Publicado em Deixe um comentário

“Dei cimento, dei tijolo, areia e vergalhão…”

“Dei cimento, dei tijolo, areia e vergalhão. Subi morro, fui em favela. Carreguei bebê chorão. Dei cachaça, tira-gosto. E dinheiro de montão, e mesmo assim, perdi a eleição”. Essa música do Dicró é quase um hino nos meus ouvidos treinados para campanhas eleitorais. 

Elas estão de volta, agora para eleger prefeitos e vereadores e todos têm discursos prontos. Quem pode mais testou o discurso em pesquisas e quem não pode tanto, segue com o feeling pessoal, buscando repetir o que acredita o povo deseja ouvir. 

Seja qual for o meio de avaliação, é perceptível a semelhança entre o que, quase todos propõem, porque há a cultura da dádiva, do favor, do gesto de caridade. 

A música do Dicró retrata o candidato que compra, com favores e dinheiro, a simpatia do eleitor que, na ponta da linha, seria transformada em votos. Para Dicró isso não adiantou. E adiantará, cada vez menos, porque o grau de consciência do eleitor tem crescido. 

Giselle Gomes é uma servidora pública do INPI. Candidata a vice-prefeita do Rio de Janeiro na chapa do NOVO. Outro dia, recebi dela uma foto em que ela apontava uma faixa que colocou sobre uma obra que foi feita na Zona Oeste. A faixa dizia: “Agradecemos ao povo que permitiu, com seu dinheiro, que essa obra fosse realizada”… Depois eu soube que a faixa era a resposta dela a outra faixa, onde um vereador se alto agradecia em nome do povo. 

Eis uma cultura totalmente equivocada, que só será mudada quando o eleitor entender qual é a função do Estado na vida dele. Nesse momento, entram em campo, os liberais, gente que compreende que o mandato eletivo é a garantia do reconhecimento dos direitos de cidadania e não um instrumento para prestar favores ao povo. Para os liberais, o Estado, através dos seus agentes é prestador de serviços pelos quais ele é bem pago. Soberano é o povo. O Estado está a ele sujeito e ao serviço dele. Só os liberais entendem isso de forma clara. 

Para os liberais, o ato de inaugurar uma obra, com pompa e circunstância, banda de música, discursos e aplausos não faz o menor sentido. Uma obra, qualquer obra, estando pronta, deve ser, imediatamente, utilizada pelo cidadão. Ele pagou por ela. Quem a construiu simplesmente cumpriu com a obrigação que recebeu quando foi eleito. 

Para os liberais, os vereadores são fiscais do dinheiro do povo aplicado pelo prefeito, então, quando um vereador aceita ser secretário municipal, os liberais entendem que houve cooptação. E o mesmo se dá quando deputados estaduais se tornam secretários do governador e os deputados federais e senadores se dizem ministros. 

O desperdício de tempo e dinheiro é pecado mortal para os liberais, porque eles sabem quanto custa o tempo e o problema que traz o desperdício do dinheiro do povo. Quando no governo, os liberais lidam com a escassez de modo diferente do que fazem os demais, porque, para os liberais, o Estado não pode e não deve ser um peso no ombro do contribuinte. Tudo o que se fizer deve ser feito da maneira mais eficiente, o que define gastos menores e realizações maiores. 

Dito isso, vamos às campanhas.  

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

Publicado em Deixe um comentário

“Liberais de Laboratório”

A campanha para as eleições deste ano já começou. A revista Piauí, na última edição dela, em forma de matéria, apresentou aos candidatos e candidatas, um curso de formação política, de certo modo, bastante conhecido, o Renova. Ele é uma iniciativa de um conjunto de pessoas que têm a vida profissional e financeira resolvidas e, quem sabe, poderão aproveitar-se dela adiante, como pode acontecer com o apresentador Luciano Huck.  A Piauí diz que, “tão logo foi anunciado, o Renova ganhou o apelido de “fundo eleitoral do PIB”. Certamente! 

