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As Excelências!

E a rachadinha, gente? Certamente, o senador Flávio Bolsonaro não ousaria, quando deputado estadual, a ser o único a praticá-la. Já se ouviu falar dela em outros casos na mesma Assembleia Legislativa e em algumas Câmaras Municipais, Brasil a fora. Pode ser que o mesmo aconteça até no Congresso Nacional. Quem pode garantir que não seja desse modo, se o Estado Brasileiro é opaco? 

Mas, será esse o único problema a se resolver na estrutura da administração pública? Aí, eu posso garantir que não, mas é digno de pena quem ousa pensar numa reforma administrativa, porque estará a mexer numa estrutura bem antiga, que distribui e mantém privilégios às mãos cheias, alguns deles, hipocritamente, chamados de prerrogativas, como são a estabilidade, as aposentadorias integrais, as promoções e progressões funcionais automáticas, bem como a autonomia para tomar decisões sem se incomodar com o resultado delas sobre a sociedade. 

É certo que sobre a corrupção age-se, no presente, com mais força. E sobre a irresponsabilidade e a incompetência, que produzem o mesmo efeito e às vezes com resultados até mais cruéis, porque o irresponsável pode até não roubar e não ser apanhado por isso, mas deixa que o roubo aconteça. 

O comportamento da máquina administrativa do Estado Brasileiro não deixa dúvidas de que ela pertence aos que a operam e nada dela é do povo. Quem, no Estado, recebe a chancela de uma nomeação, seja por eleição, concurso ou designação de confiança, apropria-se da estrutura. Por isso, acha normal ou até razoável errar e enriquecer na administração de um patrimônio que julga ser seu. Está aí o conceito de patrimonialismo que Raymundo Faoro entregou de forma magistral na obra “Os Donos do Poder”, onde está a derivação do patrimonialismo português e dos conceitos de Max Weber. Mas, que se leia Faoro e por justiça se veja o que é Portugal hoje. Isso talvez nos sirva de ânimo e de esperança. 

Sem muita sofisticação, a tese confirmada é de apropriação das estruturas do Estado pelos agentes públicos e privados. O que é a rachadinha se não a apropriação do patrimônio público pelos que o entendem como sendo seu? Na mesma linha e direção seguem as obras de reforma dos gabinetes funcionais de quem ocupa funções públicas e o uso indiscriminado de transportes gratuitos e outras regalias às quais só os escolhidos têm acesso. Mas, o mesmo se dá com a escolha dos séquitos de assessores inúteis à sociedade, apesar de extremamente úteis aos que os nomeiam, seja por concurso ou por confiança pessoal. 

“Os homens e as mulheres produzem mais quando recebem a recompensa tanto da sua diligência ou inteligência como as penalidades pela indolência…”. A frase é de Adam Smith. Mas, para tê-la como verdade na estrutura do Estado será preciso definir-se, com clareza, os objetivos a serem medidos, porque quando o objetivo é a prestação de serviços à sociedade, teremos mais indolentes do que diligentes. Contudo, se o objetivo for o sucesso do agente público, aí, então, não há indolência, nem incompetência. Existirá sim, muita inteligência e esperteza. 

Há que se mexer na estrutura da administração pública se quisermos governos voltados para o serviço público. Quem poderá fazer isso? Só os liberais, porque eles sim compreendem o prejuízo que dá à sociedade um Estado capturado pelos agentes públicos e privados em detrimento das expectativas do povo. Os conservadores, tenham as cores que tiverem, à esquerda ou à direita, querem manter tudo como está, com pequenas variações que, no fim,  facilitam mais a vida deles, independente do resultado que tenham na vida do povo.  

Encerro desculpando-me com o senhor Vargas Llosa, que numa das brilhantes obras que dedicou à política afirmou: “Um liberal costuma ser cético, alguém que considera provisórias até mesmo as verdades que lhe são mais caras. Esse ceticismo com o próprio é justamente o que lhe permite ser tolerante e conciliador com as convicções e crenças dos outros, mesmo que sejam muito diferentes das suas. Este espírito aberto, capaz de mudar e superar as próprias convicções é incomum e quase sempre inconcebível para quem, como tantos conservadores, julga ter alcançado as verdades absolutas, invulneráveis a qualquer questionamento ou crítica”. 

Peço perdão ao mestre Vargas Llosa, porque já perdi a paciência com os conservadores. Estou há tempo demais aguardando que eles mudem o rumo do Estado Brasileiro, ambiente onde qualquer burocrata mais assanhado é chamado de Excelência, para que fique mesmo, bem distante de quem lhe paga os salários. No país mais republicano e democrata do mundo, o Presidente da República, chefe de toda a máquina pública é tratado como Mr.  President. E quando a paixão é grande, como “My President”. Nesse pequeno detalhe está toda uma diferença que grita e implora por uma reforma administrativa urgente aqui.

