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Até quando, um tolerará o outro?

Caramba! Geraldo e Lula; Lula e Geraldo. Isso está dando uma enorme confusão na cabeça de quem acreditou durante anos que o PT do Lula e o PSDB do Geraldo formassem dois pólos distintos na política nacional.

Quem, com mais cuidado, prestar atenção àquilo que chamam de dois pólos no reinado dos reis Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, verá que há nisso um grande engano. O PT e o PSDB disputaram o poder no Brasil com o mesmo propósito, de dar ao Estado Brasileiro, cada um a seu modo, o protagonismo absoluto na vida da sociedade brasileira. Portanto, para os liberais, tando faz dar na cabeça como na cabeça dar.

Foram cara e coroa de uma mesma moeda. Muitos me contestam nas conversas que tenho tido sobre o assunto, com o argumento da privatização, para dizer que o Presidente Fernando Henrique Cardoso foi diferente do Lula no apreço que demonstrou pela privatização.

Mas, rodamos, rodamos e rodamos, e as empresas privatizadas caíram nas mesmas mãos do Estado, representado pelos Fundos de Previdência do Banco do Brasil e de outros organismos estatais. Buscou-se o capital privado, para não se perder o comando nas empresas.

Além do que, o tucano Fernando Henrique Cardoso não privatizou empresas por acreditar no modelo, mas por precisar do dinheiro que a privatização liberaria para suas artes. Artes do Estado na vida econômica da sociedade. No Estado do Rio de Janeiro, o exemplo foi mais latente, com o plano de privatização das empresas do governo estadual. O governador Marcello Alencar, tucano nas hostes do Brizola, privatizou empresas e negócios pela falta absoluta de dinheiro, como aconteceu com a CEDAE no presente. Convicção de que nas mãos do setor privado, os serviços seriam melhor prestados, isso nunca existiu no ninho dos tucanos.

Na campanha de 2006, Lula acusou Geraldo de ser privatista. Geraldo recebeu o discurso do adversário como uma agressão, uma grande mentira e para fazer o contraponto vestiu uma camisa com a estampa do Banco do Brasil. Em 2018, Geraldo voltou ao assunto, para garantir que não privatizaria a Petrobras nem o Banco do Brasil.

Então, tem-se que o PSDB de Geraldo, de Fernando Henrique, Aécio e outros tucanos, está no mesmo pólo do PT de Lula, quando o Estado é o tema. Por conveniência, em lados opostos, os dois disputaram a Presidência da República em 1994, 1998, 2002, 2006, 2010 e 2014. O PSDB levou em 94 e 98 e nunca se incomodou em não levar no restante. O jogo foi jogado assim, até que surgiu alguém que entrou na briga contra os dois e levou vantagem. Aí não houve como não se unirem.

Nesse caso, precisaria Geraldo deixar o PSDB? Houve necessidade, sim, porque no ninho tucano pousou uma ave predadora, João Dória. Os tucanos não conseguiram expulsá-lo, então, bateram as asas, mantiveram a identidade e em nome dela, há pouco tempo, Lula e Fernando Henrique sentaram-se para jantar a convite de um ministro comum aos dois, o senhor Nelson Jobim. Ministro da Defesa de um e da Justiça do outro.

Em 2018, o povo escolheu Jair Bolsonaro, porque não queria entregar o governo ao PT, nem ao PSDB. Agora, existe gente por aí a pregar que o povo, novamente, não entregue o governo ao PT, mas também não ao Jair Bolsonaro. Ou seja, temos uma plêiade de candidatos que quer repetir o feito do Jair Bolsonaro na eleição passada. Ser o “nem um, nem outro”.

No entanto, mesmo sendo, juntos, representantes de um pólo, Lula e Geraldo, certamente, terão problemas com seus liderados, porque, durante todos os embates nacionais, as disputas foram com elevado nível de crueldade. No ambiente incomum dos dois, poderá ocorrer o que aconteceu na disputa pelo poder entre a turma do PMDB, de Ulysses e os dissidentes do PFL, na eleição do Presidente Tancredo Neves. A briga por espaços foi duríssima, a ponto de, em alguns momentos, inviabilizar o governo Sarney, herdeiro dos acordos que Tancredo fez para acomodar todos.

Neste ponto do tempo, é hora de chamar Edmund Burke para a conversa. Conservador liberal do século XVII , ele alertou os políticos quando em fase de composições: “Existe um limite depois do qual a tolerância deixa de ser uma virtude”. Aí, então, cabe perguntar, para decidir o voto: até onde irá a tolerância do Geraldo com Lula e do Lula com o Geraldo? Em que momento da convivência dos dois, a tolerância levará ao rompimento ou à subserviência?

O slogan da campanha da chapa Lula e Geraldo diz muita coisa para os liberais, quando observado com a lembrança do que foram as seis disputas presidenciais entre as duas correntes: ‘Não vamos desistir do Brasil”.