Na capa da revista, a manchete é “Liberais de Laboratório”, colocada em cena por uma caricatura onde o ministro Sérgio Moro é o monstro Frankenstein e o presidente Jair Bolsonaro um cientista maluco, que Frankestein suspende pela gola do jaleco num ambiente medonho onde um corvo e morcegos habitam. No fundo do quadro está o Congresso Nacional, tomado por alguns, mas não por poucos, como a Geni ou o Judas, personagens com encontro marcado com o povo nas ruas nos próximos dias. 

Na caricatura, o presidente segura uma ampola de laboratório de onde cai uma mistura química qualquer. Sabe-se lá o que quis dizer com ela o desenhista. Mas, pela manchete, está claro, que o autor da matéria, Luigi Mazza entende o Renova como uma escola de formação de liberais – “liberais de laboratório”. O líquido poderia ser, portanto, o elixir da transformação política. 

Quando se deu título “Escola Sem Partido” à matéria no interior da revista, tentou-se dizer que a escola forma candidatos respeitando a ideologia de cada um. A capa é o “ato falho”. Ela e o conteúdo da matéria mostram que a escola pode sim receber alunos defensores de qualquer ideologia política, mas terá o trabalho de transformá-los, durante o curso, em liberais, “liberais de laboratório”. 

A revista listou as qualidades do curso e nominou os currículos e fama dos professores e elaboradores da grade curricular. Citou o selo de qualidade que o curso representa para quem queira escolher e financiar candidatos. É uma grife! Uma nova grife na política.  

Essa coisa de curso de formação política não é algo novo. Novo é tê-la desvinculada dos partidos, por estratégia de conquista do poder. 

Tempos atrás, o Partido da Frente Liberal, PFL fez a primeira experiência mais recente de oferecer aos filiados, cursos de formação política. Dele nasceu um dos melhores cadernos de defesa da ideologia liberal. A intenção não era escamoteada. O ex-vice-presidente Marco Maciel publicou ali seus melhores textos de aula. 

Depois, o ex-deputado federal Álvaro Valle, falecido antes dos 70 anos de idade, saiu do PFL e criou o Partido Liberal, PL, e fez dele uma escola de formação política, também não escondendo o objetivo de formação ideológica. 

Os atuais cursos de formação política do estilo do Renova atuam contra os partidos, para deles se utilizar como depósitos de candidatos. Pobre gente rica, que subestima a sagacidade dos políticos, que já começaram a desconfiar que estão sendo usados. Vejam o caso da deputada federal Tábata Amaral, formada pelo “laboratório de liberais” e enxertada num partido socialista. Ciro Gomes não precisou queimar muito a massa cinzenta e raivosa dele para concluir que os modernos cursos de formação política nada mais são do que “partidos clandestinos”- palavra dele. 

Quando os partidos fecharem suas portas para a turma do Renova, o que farão os seus financiadores? A matéria da Piauí mostra ser dispensável a preocupação, porque o Novo já topou esse papel e o Cidadania, do ex-deputado federal Roberto Freire, se prepara para ser também alternativa. Nesse caso, uma transformação e tanto, para um partido que foi partido comunista (partidão), depois Partido Popular Socialista e topa ser o berço dos novos “liberais de laboratório”. 

A política é assim: nela cabem todos e ninguém precisa dizer ser o que não é. Os tempos modernos são tempos de autenticidade. Quem queira ser curso de formação que seja, mas que diga, com franqueza, com que propósito.  

*Texto publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

Publicado em Deixe um comentário

PSL: “Nada há de novo debaixo do sol”

Essa confusão no PSL é uma coisa muito feia! Mas não é coisa nova. Em dezembro de 2015, dois Leonardos se enfrentaram pela cadeira de líder do PMDB na Câmara dos Deputados, numa disputa fora de época, igualzinha à que acontece no PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

O objetivo naquele tempo era a composição de uma comissão especial para analisar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O deputado federal Leonardo Picciani, líder do partido na Câmara, quis indicar para compor a comissão colegas contra o impeachment. Os a favor, liderados pelo correligionário Eduardo Cunha, não gostaram, assinaram uma lista, destituíram Picciani e nomearam Quintão. Picciani reagiu, convocou deputados federais licenciados e conseguiu recuperar a cadeira.

