Nelson Mandela para Presidente da Ferj

Nelson.FerjPara exercer com espírito democrático a presidência da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), o escolhido precisaria ter veia e formação democráticas comparáveis às do ilustre Nelson Mandela.  Já os presidentes dos clubes e as torcidas, para se livrarem de um eventual ditador que esteja à frente da Organização, necessitam ter a paciência e a estratégia traçada pelo mesmo Nelson Mandela para vencer os seus algozes: “ser original e não permitir que inimigo esmague as suas forças”. 

A Democracia conceitua os poderes, assim definidos, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Poder Executivo, como organismos harmônicos e independência e os equilibra na balança dos interesses do povo, detentor de todo o Poder.

A Ditadura, ao contrário, concentra o poder para dar-lhe o caráter e a personalidade do ditador e faz do legislativo, do judiciário e do executivo, órgãos de mera representação da sua vontade. É o que se tem no Estatuto da Ferj, que, para alcançar, precisei ir a um dos processos em trâmite na Justiça Desportiva, porque não está à livre disposição do público, sequer dos clubes.

O Presidente da Ferj é o Poder Executivo, por definição, mas é também o Poder Judiciário e o Poder Legislativo. De igual modo, senhor absoluto do Cartório de Registros. Então, no futebol carioca, manda o cartola que comanda a Ferj, seja ele, quem for.

Os artigos 26 e 27 e todos os seus parágrafos, fazem o judiciário da Ferj órgão auxiliar do seu presidente. É dele a competência exclusiva e unilateral para nomear os membros do Tribunal de Justiça Desportiva e os procuradores, efetivos e substitutos. No caso dos procuradores, é ele quem, também de modo exclusivo e unilateral, estabelece os critérios de indicação, investidura e mandatos.

O Tribunal terá pelo menos um secretário, mas pode ter dois. Sendo um ou sendo dois, é o Presidente da Ferj que os nomeia. É também o Presidente quem diz onde funcionará o Tribunal e que remuneração será paga aos seus membros (§ 8o do Art. 26). Senhor absoluto do Poder Judiciário, o Presidente da Ferj o é também do Cartório: artigo 34, XXIV – “É competência do Presidente da Federação (…) conceder registro e inscrição aos atletas e autorizar a transferência de inscrição por eles solicitadas”.

No artigo 45, o Presidente da Ferj tem competência exclusiva para convocar e presidir os conselhos arbitrais, que elaboram o regulamento dos torneios e campeonatos.  É dele, portanto, também o poder de legislar, de criar normas e regras.

 “Deve-se atentar para o fato de que, quanto mais a guerra durar, mais vão aumentar os massacres, e o povo se cansa”, Nelson Mandela.

Por Jackson Vasconcelos

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