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Game over? No! It’s still on!

No início da semana, o presidente Donald Trump mostrou que permanece no jogo. Não como candidato reeleito, porque esse é um assunto resolvido, mas como provável candidato em 2024, uma vez que a Seção I, da Emenda XXII da Constituição Americana dá aos nascidos nos EUA, a prerrogativa de eleição para dois mandatos presidenciais, consecutivos ou não. Donald Trump encerrará o primeiro em janeiro. Poderá, portanto, ser candidato adiante. 

Quando tudo parecia calmo, depois que o Colégio Eleitoral confirmou a eleição do Democrata Joe Biden, Donald Trump emergiu com o salto de uma baleia Jubarte. Ele fez um duro discurso para denunciar o Congresso Nacional – os Democratas em especial – de desviarem o dinheiro do contribuinte para causas estranhas ao povo americano, com o disfarce de ajuda para as consequências econômicas do Covid. 

“Durante todo o verão, os Democratas bloquearam cruelmente a legislação de socorro pelos danos econômicos do Covid, num esforço enorme para avançar com uma agenda da extrema esquerda e influenciar as eleições. Só há alguns meses, o Congresso iniciou as negociações sobre uma nova proposta, para substituir a que foi encaminhada pela Casa Branca. As negociações foram longas, mas o projeto que planejam enviar de volta à minha mesa é muito diferente daquele previsto e é, realmente, uma vergonha!

Por exemplo, entre as mais de 5.000 páginas do projeto de lei, que eu acredito, ninguém no Congresso leu, pelo tempo curto e complexidade, o projeto chamado de Projeto de Lei de Socorro Covid, nada ou quase nada tem com o assunto previsto. Oitenta e cinco milhões de dólares estão destinados à assistência ao Camboja; US $134 bilhões, para a Birmânia, US $1,3 bilhão, para o Egito e para os militares egípcios comprarem armamento produzido na Rússia. US $25 milhões estão designados para os programas de democracia e políticas de gênero no Paquistão, e US $505 milhões para Belize, na Costa Rica. Sete milhões de dólares para gerenciamento de programas de peixes recitais…” O Presidente prosseguiu com uma lista grande, onde cita até os imigrantes ilegais como favorecidos. 

Em seguida, Donald Trump ressalta que, “apesar de todos esses gastos, o pacote de US $900 bilhões destina aos trabalhadores americanos, contribuintes, apenas US $600 para cada um e dinheiro insuficiente para pequenas empresas. O Congresso encontrou muito dinheiro para países estrangeiros, lobistas e interesses estranhos, mas envia muito pouco aos americanos”. 

Donald Trump encerrou o discurso com um pedido irônico ao Congresso. “Estou pedindo ao Congresso que altere o projeto de lei para aumentar os US $600 ridiculamente baixos para US $2.000 por americano ou US $4.000 por casal. E peço também que o Congresso se livre, imediatamente, dos itens que desperdiçam o dinheiro do contribuinte americano e que envie, de volta, à Casa Branca, para exame do próximo presidente, que poderei ser eu (provocação), algo melhor e mais justo”. 

Com certeza, o povo americano não gostou nada, nada, de saber o que se tenta fazer com o dinheiro dele. Ponto para Donald Trump. Problema para Joe Biden e para os Democratas, que não terão como derrubar o veto certo do presidente. Esse é o estrategista Trump. Ele calou durante todo o trâmite do projeto para,  no momento certo, colocar uma camisa de força nos Democratas e no sucessor. 

Dois outros fatos recentes na vida de Trump mostram que ele não brinca em serviço. No dia 29 de setembro, ele participou de um debate com Joe Biden e se saiu mal. Esse seria o assunto de uma semana pelo menos, se o presidente não tivesse sido internado com Covid. O povo esqueceu as gafes do debate e orou pelo presidente. 

Derrotado na eleição, Donald Trump poderia ter seguido a tradição, para reconhecer a vitória do adversário e cumprimentá-lo. Se tivesse agido assim, sairia de cena. Trump mandou às favas a tradição, criou as notícias de fraude, levantou a insegurança e incerteza para ocupar completamente o espaço político.