A imprensa teve com o que se ocupar um bom tempo e a história conta o resto. O destino de cada personagem mostrou que uns foram para um lado, os demais para outro, mas nenhum deles retornou ao mandato.

A briga no PSL tem outros motivos, ainda não se sabe exatamente quais, mas a razão, é possível assegurar, é a mesma da briga no PMDB em 2015. Encontrei-a num livro que li há muitos anos e ao qual voltei recentemente, motivado pela crise política no Peru.

No Peru, a confusão de hoje começou na década de 90, quando Alberto Fujimori, a novidade, o puro, derrotou, com a ajuda dos evangélicos, o escritor Mário Vargas Llosa na disputa pela Presidência da República. O escritor nobel da literatura contou a experiência dele com a política na campanha presidencial no livro de memórias “Peixe na Água”.

Num dos melhores trechos, que tem uma absurda serventia para avaliar os movimentos da política em todo o mundo moderno, Mário Vargas Llosa registra:

“Já dentro da fogueira, fiz uma descoberta deprimente no decorrer daquelas reuniões tripartites (momento em que ele construía as alianças políticas). “A política real…”, disse ele, “não aquela que se lê e se escreve, se pensa e se imagina – a única que conheci -, mas a que se vive e se pratica no dia-a-dia, tem pouco a ver com as ideias, os valores e a imaginação, com as visões teleológicas – a sociedade ideal que gostaríamos de construir – e, para falar com crueza, com a generosidade, a solidariedade e o idealismo. Ela é composta, quase exclusivamente de manobras, intrigas, conspirações, pactos, paranóias, traições, muito cálculo, uma dose não negligenciável de cinismo e todo tipo de tramóia. Porque o que efetivamente mobiliza, excita e mantém em atividade o político profissional, seja ele de centro, de esquerda ou de direita, é o poder: chegar a ele, manter-se nele ou voltar a ocupá-lo o mais depressa possível. Há exceções, claro, mas que são isso mesmo, exceções. No início, muitos políticos são movidos por sentimentos altruístas – mudar a sociedade, obter justiça, impulsionar o desenvolvimento, moralizar a vida pública – mas, na prática miúda e comezinha que é a política cotidiana, esses belos objetivos vão deixar de sê-lo para transformar-se em simples tópicos de discursos e declarações – dessa persona pública que adquirem e que acaba por torná-los quase indiferenciáveis entre si – e, no fim, o que prevalece neles é o apetite cru e às vezes incomensurável pelo poder. Quem não é capaz de sentir essa atração obsessiva, quase física, pelo poder, dificilmente chega a ter êxito na política”.

Santo Deus! Como isso é verdade! Li o “Peixe na Água” em janeiro de 1996, num raro momento de lazer com os filhos no Hotel Fazenda Caluje, em Engenheiro Paulo de Frontin. Achei o trecho poético e marquei-o. Depois, sem voltar ao livro, passei por várias experiências eleitorais, como operador de campanhas.

Voltei a lê-lo, recentemente, quando comecei a ouvir gente dizendo que a eleição do Jair Bolsonaro, no Brasil, do Trump, nos Estados Unidos ou do governador Witzel no Estado do Rio de Janeiro são coisas novas, coisas que nunca se viu. Mas eu sabia que já tinha visto algo bem parecido e muito antigo. E vi mesmo.

O povo do Peru derrotou Vargas Llosa porque ele organizou uma chapa com políticos tradicionais e não se curvou a uma agenda conservadora nos costumes. Assumiu ser agnóstico e defendeu que “as crenças religiosas, tal como as amizades e a vida sexual e sentimental, pertencem ao domínio privado, devem ser rigorosamente respeitadas e em caso algum transformadas em matéria de debate público”.

O que seria o Peru com a vitória do Vargas Llosa é hoje puro exercício da imaginação; mas o que conseguiu ser ao eleger Fujimori, se sabe.