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Ao fogo eterno!

Sofistica-se demais o conceito de administração pública e essa sofisticação produz obras, seminários, teses, dissertações, cursos de pós-graduação, MBA e outras causas nobres. 

O conceito de administração pública é simples, complexa, talvez a aplicação e isso, quem sabe, explique toda a parafernália de escritos e ensinamentos. 

A definição de administrador público é de um gerente que cuida dos recursos, patrimônios e dinheiro dos outros. Simples assim. Por honestidade e fidelidade deve aplicá-los onde o dono determina, onde ele deseja, caso contrário, com justiça, o administrador será considerado desonesto ou, no mínimo, um “mordomo infiel”, aquele citado por Jesus Cristo no livro de Mateus, 25, situação de boa lembrança, porque andamos a viver em um  tempo em que os administradores públicos e políticos gabam-se de serem cristãos, especialmente, “terrivelmente” evangélicos. Falam com Deus e em nome dele operam, mesmo que ele, Deus, provavelmente, não os tenha autorizado. 

Em Mateus 25, Jesus Cristo faz referência a um homem que, partindo para o exterior, chamou seus três servos e entregou-lhes os seus bens, a cada um segundo a sua capacidade de trabalho. A um, deu cinco talentos, a outro, dois e ao último, um. Diz o texto: “E tendo ele partido, o que recebera cinco talentos negociou com eles, e granjeou outros cinco talentos. Da mesma sorte, o que recebera dois, granjeou também outros dois. Mas o que recebera um, foi e cavou a terra e escondeu o dinheiro do seu senhor”. 

Algum tempo depois, o senhor daqueles servos retornou e pediu-lhes que lhe prestassem contas. Então, aproximou-se o que recebera cinco talentos e trouxe-lhe outros cinco talentos dizendo: Senhor, entregaste-me cinco talentos; eis aqui outros cinco talentos que consegui com eles. O mesmo fez o servo que recebera dois talentos e a cada um dos dois servos o senhor disse: Bem está, bom e fiel servo. Sobre o pouco foste fiel, sobre o muito te colocarei.” 

Em seguida, entrou em cena, aterrorizado com o que via, o servo que recebera um talento e avisou “escondi na terra o teu talento: aqui tens o que é teu”. O dono do talento perdeu a paciência. Perdeu a linha e disse: “Mau e negligente servo… Devias então ter dado o meu dinheiro aos banqueiros e, quando eu viesse, receberia o meu com juros”. E avisou aos demais: “Tirai-lhe pois o talento, e dai-o ao que tem os dez talentos”. 

O que se pode dizer, com base na parábola, sobre a relação que há entre os contribuintes e os administradores públicos na nossa terra? Não caminhemos longe, não. Fiquemos mesmo na nossa terra, cidade e estado. Somente isso nos basta para entender a parábola. Quanto nos têm devolvido os administradores do dinheiro, patrimônio e recursos que lhes entregamos para administrar? Certamente, eles não nos têm devolvido sequer o valor absoluto.  E se alguma coisa andam a entregar aos bancos, usam mal ou em proveito próprio até os juros. Ou não é essa a leitura fácil e justa do que temos visto no caso da Cedae, dos hospitais públicos, da condição das ruas, das escolas, dos transportes públicos e de todo o resto do patrimônio e do dinheiro que entregamos aos agentes do Estado? 

O que se deve fazer diante desse caso? Que tal seguir o exemplo do senhor da parábola? “Tira-lhe pois o talento, e dai-o ao que tem os dez talentos”. Como se faz isso? Nas urnas, minha gente. 

Teremos daqui a pouco, um pouco mais, o início das campanhas para escolher prefeitos e vereadores. Que tal mandar para casa ou nem tirar de casa onde hoje se encontram, aqueles que no presente ou no passado detonaram nosso patrimônio e dinheiro, a ponto de até matar pessoas, algumas crianças ainda? 

Tomara façamos isso, porque, se continuarmos a perdoar e dar nova chance aos perdulários, aos que debocham da vontade que temos de dar, nós mesmo, destino ao que é nosso, continuaremos a merecer os castigos que temos recebido.

E quando formos decidir, lembremos, que a esquerda adora Estados grandiosos, cheios de servos com poucos ou nenhum senhor. 

Por Jackson Vasconcelos

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.