Eleição é uma disputa entre imagens, onde a estratégia é elemento fundamental para a vitória, mas também para conseguir alguma vantagem para as situações de derrota. A estratégia é a garantia de que o jogo político nunca termina.

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Debater pra quê?

Quantos bairros há na cidade do Rio de Janeiro? Quantas ruas e avenidas? Se tornamos por base o debate entre Eduardo Paes e Marcelo Crivella durante a semana na Band, concluiremos que, seja qual for o número, Cesário de Mello é a mais importante avenida da cidade, porque com ela, Eduardo Paes abriu o confronto direto com Crivella. Nenhuma outra avenida ou rua da cidade mereceu tamanha honra. 

Sem a ironia, o que sobra do fato? 

A consideração sobre a estratégia adotada pelos dois candidatos no debate e na campanha: aniquilar o adversário, para vencer a eleição por exclusão. Eles escolheram a única estratégia possível, porque para serem marcadas por propostas, ideias ou até mesmo pela retórica de princípios e valores, as campanhas dos dois candidatos precisam ter, neste campo, diferenças, pelo menos, algumas. Não têm! 

Crivella e Eduardo ou Eduardo e Crivella, tanto faz. Eles são representantes de uma mesma maneira de fazer política e governo. Os dois acreditam que a prefeitura tem recursos infindáveis e não importa serem desperdiçados com projetos políticos individuais e favores aos aliados. Nem Eduardo governou para o cidadão carioca, nem Crivella para a igreja dele como o acusa o adversário. Os dois governaram todo o tempo para os aliados políticos. 

Insisto que o ponto fundamental em qualquer debate político no Brasil, no momento, deveria ser a cidadania e a relação dela com o Estado Brasileiro, em suas diversas representações, entre elas, as prefeituras. Mas, essa discussão passa longe do debate político nas campanhas. Elas cumprem uma estratégia de comunicação traçada com base em pesquisas bem simples onde o eleitor é chamado para responder às questões tiradas da cabeça dos pesquisadores. As deste ano inseriram o termo “gestor”, porque, afinal de contas, a cidade está uma bagunça. “O povo quer um gestor”, dizem os leitores de pesquisas. 

Vá lá que seja mesmo isso, mas um gestor para gerenciar o quê e de que forma? Do que precisa o cidadão carioca? De que recursos dispõe a prefeitura para atendê-lo? São recursos suficientes? Isso pouco importa, porque as pesquisas indicam que não é bom um candidato falar em aumentar impostos, cortar despesas ou mesmo colocar a turma de servidores para trabalhar pra valer e atender o cidadão. Então, fiquemos com a proposta de aniquilar o adversário, porque no mais, diferença não há. 

Sobre política, debates e ideologias, sugiro a vocês a série Borgen, que a NETFLIX está exibindo. Borgen é a redução do nome do local onde, na Dinamarca, estão situados os três poderes da monarquia. É uma ficção sobre a política dinamarquesa. 

No primeiro episódio, há a cena de um debate eleitoral entre vários candidatos, entre eles, Birgitte Nyborg, personagem principal. Ela foi preparada para o debate por seu assessor de imprensa e instruída, por ele, de como deveria se vestir. Os dois minutos dados a ela para falar criam, na equipe, tensão, medo e, no fim, euforia. Birgitte abandonou o texto combinado e deu o motivo de não estar com o traje sugerido pelo assessor: “o que acontece é que o blazer não coube porque engordei um pouco”. 

O discurso é brilhante…

“Todos aqui somos muito profissionais. Vemos as perguntas antes do debate, formuladas pela mídia. Todos seguimos os roteiros para sermos perfeitos. Agora mesmo, o meu assessor está nos bastidores me xingando, por não seguir o discurso. E ficou bravo por eu não usar a roupa que combinamos..”. E ela segue, até chegar ao final, para dizer: 

“Se quisermos uma nova Dinamarca criada por nós, temos que inventar uma nova forma de nos comunicarmos com o povo e encontrar uma nova forma de fazer política. É possível que palavras como socialismo, liberalismo e solidariedade (partidos presentes ao debate) sejam palavras que descrevam o mundo de ontem, não de amanhã. Um mundo moderno e variado como nossa democracia deve ser”. 