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

Publicado em Deixe um comentário

E o financiamento das campanhas hein?

O povo deve mesmo custear as campanhas eleitorais com dinheiro dos impostos? Deve, mas em outros termos. Os gastos com as campanhas eleitorais é tema que reaparece vez por outra e, ultimamente, está sendo alimentado pelo Partido Novo, que critica o uso do dinheiro do contribuinte nos partidos, Fundo Partidário, e nas campanhas, Fundo Eleitoral.

Faz todo sentido o financiamento público para as campanhas eleitorais, porque está provado que quem financia as campanhas compra as decisões dos eleitos e captura as estruturas do Estado brasileiro. Não faz sentido, o contribuinte pagar as despesas de funcionamento dos partidos, porque os partidos atendem aos desejos e aos interesses dos filiados.

É bom registrar, a bem do debate, que o financiamento público das campanhas eleitorais não é algo novo no Brasil, onde o povo desde sempre paga as despesas de veiculação das propagandas eleitorais no rádio e na TV, via renúncia fiscal e banca o funcionamento da Justiça Eleitoral.

O Fundo Eleitoral, dinheiro gasto nas campanhas, tem a falha de deixar com os dirigentes partidários a distribuição do dinheiro entre os candidatos e numa situação em que as deliberações nos partidos são autoritárias e aplicadas no interesse exclusivo de suas lideranças.

Ora, se o dinheiro é público, a distribuição dele deveria obedecer critérios de seleção transparentes, uma delas, a exigência de existir no estatuto do partido o respeito às regras democráticas de deliberação. E isso deveria valer também para a veiculação gratuita das propagandas no rádio e TV, fato que, me parece, foge à questão do Partido Novo.

O partido que não quisesse o dinheiro do contribuinte, estaria liberado dos critérios de distribuição, mas as contribuições para a campanha dos seus candidatos viriam, exclusivamente, dos filiados. Quem não tivessem filiação não poderia financiar as campanhas. Dessas amarras estariam livres os candidatos avulsos, uma autorização que a Constituição poderia conceder.

De outro modo se daria o custeio dos partidos representado hoje pelo Fundo Partidário. Quem quiser pertencer a um partido, que pague as despesas dele. E se esse partido quiser disputar eleições, que se enquadre às normas previstas para as despesas: ou dinheiro do contribuinte com regras claras de distribuição, inclusive da veiculação das propagandas, ou dinheiro dos filiados.

Gente muito jovem talvez não saiba, mas no Brasil os partidos políticos já foram financiados pelos filiados e as campanhas, exclusivamente, pelas pessoas físicas, só que sem a obrigação de filiação dos doadores, situação que criou uma correnteza estupenda de “caixa dois”.

Naquele tempo, os filiados estavam sujeitos à uma contribuição mensal para o partido e os candidatos eleitos tinham a obrigação de pagar um valor maior. Método justo, que a imprensa chamou de usurpação e o PT, depois, estendeu a todos os filiados que exerciam cargos por indicação por partido. Ser tesoureiro de um partido era uma dificuldade enorme, porque quando o partido se fechava para os filiados e, na cabeça, tomava decisões autoritárias, o caixa sentia logo o resultado.

Quando o Fundo Partidário virou a festa que é hoje, o número de partidos cresceu, a suntuosidade aumentou nas sedes e a briga pelo comando ficou feia.

Tenho certeza que, desse modo, será possível usar o financiamento das campanhas e dos partidos políticos como elemento estratégico para melhorar o modelo de representação política. O Brasil merece a chance.

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

Publicado em Deixe um comentário

E os partidos, hein?

Quem manda num partido político manda mesmo. Nenhum problema essa atitude teria para a democracia, se as deliberações tivessem alicerce num conjunto de normas, em um estatuto criado e aprovado pelos filiados, e se as convenções de delegados valessem. Não é assim. Nas deliberações partidárias prevalece a vontade de quem dirige o partido que, quase sempre, tem mando perpétuo.

