Uma Justiça sem Juízo

Os Três Patetas, o Gordo e o Magro e os Trapalhões faziam humor com a estupidez humana, a mesma que a Justiça Eleitoral usa para produzir decisões. Os municípios brasileiros têm sido palco das evoluções dessa escola, que é mais de samba que de intelectualidade. Quando chega o tempo das campanhas eleitorais para eleger prefeitos e vereadores, como acontecerá este ano, o bom senso da Justiça Eleitoral cede lugar, em escalas, para decisões completamente sem sentido.

Tudo começa no tempo legal dos registros das candidaturas. Há um rosário de leis que identificam os candidatos elegíveis e no meio desse rosário está a Lei da Ficha Limpa, que impede candidatos condenados em segunda instância por “n” motivos. Entretanto, a eleição tem data certa, mas a Justiça Eleitoral prazo nenhum para examinar os pedidos de registros.

O resultado é a presença de candidatos nas urnas eletrônicas, com registros não deferidos. O eleitor vota e a Justiça Eleitoral, em seguida, coisa de segundos depois, considera nulos os votos. Se o impugnado por o eleito, o segundo colocado é diplomado e toma posse. Aconteceu assim em Teresópolis.

O candidato Mário Tricano participou das eleições mas os votos que conseguiu a Justiça Eleitoral não validou. O segundo colocado assumiu. O sujeito, dizem alguns, nasceu virado pra lua. Ele, arrogante que só, achou que assumiu a prefeitura escolhido por Deus. Logo, logo, concluímos que, na verdade, onde ele viu Deus, o povo viu Lúcifer.

Pouco importa. Mário Tricano recorreu. Como as eleições têm data certa, os mandatos, prazos definidos. A Justiça Eleitoral, não. Ela delibera quando quer e bem entende. Afinal, juízes das causas terrenas, acreditam-se juizes de tudo e de todos, até o tempo.

Isso criou um problemão em vários lugares do Brasil, também em Teresópolis. Os votos dados ao Mário Tricano, cancelados pela Justiça Eleitoral, foram agora, quase ao final do tempo do mandato, validados pelo STF, por meio de uma liminar. Já que o Mário Tricano foi o mais votado, de certo modo, cumpre-se a vontade da maioria dos eleitores. O problema é o tempo que eles esperaram por isso e a incerteza sobre o prazo de validade da decisão, porque a Justiça pode rever.

Nesse meio tempo, enquanto a Justiça decidia o que fazer com os votos do candidato Mário Tricano, continuou a decidir sobre outros votos e Teresópolis viveu uma cadeia de fatos políticos complicados.

Arley, segundo mais votado nas eleições passadas, assumiu o mandato. Ele vinha de um período de interinidade, porque, Presidente da Câmara, substituiu o Vice Roberto Pinto, gente boa no meio de muita gente à toa, que faleceu no dia da posse. Roberto foi chamado porque o titular foi cassado e colocou asas nas pernas.

Um tiquinho de tempo depois da posse do Arley, o cara se meteu em confusões bem parecidas com as que cassou o mandato do prefeito anterior. Ele foi afastado, o vice-prefeito assumiu.

Demorou mais um tiquinho, o Arley retornou por decisão da Justiça. Catão voltou a ser vice-prefeito e, por pouco tempo, porque novamente a Justiça defenestrou o Arley e empossou Catão. Assim foi uma ou duas vezes mais.

No final de tudo isso, fica o resultado. Teresópolis está sem prefeito certo por quase o tempo todo de um mandato inteiro. E, como no Brasil, servidores públicos são empregados privados, a cada troca de prefeito, vão-se os secretários, assessores, chefes de departamento e os balconistas. E a cada volta, eles voltam também. A Prefeitura travou.

Vamos nos queixar a quem? Ao Bispo não, porque os que conhecemos fazem coisas bem piores. À Justiça. Nem pensar, porque ela não está nem aí pro povo nem para os problemas deles. Por isso, tenho insistido. Não haverá novo tempo para a política, nem tempo bom para a democracia, enquanto a Justiça não passar por um reforma profunda.

Por Jackson Vasconcelos

Deixe um comentário