Quem puder não perca. Quem já assistiu, certamente, tem simpatia pela política e gostou. Sobre a estratégia de aniquilar um adversário há também exemplos, que a cultura diferente da nossa deu destino melhor. 

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Eleição nos EUA: Uma resposta a Michael Moore

Bem, Joe Biden está eleito. Donald J. Trump esperneia, mas voltará para casa. Assim é a democracia. 

Trump venceu Hillary em 2016. Após a eleição, por aqui, em 2018, reservei um tempo para visitar os discursos daquela campanha e encontrei um muito especial. Michael Moore fez. Em estilo de palestra, na jaula do leão Trump, Ohio, em defesa da candidatura da senadora Hillary Clinton. 

Moore é escritor crítico, ele tem todo o jeitão de jornalista e é um orador fantástico. Li muita coisa dele e já devo ter assistido todos os documentários feitos por ele. Em novembro de 2019, eu comentei o discurso/palestra do Moore em Ohio, a favor da Hillary. Algo sensacional. 

Volto a ele, depois da derrota de Donald Trump, para complementar o trecho que transcrevi no meu espaço com o título “O discurso é uma música”. Aquele, de fato, foi. Teve melodia, harmonia e ritmo, como gostava Rubem Alves, outro escritor excelente. Já falecido. 

No meu blog com cara de site, compartilhei o discurso completo do Moore, que está disponível no YouTube. O trecho que transcrevi, encerrei com a seguinte passagem: “A eleição do Trump será o seu grito de “Foda-se o sistema. O maldito sistema. E todos se sentirão bem… por um dia, por uma semana, por um mês. E , então, se arrependerão, porque usaram o voto para exprimir uma revolta. Estarão ferrados”. 

Na continuação, Michael Moore errou na previsão. Disse ele: “Querem uma nova eleição? Isso não vai acontecer…

Quando as pessoas irritadas de Ohio ou Michigan, Pensilvânia e Wisconsin descobrirem depois de alguns meses no cargo, que o presidente Trump não fez qualquer coisa por eles, será tarde demais para fazer algo sobre isso. Mas, eu entendo. Você tinha a sua ira e raiva justificáveis. Você só acabou elegendo o último presidente dos EUA.”

Errou, Moore! Ainda há democracia na América! 

Tiranos existem em todos os lugares do mundo e sob quaisquer circunstâncias. Mas, contra eles, a democracia criou as leis chanceladas pelo povo, que sustentam instituições consistentes e elas asseguram ao povo a liberdade para mudar o que não gostou de fazer. 

Há quem veja, na eleição de Joe Biden, a antecipação da derrota do presidente Jair Bolsonaro, pelas semelhanças que acreditam existir entre os dois. Bobagem pura. Pode ser que sim, como pode ser que não, se por aqui surgir um Joe Biden e partidos, que entreguem aos filiados e ao povo, via primárias, o direito de escolherem os candidatos que disputarão a Presidência. 

Entre nossa história republicana e a história da república nos Estados Unidos há uma distância enorme. Somos ainda uma democracia com partidos políticos com donos, muito dinheiro do povo e nenhuma democracia interna. 

Lembrem-se, os que conhecem a história política nacional e a americana, que houve um tempo em que as eleições presidenciais nos EUA e no Brasil aconteciam no mesmo período e em 1960, o Brasil elegeu Jânio Quadros. Os EUA, John Kennedy. 

Com certeza, temos gente melhor para a disputa pela Presidência da República. Mas, essa gente não passa pelos partidos que, por aqui, têm donos e são financiados por quem não gosta deles.

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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“Dei cimento, dei tijolo, areia e vergalhão…”

“Dei cimento, dei tijolo, areia e vergalhão. Subi morro, fui em favela. Carreguei bebê chorão. Dei cachaça, tira-gosto. E dinheiro de montão, e mesmo assim, perdi a eleição”. Essa música do Dicró é quase um hino nos meus ouvidos treinados para campanhas eleitorais. 