Os problemas acontecidos na relação da deputada federal Tábata Amaral com o PDT, do deputado federal Aécio Neves com o PSDB e dos dirigentes regionais desse partido no estado do Rio de Janeiro com a intervenção federal, que fez do suplente de senador Paulo Marinho presidente local, são exemplos recentes do modelo. Mas a história dos partidos está repleta de casos iguais ou semelhantes.

Outra causa não houve para o passeio do político Ciro Gomes e de muitos líderes políticos por vários partidos. Também não existiu para Lula ter criado o PT, Brizola, o PDT, os dissidentes do MDB, o PSDB, e Marina Silva ter queimado energia para criar a Rede. A lista de projetos políticos que precisaram de novo abrigo partidário é extensa.

Os partidos políticos deixaram de ser o ambiente onde o debate é esclarecedor, onde a deliberação pelo voto é resultado do discurso capaz de convencer. Nos partidos, quem pensa diferente de quem dirige não perde tempo com a arte de convencer. Sabe que não adianta o esforço e cai fora, para criar um partido para chamar de seu e, curiosamente, nele faz valer a regra que lhe causou problemas.

Quando incharam o fundo partidário, a vontade de comer encontrou a fome. Sem identidade ideológica e entregues ao pragmatismo dos dirigentes, os partidos tornaram-se um mercado para bons negócios, parte de um processo iniciado com o poder dos dirigentes de distribuírem, discricionariamente, tempo de TV e rádio. O fim do financiamento das campanhas por pessoas jurídicas fez crescer o poder dos dirigentes dos partidos, porque com eles está, com quase exclusividade, o poder de financiar as campanhas.

Chegamos, então, à situação presente. Alguém, para ser candidato, precisa estar filiado a um partido e ser reconhecido como tal pelos dirigentes. Para ter dinheiro para a campanha, necessita da boa vontade dos mesmos dirigentes, porque com eles está o poder de distribuir o dinheiro do fundo eleitoral.

Para ter acesso à TV e ao rádio, nos tempos de campanha, está submetido à deliberação dos dirigentes. A liberdade que viria com a vitória é uma ilusão para quem exercerá um mandato originado numa eleição proporcional (vereador, deputado estadual e deputado federal). Se o sujeito contrariar os dirigentes do seu partido será punido, porque o mandato pertence ao partido e como o partido é dos dirigentes, a conclusão é óbvia.

Se os problemas criados pelos partidos ficassem limitados às eleições, a questão que levanto seria grave. Torna-se gravíssima quando eu amplio o foco sobre o tema para verificar que são eles, os partidos, instrumentos de exercício do poder nos governos e o caminho de legitimação da alternância no poder. Eles, em última instância, controlam o aparelho do Estado que presta os serviços à população. É muito poder para estar sempre nas mãos de meia dúzia e a serviço do capricho do jogo político.

Por isso tudo, a política empobreceu e os governos, idem. Afinal, os partidos estão aí para serem o padrão da política, o ambiente para o debate e disputa democrática pelo poder. Deveria ser nos partidos, a primeira lição de um político sobre a conquista e conservação do poder e do reconhecimento da alternância como um santo remédio para a democracia.

Para tornar melhor a política, está claro, que alguma coisa precisa acontecer com relação aos partidos. Eu nenhuma dúvida tenho que o caminho seria uma reforma na base deles, para obrigá-los a democratizar as deliberações, para que as decisões ocorram pelo voto dos delegados convencionais e, quando o assunto produzir impacto nas questões programáticas, pelo voto da maioria dos filiados.

Há propostas na mesa.

Contudo, como somos um povo viciado a buscar solução nas consequências dos problemas e não nas causas, andam por aí alguns a brigar contra os fundos partidário e eleitoral e a advogar candidaturas avulsas. Que sigam em frente, mas que se lembrem que somos uma sociedade de poucos milionários e temos um modelo de governo que faria dos candidatos avulsos, eleitos sem alma.

Estamos em boa hora para rever o modelo.

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos