção que tenho é de estarmos parados depois de andar um bom pedaço do caminho, quando conquistamos o direito de eleger quem deveria nos representar e de construir com nossas próprias mãos uma Constituição garantidora dos direitos fundamentais.

Mas, nesse ponto do caminho, Alain Touraine nos lembra que “A democracia seria uma palavra bastante pobre se não tivesse sido definida nos campos de batalha nos quais tantos homens e mulheres combateram por ela”.

É hora de ainda ter esperança e reacender a paixão dos liberais, porque como a democracia é, em resumo, um tipo todo especial de relação do Estado com a sociedade, só os liberais têm a fórmula para fazer um Estado democrático.

Encerro com as palavras do filósofo e jurista Ronald Dworkin, citado na obra de Touraine como um dos melhores representantes da escola liberal contemporânea: “A igualdade política pressupõe que os membros mais fracos de uma comunidade política tenham direito a uma atenção e respeito da parte do governo equivalentes à atenção e respeito que os membros mais poderosos conseguem garantir para si mesmos, de modo que a liberdade conseguida por alguns indivíduos para tomar decisões, quaisquer que sejam seus efeitos sobre o bem comum, deve ser reconhecida a todos os indivíduos”.

Mãos a obra, liberais!

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Chega de briga! Chamem a política

Quem deveria amenizar os efeitos da crise e organizar a saída briga por tudo e por qualquer coisa, só para impor a vontade e a opinião pessoal. Dane-se o outro. Dane-se a lógica. 

Ouve-se um vozerio infernal vindo de todos os lados. Barulho de vozes e panelas. Os três poderes falam ao mesmo tempo coisas diferentes, juntam-se à imprensa e engalfinham-se numa luta sem trégua. Todos querem ter razão. 

A política pede passagem para o diálogo e compreensão. 

Há vários significados para a política. Eu fico com o que a define como a solução pacífica para os conflitos humanos. Eles não são poucos e estão em todas as relações humanas, inclusive, no amor. A política torna possível a convivência dos contrários, pela fórmula entregue pela monja Cohen, fundadora da Comunidade Zeb-Budista do Brasil, no livro A Monja e o Professor”: “Os opostos convivem, desde que cada um reconheça a diferença como um dado a descobrir mais do que enfrentar”. O Professor da obra é o pop star Clóvis de Barros Filho. 

Onde estiverem a violência e a incapacidade de entender o outro, não estará a política. Nas guerras, ela só se manifesta no tempo dos acordos de paz, porque a política não mata.  Ela revigora. 

Então, não faz o menor sentido dizer-se que há política na confusão que está armada no Brasil. Não há! E lembremos que a incapacidade para dialogar, para respeitar a liberdade do outro de pensar diferente levou o Brasil várias vezes à ditadura. E todas as vezes, a política entrou em campo para devolver a liberdade. 

A política fez o recuo necessário no movimento pela eleição direta para presidente da república e, desse modo, abriu espaços para que a sociedade avançasse até a eleição de Tancredo Neves, ainda no Colégio Eleitoral. A política construiu o consenso na Assembleia Nacional Constituinte.  O povo que foi às ruas pela eleição direta, esteve, algo depois, nas galerias e corredores do Congresso Nacional para com os Constituintes, elaborar a nova Constituição. Eu fui um dos espectadores privilegiados de todo o movimento no Congresso: da frustração da proposta de “Diretas Já” à promulgação da Nova Carta. 

E a resistente e invencível inflação? Tentou-se um sem número de vezes acabar com ela pelo tranco, sem a política, sem a participação de todos e vezes mil, os que tentaram quebraram a cara. Ela só foi vencida, quando a política entrou em campo e se negociou a solução com o povo e se fez isso com transparência. Eis a política! 

Negociando-se, e não na truculência que se vê hoje, o Brasil encontrou novos caminhos e atalhos.  

Hoje, os agentes públicos, que se auto-intitulam políticos, querem vencer a crise pela truculência, pela disputa entre opiniões, sem a política. É impossível. 

Voltando às ruas a gente já vê o enorme estrago que fez o isolamento inevitável nas empresas, nos empregos, nos sonhos estimulados pela poupança de anos. O Estado faz remendos, mas, se sabe que nenhum deles evitar a desolação, até porque os limites do Estado estão fincados na capacidade que o mercado tem para contribuir com os impostos. Eu chego a imaginar que a recuperação será impossível, mas socorro-me numa frase que retirei de um dos volumes dos Diários da Presidência de FHC: 

“O impossível é sempre mais sedutor que o possível”. A saída impossível será pelo caminho que os agentes públicos escolheram até aqui. Mas, o que há de sedutor nesse “impossível” é a possibilidade de eles – cada um deles – estejam no Executivo, no Legislativo ou no Judiciário, compreenderem que já basta de confusão e que é hora de chamar a Musa que todos eles sempre disseram venerar: a política. 

É hora de união nacional, porque o adversário dessa vez é, de fato, um inimigo poderosíssimo. Foi-nos mandado pela Mãe Natureza, depois de todos os atrevimentos que ela recebeu e tem recebido dos humanos. Dessa vez não há escolhidos. 

A população está insegura e quanto retornar às ruas, mais insegura ficará, porque, afinal de contas, o “próximo”, aquele a quem Cristo manda-nos amar como a nós mesmos, poderá ser o emissário da doença e da morte. Como conviveremos com todo o problema que já suportamos e teremos que suportar se, de quem se espera o apoio, a ajuda, só conseguimos ouvir acusações, impropérios, desavenças? 

A melhor estratégia para o Brasil vencer o inimigo e sair com vida é o entendimento e nisso a política é mestre. Podem tentar. Podem usar, que vocês verão que funciona. 

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Um líder, por favor

Escrevo do Hospital das Clínicas de Volta Redonda, onde me recupero, ainda, da COVID-19. Suspendi todas as minhas atividades, mas essa eu não gostaria, porque amo escrever para o Boletim da Liberdade, um presente do meu amigo Pedro Rafael.

Aqui tenho me relacionado com uma classe que foi enviada à uma guerra, os profissionais de saúde. Elas e eles têm estado na linha de combate sem armas certas. Mas, lutam e alguns tombam e, com enorme sacrifício pessoal para elas e eles e para as famílias, reerguem-se. Têm medo, mas seguem na batalha diária.

Vendo o que vejo aqui, entristeço-me com a política. Fico até de certo modo acanhado com ela. Amo a arte, já lhes disse várias vezes. Amo desde menino. E o que mais amo nela é o poder realizador que ela tem, mas um poder que precisa de liderança. Ah! Mas, essa já não temos por aqui no Brasil e, raramente, no mundo.

Por aqui a coisa é pior. Bem pior. Porque quem deveria liderar briga, disputa o poder pelo poder e não pela possibilidade de realizar coisas boas para o povo.

Brigam até saturar a nossa paciência. Não são como profissionais da saúde, que lutam pela vida alheia, antes da vida própria. Os políticos brigam, se engalfinham, quase se matam preocupados com eles próprios e com os prazeres que o poder lhes pode render.

Mas, há em mim esperança, porque sei que há entre eles, mesmo entre eles, ainda quem, com mandatos ou sem, deseje liderar uma grande mudança. Vejo-os em muitas mulheres e homens nas redes sociais com discursos sinceros, com força e garra, acreditando que, apesar de muita gente ruim, ser possível mudar. É possível mudar!

Gente que se encontrar abrigo na política, disputará mandatos um dia com uma vantagem estratégica: substituirá os ruins e fará a diferença.

É difícil? É. Mas, conseguirão se tiverem a “audácia dos canalhas”, para vencê-los. É hora de dar um basta!

Não dá mais para assistir esse espetáculo de terror de governadores que só pensam ser presidentes, de presidentes que não sabem, exatamente, para que servem e de prefeitos que não enxergam um palmo além do trono em que sentam. Não dá mais para pagar a conta de parlamentos e ter circos no lugar dele.

Já chega não? O Brasil não é só deles. O Brasil é também e principalmente, de quem rala para pagar pelos serviços que eles deveriam prestar.

Que assumam as Marias, os Josés, os brasileiros e brasileiros que sabem honrar o pavilhão, como vejo hoje fazerem os profissionais da saúde e uma série de outros profissionais que mantém o meu país ainda vivo.

Quero meu Brasil de volta!

Aquele Brasil que conheci, por exemplo, no dia 29 de setembro de 1968, um mês antes de eu fazer 15 anos de idade, na voz de Geraldo Vandré. Não só na letra da música garfada no Festival, mas quando ele, diante da vaia recebida por Tom Jobim e Chico Buarque, beneficiados pelo garfo, avisou: “Sabem o que eu acho? Acho que Francisco Buarque de Holanda e Tom Jobim, merecem o nosso respeito. Vocês estão enganados se acham que vaiando eles estão me homenageando”.

Esse é o Brasil que quero ter de volta: dignidade e menos briga.

Até a próxima.

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.
Foto: Isaac Ribeiro

Por Jackson Vasconcelos