Elas estão de volta, agora para eleger prefeitos e vereadores e todos têm discursos prontos. Quem pode mais testou o discurso em pesquisas e quem não pode tanto, segue com o feeling pessoal, buscando repetir o que acredita o povo deseja ouvir. 

Seja qual for o meio de avaliação, é perceptível a semelhança entre o que, quase todos propõem, porque há a cultura da dádiva, do favor, do gesto de caridade. 

A música do Dicró retrata o candidato que compra, com favores e dinheiro, a simpatia do eleitor que, na ponta da linha, seria transformada em votos. Para Dicró isso não adiantou. E adiantará, cada vez menos, porque o grau de consciência do eleitor tem crescido. 

Giselle Gomes é uma servidora pública do INPI. Candidata a vice-prefeita do Rio de Janeiro na chapa do NOVO. Outro dia, recebi dela uma foto em que ela apontava uma faixa que colocou sobre uma obra que foi feita na Zona Oeste. A faixa dizia: “Agradecemos ao povo que permitiu, com seu dinheiro, que essa obra fosse realizada”… Depois eu soube que a faixa era a resposta dela a outra faixa, onde um vereador se alto agradecia em nome do povo. 

Eis uma cultura totalmente equivocada, que só será mudada quando o eleitor entender qual é a função do Estado na vida dele. Nesse momento, entram em campo, os liberais, gente que compreende que o mandato eletivo é a garantia do reconhecimento dos direitos de cidadania e não um instrumento para prestar favores ao povo. Para os liberais, o Estado, através dos seus agentes é prestador de serviços pelos quais ele é bem pago. Soberano é o povo. O Estado está a ele sujeito e ao serviço dele. Só os liberais entendem isso de forma clara. 

Para os liberais, o ato de inaugurar uma obra, com pompa e circunstância, banda de música, discursos e aplausos não faz o menor sentido. Uma obra, qualquer obra, estando pronta, deve ser, imediatamente, utilizada pelo cidadão. Ele pagou por ela. Quem a construiu simplesmente cumpriu com a obrigação que recebeu quando foi eleito. 

Para os liberais, os vereadores são fiscais do dinheiro do povo aplicado pelo prefeito, então, quando um vereador aceita ser secretário municipal, os liberais entendem que houve cooptação. E o mesmo se dá quando deputados estaduais se tornam secretários do governador e os deputados federais e senadores se dizem ministros. 

O desperdício de tempo e dinheiro é pecado mortal para os liberais, porque eles sabem quanto custa o tempo e o problema que traz o desperdício do dinheiro do povo. Quando no governo, os liberais lidam com a escassez de modo diferente do que fazem os demais, porque, para os liberais, o Estado não pode e não deve ser um peso no ombro do contribuinte. Tudo o que se fizer deve ser feito da maneira mais eficiente, o que define gastos menores e realizações maiores. 

Dito isso, vamos às campanhas.  

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Sobre escolas e presídios

O tri-governador Leonel Brizola – governador do Rio Grande do Sul uma vez e duas, do Rio de Janeiro – e seu braço com a Educação, Darcy Ribeiro, repetiam, ao cansaço: “Temos que construir mais escolas, para construir menos presídios”. A linha de causa e efeito  seria um espetáculo no conjunto de políticas públicas se funcionasse. Seria simples demais vencer o crime. 

No entanto, o que temos visto no Rio de Janeiro e na sua capital ao longo do tempo é a construção de escolas e presídios para serem entupidos de alunos e presos sem que se tenha vitórias na educação nem vantagens sobre o crime. Somos um vexame nacional em Educação e combate ao crime, a despeito de todos os governadores do estado até Cabral e todos os prefeitos até Crivella terem sido inspirados por Brizola e Darcy. 

Já tivemos Brizolões, construção de presídios de segurança máxima,  UPPs, presença das Forças Armadas e na educação gente boa como Wilson Risolia e Cláudia Costin. Na Segurança Pública, generais, sociólogos, delegados da polícia federal,  e nada disso surtiu efeito, seja na educação, seja no crime. Gastou-se uma dinheirama sem fim com uns e outros programas, ouvimos todas as teses, assistimos a seminários, temos sido convidados a reagir e nada disso tem adiantado.

As escolas, em especial as públicas, formam analfabetos funcionais e os presídios são escolas do crime, não reabilitam e não reeducam.  Brizola e Darcy viam uma linha direta entre a ausência de escolas e presença de presídios, mas não ficaram entre nós, os vivos, tempo suficiente para assistir a construção de presídios especiais para quem teve excelentes escolas. Gente que tomou todas as instituições e agentes do Estado como coisas suas. 

Onde está o problema? Perdoem-me a insistência. Uma vez mais volto ao Estado. Nele está o problema. O Estado Brasileiro é dadivoso por demagogia de seus agentes políticos, é um belo estímulo para os discursos, mas ineficiente, porque quem erra ou não faz bem feito não paga a conta da ineficiência.

O que é, afinal de contas, o Estado? Um organismo que pode estar a serviço de seus agentes ou de quem lhes pague as contas. Em que ponto se dá essa diferença? Muitos dirão no tipo de regime político, porque numa democracia, o Estado estaria a serviço de todos. Não é verdade, porque, mesmo numa democracia, o Estado pode estar a serviço exclusivamente de seus agentes, como acontece com a democracia à brasileira. 

Nossa gente adora o Estado, com todo o peso que tem a palavra adoração. Por isso, repetidamente, nosso povo vota nos candidatos que lhes oferecem o Estado como supridor de todas as suas necessidades e expectativas, numa situação que considera o dinheiro dos contribuintes como propriedade dos agentes do Estado.  Essa gente que está no Estado Brasileiro – com elogiável mas minoritária exceção – acredita, com convicção, que o Estados lhe pertence. Por isso, com alguns segundos no poder, já tomam as estruturas públicas de assalto. 

A educação é função relevante para vencer o crime? O crime dos pobres e o crime dos ricos? Sem dúvida. Eu acredito nisso, mas porque compreendo as escolas não como prédios e sim como o conjunto de pessoas dedicadas ao ofício de ensinar de tal maneira que os alunos aprendam. Nessa estrutura de pessoas, os professores são a pedra de esquina. 

Contudo, a esquerda – essa que governa o Estado do Rio e a Capital desde Brizola –  entende que valorizar os professores é tê-los com salários altos o suficiente para serem remuneração digna, quando digna para eles é a mais elevada que todas as demais. 

Sou também a favor de bons salários para os professores, mas entendo que valorizá-los é separar os melhores dos bons e os bons dos ruins, para que os bons e os melhores possam mostrar que, de fato, são preferidos no lugar dos ruins e que, chama-se a isso, mérito. 

Adam Smith tem um conselho que está na abertura de todos os meus cadernos. Reproduzo-o aqui: “Os homens e mulheres produzem mais quando recebem a recompensa tanto da sua diligência e inteligência como as penalidades da indolência…”.

Brizola e Darcy e todos os discípulos deles detestam essa conversa de premiar pelo mérito e punir pelo mesmo critério. Só os liberais conseguem entender bem o que isso significa para o sucesso de uma política pública.

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Caramba!

As pesquisas provocam fortes emoções nos políticos e em quem vive da arte. Com os resultados, uns vibram de alegria e outros trincam os dentes de raiva. A população só desconfia, segue em frente e, no tempo certo, mostra que todos podem ter errado. 

Certamente, é o que aconteceu durante a semana com o resultado do Datafolha. Foram ouvidas 2.065 pessoas, uma amostragem correta e que representou todas as regiões do Brasil, um exercício que só a estatística permite fazer: ouvir a opinião de 200 milhões de pessoas com um processo que seleciona pouco mais de duas mil. 

O Datafolha fez a pesquisa por telefone, por causa da pandemia, e concluiu que o governo do presidente Jair Bolsonaro apresentou uma avaliação de ótimo e bom superior a todas as outras apuradas desde a posse. O salto foi de 32% para 37%. A reprovação (conceitos ruim e péssimo) recuou 10 pontos percentuais, de 44% para 34%. A parcela que nunca confia nas declarações do presidente caiu de 46% para 41% 

Percebi a surpresa de todos, tantos dos contrários como dos favoráveis ao presidente. Vi isso nas redes e no noticiário da imprensa tradicional. Outra pancada forte da surpresa está no quesito de responsabilidade direta do presidente pela morte de 100 mil pessoas, vítimas, no Brasil,  da pandemia. 

Uma questão estranha, mas real, porque o Instituto fez a indagação. Qual seria o objetivo de uma pergunta como essa? O questionário foi apresentado à população no curso de uma campanha forte que fizeram a imprensa e os adversários do presidente, para colocar no colo dele a culpa pelo insucesso das medidas de prevenção. 

Pois bem, com campanha e tudo, 47% dos entrevistados afirmaram que o presidente não tem culpa e 41% que ele tem culpa, mas não é o principal culpado. 11% culparam o presidente. 

As surpresas no campo da disputa eleitoral são consequência de um erro clássico de estratégia, o ato de querer adivinhar com base no atitude de subestimar ou superestimar quem é avaliado.  O Datafolha frustrou os adversários do Presidente, que subestimaram o talento dele para conseguir votos com base nas marolas que ele faz para governar. E, deve ter também surpreendido os aliados que superestimaram o poder demolidor dos adversários, em especial, a imprensa. 

Com relação ao presidente Jair Bolsonaro Já é hora de reconhecerem que o sujeito tem o feeling apurado, quando o voto é o assunto principal e o pouco caso aguçado se em pauta está a preocupação com o ato de governar. 

Uma das estratégias abordadas no livro que publiquei antes das eleições de 2018, “Que raios de eleição é essa?”, está a estratégia 35, exemplificada por uma episódio que presenciei na campanha indireta do ex-presidente Tancredo Neves, no Colégio Eleitoral. A regra é: Não subestime. Também, nunca superestime. Sempre considere o adversário com o tamanho que ele tem. E para isso, é fundamental, que numa disputa eleitoral o candidato conheça tão bem o adversário como conhece a si mesmo. 

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Podcast 20: Discurso e mobilidade

É tempo de preparar o discurso para a campanha. O que você fala precisa fazer sentido para quem ouve e de jeito que você ganhe o voto. Transportes? Não! Mobilidade.

Esse é o tema do podcast da semana de Jackson Vasconcelos:

 

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Liberdade!

Quando o Estado impede o cidadão de expressar seus sentimentos e pensamentos, antes mesmo de conhecê-los, age contra a liberdade de expressão e vai mais longe ao retirar deles o acesso aos meios pelos quais podem eles se expressar. 

Formule-se a questão da forma que formularem os mais entendidos que eu na matéria, mas, como cidadão, não consigo entender que seja possível exercer a liberdade de expressão sem liberdade para se exprimir. 

A boa-fé do agente público que, por pura intuição, proíbe a exposição do pensamento ou do sentimento antes de ela acontecer efetivamente, estaria preservada se tivesse ele o dom do adivinhação e esse dom indicasse estar ele diante de um caso de agressão à lei. Sim, porque num país onde a lei elaborada por delegação do povo é soberana, só a ela se deve obediência. 

O que não fere a lei, o Estado não alcança, para que se possa preservar a sociedade do abuso de autoridade do agente público, sujeito detentor da competência para o uso até da força com o propósito de impor a vontade, não dele nem do Estado que ele representa, mas da lei. 

Ao ocorrer alguma situação que peça a existência de uma lei para preservar um direito do cidadão, o Estado tem, por delegação e representação popular, a competência para legislar e a elaboração dessa nova lei é feita com base num debate onde favoráveis e contrários têm liberdade para defender seus pontos de vista. Fecha-se o círculo. 

Numa democracia, a ninguém é dado ter mais liberdade, muito menos aos agentes do Estado. “Igual liberdade, não mais liberdade. Esta é a essência da democracia” (Bobbio, Pasquino e Matteucci). 

Em nome de quem age um agente do Estado? Em nome da lei, submisso por completo a ela e, muito mais, à maior delas, a Constituição Federal, que não precisa de tradutores. Se tiver necessidade deles, a Carta estará longe do alcance do povo que dela se socorre para defender seus direitos. Lá está escrito, com todas as letras e de maneira que possa ser bem compreendido: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.” (Artigo 5°. IV) Que dúvida pode existir nisso? 

O sábio legislador constitucional assegurou no passo seguinte o direito de resposta proporcional ao agravo e à indenização pelo dano material, moral ou à imagem.  Está evidenciado, portanto, que o manifestar-se é livre e que a reparação à qualquer desvio acontecerá após e de acordo com a lei. Só é vedado o anonimato. 

Pode o Estado Brasileiro por um dos seus agentes determinar o bloqueio de espaços na internet usados para a livre manifestação, opinião e expressão, quando o autor é conhecido? Afinal, a única condicionante é o anonimato. Ele é vedado. 

E tem uma outra questão: Estabelecidos os bloqueios, os sujeitos bloqueados poderão voltar? Sob que pretexto poderão ou não? Só se atendida a vontade do Estado no conteúdo? Qualquer situação aqui será absurda diante do que diz a Constituição. 

Como o bloqueio acontece no ambiente da disputa política, os favorecidos aplaudem e os prejudicados se queixam. É preciso, contudo, que todos entendam que os agentes do Estado, sempre que se sentem à vontade para agir por cima da lei, fazem disso uma prática e, em seguida, um dever, depois um culto. Todos, porém, em algum momento serão atingidos pelas farpas. 

O agente do Estado alegar que a liberdade de expressão está associada à responsabilidade e, por isso, o Estado pode, por intuição ou experiência, antecipar a pena pelo que será dito ou escrito antes que tal aconteça, representa uma extensão por entendimento próprio do que a lei máxima determina. 

Quem aplaude o momento por interesse político precisa saber que o argumento é válido para qualquer situação ou ambiente onde se exerça a liberdade de expressão. O bloqueio de hoje nas mídias digitais poderá ser o de amanhã em outros veículos, porque, afinal, a liberdade de expressão passou a ter mais um condicionante além da proibição ao anonimato: a responsabilidade pessoal. 

Quem pode colocar um freio no Estado? A sociedade. Só ela por intermédio dos representantes que eleger. Por isso, as eleições, em qualquer nível, são importantes e é preciso que a elas se vá com liberdade e, aí sim, com responsabilidade prévia. 

Elisabeth Noelle Neumann identificou na sociedade um comportamento que chamou de “Espiral do Silêncio”: as pessoas escondem a opinião delas quando acreditam que o que pensam ou defendem conflita com a opinião da maioria. Por calar-se, a minoria torna-se, na percepção, mais minoria ainda e a maioria se torna maior, pelo mesmo motivo. 

Forma-se uma espiral, onde, quem pensa diferente da maioria, por se achar minoria, se cala e faz com que outras pessoas que pensem igual também se achem em minoria e se calem. Forma-se, então, a maioria barulhenta. 

Conosco, portanto, está o dever de defender a liberdade, no que ela tem de mais precioso, o direito de pensar livremente e expressar o pensamento. Resta saber se queremos. Para Schopenhauer a liberdade é a possibilidade de fazer o que se tem vontade de fazer. Então, necessário é, portanto, primeiro se ter a vontade para fazer e depois ser livre para agir. Tomara tenha a sociedade brasileira a vontade necessária para manter o Estado nos limites da lei, de uma lei que seja a representação da expectativa popular.

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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As Excelências!

E a rachadinha, gente? Certamente, o senador Flávio Bolsonaro não ousaria, quando deputado estadual, a ser o único a praticá-la. Já se ouviu falar dela em outros casos na mesma Assembleia Legislativa e em algumas Câmaras Municipais, Brasil a fora. Pode ser que o mesmo aconteça até no Congresso Nacional. Quem pode garantir que não seja desse modo, se o Estado Brasileiro é opaco? 

Mas, será esse o único problema a se resolver na estrutura da administração pública? Aí, eu posso garantir que não, mas é digno de pena quem ousa pensar numa reforma administrativa, porque estará a mexer numa estrutura bem antiga, que distribui e mantém privilégios às mãos cheias, alguns deles, hipocritamente, chamados de prerrogativas, como são a estabilidade, as aposentadorias integrais, as promoções e progressões funcionais automáticas, bem como a autonomia para tomar decisões sem se incomodar com o resultado delas sobre a sociedade. 

É certo que sobre a corrupção age-se, no presente, com mais força. E sobre a irresponsabilidade e a incompetência, que produzem o mesmo efeito e às vezes com resultados até mais cruéis, porque o irresponsável pode até não roubar e não ser apanhado por isso, mas deixa que o roubo aconteça. 

O comportamento da máquina administrativa do Estado Brasileiro não deixa dúvidas de que ela pertence aos que a operam e nada dela é do povo. Quem, no Estado, recebe a chancela de uma nomeação, seja por eleição, concurso ou designação de confiança, apropria-se da estrutura. Por isso, acha normal ou até razoável errar e enriquecer na administração de um patrimônio que julga ser seu. Está aí o conceito de patrimonialismo que Raymundo Faoro entregou de forma magistral na obra “Os Donos do Poder”, onde está a derivação do patrimonialismo português e dos conceitos de Max Weber. Mas, que se leia Faoro e por justiça se veja o que é Portugal hoje. Isso talvez nos sirva de ânimo e de esperança. 

Sem muita sofisticação, a tese confirmada é de apropriação das estruturas do Estado pelos agentes públicos e privados. O que é a rachadinha se não a apropriação do patrimônio público pelos que o entendem como sendo seu? Na mesma linha e direção seguem as obras de reforma dos gabinetes funcionais de quem ocupa funções públicas e o uso indiscriminado de transportes gratuitos e outras regalias às quais só os escolhidos têm acesso. Mas, o mesmo se dá com a escolha dos séquitos de assessores inúteis à sociedade, apesar de extremamente úteis aos que os nomeiam, seja por concurso ou por confiança pessoal. 

“Os homens e as mulheres produzem mais quando recebem a recompensa tanto da sua diligência ou inteligência como as penalidades pela indolência…”. A frase é de Adam Smith. Mas, para tê-la como verdade na estrutura do Estado será preciso definir-se, com clareza, os objetivos a serem medidos, porque quando o objetivo é a prestação de serviços à sociedade, teremos mais indolentes do que diligentes. Contudo, se o objetivo for o sucesso do agente público, aí, então, não há indolência, nem incompetência. Existirá sim, muita inteligência e esperteza. 

Há que se mexer na estrutura da administração pública se quisermos governos voltados para o serviço público. Quem poderá fazer isso? Só os liberais, porque eles sim compreendem o prejuízo que dá à sociedade um Estado capturado pelos agentes públicos e privados em detrimento das expectativas do povo. Os conservadores, tenham as cores que tiverem, à esquerda ou à direita, querem manter tudo como está, com pequenas variações que, no fim,  facilitam mais a vida deles, independente do resultado que tenham na vida do povo.  

Encerro desculpando-me com o senhor Vargas Llosa, que numa das brilhantes obras que dedicou à política afirmou: “Um liberal costuma ser cético, alguém que considera provisórias até mesmo as verdades que lhe são mais caras. Esse ceticismo com o próprio é justamente o que lhe permite ser tolerante e conciliador com as convicções e crenças dos outros, mesmo que sejam muito diferentes das suas. Este espírito aberto, capaz de mudar e superar as próprias convicções é incomum e quase sempre inconcebível para quem, como tantos conservadores, julga ter alcançado as verdades absolutas, invulneráveis a qualquer questionamento ou crítica”. 

Peço perdão ao mestre Vargas Llosa, porque já perdi a paciência com os conservadores. Estou há tempo demais aguardando que eles mudem o rumo do Estado Brasileiro, ambiente onde qualquer burocrata mais assanhado é chamado de Excelência, para que fique mesmo, bem distante de quem lhe paga os salários. No país mais republicano e democrata do mundo, o Presidente da República, chefe de toda a máquina pública é tratado como Mr.  President. E quando a paixão é grande, como “My President”. Nesse pequeno detalhe está toda uma diferença que grita e implora por uma reforma administrativa urgente aqui.

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Podcast 15: Quero ser um democrata!

Nós elegemos vereadores, deputados, senadores, prefeitos, presidentes de República. Então, vivemos numa democracia. Será?

Confira o podcast da semana de Jackson Vasconcelos. Dessa vez, a pauta é democracia.