Maluquices eleitorais 3

Já tratei aqui de uma das maluquices do sistema eleitoral brasileiro. A desincompatibilização, nome feio que só e que se traduz em atos de hipocrisia e desperdício de dinheiro público. Volto ao tema com outro exemplo.

Vejam só porque a presidente daquele troço esquizofrênico que há em Brasília para confundir a já confusa Constituição Brasileira chegou à presidência da República por alguns dias.  Por causa do impeachment da senhora Dilma Rousseff, o Brasil não tem vice-presidente. O que tinha assumiu o lugar da prezada senhora.

A Constituição Brasileira diz que o presidente da república, ao sair do país, deixar de ser presidente. Então, alguém assume o lugar até que ele retorne. Já aqui temos a primeira maluquice institucional. O presidente da República Federativa do Brasil está no exterior como presidente, porque se presidente não fosse, pra lá não seria convidado.

Michel Temer está no exterior como presidente da república, mas, aqui no Brasil deixou de ser o presidente enquanto estiver lá. Pode?

Bem, mas por conta da tal desincompatibilização, o Brasil não tendo vice-presidente da república, o presidente nas ausências dele, é substituído pelo presidente da Câmara dos Deputados que, se cumprir esse papel, não poderá ser novamente deputado federal, por causa da tal desincompatibilização.

Então, o presidente da Câmara dos Deputados, que é candidato novamente a deputado federal, embora minta e diga que é candidato a presidente, não poderia substituir o presidente da república. Resolveu, então, também viajar para o exterior.

Neste caso, o presidente da república seria substituído pelo presidente do Senado Federal, que se substituir o presidente da república não poderá ser, novamente, candidato ao Senado, nem a qualquer outro cargo eletivo em disputa este ano.

Sobra pra quem? Pra senhora presidente do Supremo Tribunal Federal, presidente da República por alguns dias, de direito, mas não de fato, porque nada poderá fazer, que contrarie o presidente que, momentaneamente, não é presidente aqui, mas é no exterior.

Resultado: Nós pagamos por uma viagem do presidente da república, outras duas. Uma do presidente da Câmara dos Deputados, que fugiu pra não assumir o lugar dele e outra para o presidente do Senado, que pelo mesmo motivo caiu fora por uns dias.

Por Jackson Vasconcelos

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