O tempo dirá.
Boa semana para todos.

Foto: Reprodução PT. 

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

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O forte calor está derretendo até o governo Paes

Pelo que se tem na pesquisa do Instituto Rio 21, publicada pelo Diário do Rio na abertura da semana, a opinião positiva do povo sobre a administração do Prefeito Eduardo Paes derrete como um sorvete sob o sol quente.

Os dados fecham uma sequência de três rodadas com a mesma amostragem ponderada e questionário. Portanto, a queda é fato incontestável. Resta saber as causas. Algo para uma pesquisa de profundidade, mas cuja ausência não desautoriza a percepção. Vamos à minha.

Para retornar à Prefeitura, Eduardo Paes precisou ter um elemento de comparação entre os dois períodos de governo dele. Ele usou o sucessor e jogou com a estratégia correta para evitar Marta Rocha no segundo turno.

Quem viveu aquela campanha sabe que a entrada pesada do Presidente Jair Bolsonaro no Rio, no final do primeiro turno, ajudou Eduardo Paes, porque impulsionou Marcelo Crivella e deixou Marta Rocha para trás. O presidente percebeu que, se Marta Rocha fosse ao segundo turno, poderia vencer Eduardo e, com isso, Ciro Gomes teria a prefeitura do Rio numa futura campanha para a Presidência.

Agora, neste momento, a população carioca compara Eduardo com Eduardo e isso deixou-o com o problema de não ter tido tempo ainda para resolver os problemas que deixou para o seu sucessor em 2016. Crivella não resolveu, seja por não poder ou não saber, isso pouco importa. Então, Eduardo, ao retornar, encontrou os problemas que deixou.

O maior símbolo disso está no setor de transportes, com o mal fadado BRT. Tanto é que, se a comparação do governo Eduardo de novembro de 2021, com a administração Eduardo de março de 22 mostra um derretimento na qualidade, o setor de transporte colaborou com o mais forte indicador.

Até um dos melhores motivos para se votar no Eduardo Paes, explorado por ele em todas as suas campanhas, o sentimento por ser carioca, desabou de “muito feliz”, para “muito triste”. Algo que para recuperar depende da volta do tempo de grandes festas e enormes promessas.

No entanto, nem tudo está perdido. Eduardo tem tempo para dar solução. Afinal, ele é reconhecido como um cara que trabalha feito um touro para fazer o que ele mesmo acha certo. O que ele achar que deva ser feito, quem trabalha com ele, sabe que ele fará. Agora, se o que ele vai fazer será o certo, só o tempo dirá.

É fato, que no momento, Eduardo Paes enfrenta duas dificuldades para apresentar resultados melhores: a ausência dos secretários mais homenageados, porque eles desde já estão entregues completamente às próprias campanhas, e não há o carnaval das escolas de samba, quando Eduardo costuma brilhar. Mas tudo isso é por pouco tempo. Ainda há esperança.

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É eleição. E é só isso!

A queda de braço entre os usuários da internet e a Justiça, representada por seu órgão supremo, com todo o peso e significado que “supremo” tem, é coisa de eleição. Tem a ver com a campanha que sequer começou. Então, neste momento, o Marco Civil da Internet, Lei 12.905, de 2014, perde tamanho para ocupar um espaço menor, o da fiscalização das eleições.

Não deveria, mas se é assim que quer o órgão supremo da Justiça Brasileira, que assim seja, embora a Lei 12.905 não devesse ter o uso exclusivo de uma lei eleitoral. Já que temos uma lei para as eleições e campanhas, que ficássemos só com ela. Mas, diz a cautela, aquela que, como o caldo de galinha não faz mal, que não se contrarie aos juízes, a menos que se tenha outros para contestá-los.

O Marco Civil da Internet foi construído, artigo a artigo, com a participação de quem, na sociedade, quis participar. A proposta inicial veio de um advogado, cidadão comum e comunicador, que tem além de todas essas qualificações, a função nobre de articulista da Folha de São Paulo, Ronaldo Lemos. Quem quiser entender melhor como funciona o Marco, terá nele um aconselhado caminho.

O conteúdo inteiro da lei 12.965, Marco Civil da Internet, cabe num slogan: “A internet não é terra sem lei” e como deve acontecer com todas as leis brasileiras, essa se sustenta sobre os direitos reconhecidos pela Constituição Brasileira em suas cláusulas pétreas, duas delas, a liberdade de expressão e privacidade.

Quando a gente faz referência à liberdade de expressão e tem a internet como território, fala-se sobre a liberdade de pensar e expressar o que se pensa na internet. Mas, tamanha liberdade só é aconselhável em territórios onde outras leis se aplicam, como as que punem o estímulo e a prática de crimes que elas mesmas, as outras leis, definem como tais.

Ora, as leis brasileiras garantem punição para quem comete crimes em qualquer território, inclusive no campo livre da internet. Se o que é publicado alí configura crime, puna-se o criminoso e no âmbito de um processo legal, onde estejam presentes as conquistas da liberdade: o direito ao contraditório e à livre defesa. Então, não se deve punir os carteiros pelas cartas que eles entregam e nem eles devem ser proibidos de fazer as entregas.

Ora, se as cartas que eles entregam têm conteúdo criminoso, que se puna os remetentes e os destinatários, quando estes, por própria deliberação, distribuem com outros as cartas criminosas que receberam. Aos carteiros cabe sim punição se violarem as correspondências para saber o que nelas está contido, porque a lei qualifica de crime a violação de correspondências.

A decisão de tirar do ar o Telegram equivale à uma decisão de fechar uma empresa que faz serviços de correios, porque seus agentes se negam a quebrar o sigilo das correspondências onde, entende a Justiça, há crimes. Ou, porque o agente dos Correios aplica o princípio da neutralidade, ou seja, entrega as correspondências sem questionar o destino delas.

Lembrem-se que o princípio da neutralidade a ser obrigatoriamente observado pelos servidores da internet, está estabelecido no artigo 9o da Lei do Marco Civil. E, para finalizar, ressalto que a palavra Civil após o título “Marco” não está ali gratuitamente ou por beleza semântica. Isso está ali porque a lei veio para preservar os direitos e garantias dos usuários no campo das responsabilidades dos provedores. E não os direitos e garantias do Estado ou de seus agentes, de decidirem as relações sociais de acordo com seus próprios interesses.

Toda vez que nasce uma polêmica, as relações se aquecem na internet e seria de bom proveito para todos, aproveitar a oportunidade para conhecer, com detalhes, o Marco Civil da Internet e todo o trabalho dedicado pela sociedade à sua construção. Ela é exemplo já seguido por outros países.

Antes de a sociedade entrar no tema, só os agentes do Estado opinaram e então, vivemos o risco de ter uma lei que a imprensa apelidou, com acerto, de AI-5 Digital. Foi quando dois sujeitos do PSDB, um deles Eduardo Azeredo, criaram o Projeto de Lei 84/1991, que nem vale a pena reproduzir. Quem quiser conhecer esse monstro contra a liberdade de expressão, vá ao Google e procure o projeto pelo número ou pelo título: “Lei Azeredo”.

Por isso, defendo a sociedade. Sempre. Principalmente, quando ela está diante dos ditames dos agentes do Estado, que, no Brasil, deixaram a bastante tempo a função de servidores para ocupar o papel de senhores absolutos da vontade popular.

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Sandra Cavalcanti e as escolhas que o povo faz

O voto é um ato de liberdade, fruto das informações que os eleitores recebem durante as campanhas eleitorais. As consequências dele, o grau certo e justo da responsabilidade como a liberdade é exercida. Sabe-se, também, que os efeitos de uma eleição podem se estender no tempo e ultrapassar os prazos legais dos mandatos, em razão das decisões que os eleitos tomam.

A eleição de 1982 para o governo do Estado do Rio de Janeiro é um exemplo. O povo elegeu Leonel Brizola, que conseguiu estender os seus mandatos até 2006, com Garotinho e Rosinha, mesmo considerado o intervalo de quatro anos de exercício de Wellington Moreira Franco. No Rio, capital, Brizola permanece presente no Eduardo Paes.

Sandra Cavalcanti liderou as pesquisas boa parte do tempo da campanha de 1982, e chegou a atingir mais de 50% da intenção dos votos. Com rapidez, perdeu energia até chegar, no resultado da eleição, em quarto lugar, com pouco mais de 10% dos votos válidos.

Lucas Berlanza, num artigo muito bom que fez para homenagear a Sandra em 2019 e noticiar a visita que fez a ela, apontou uma das causas da derrota dela, razão única, segundo ele, para a vitória do Brizola.

Lembra Berlanza que Miro Teixeira criou algo que hoje a gente chama de fake news, para reaquecer a denúncia falsa que os adversários de Carlos Lacerda, todos no PTB e PSD, levantaram em 1960, sobre a decisão dele de transferir os moradores das favelas cariocas para conjuntos habitacionais. A turma chamou a providência de “higienização” e atribuiu à Secretária de Assistência Social, Sandra Cavalcanti, o ato de afogar os mendigos. Sandra processou Miro pela notícia falsa e requentada, e obteve decisão favorável da Justiça.

Contudo, se aquele fato diminuiu as chances da Sandra Cavalcanti ser eleita, não foi ele o único a criar dificuldades para ela nem o fator absoluto para definir a eleição de Leonel Brizola. Sandra apresentou-se pelo PTB, partido que patrocinou Getúlio Vargas e as denúncias contra ela. Isso, sem dúvida, num tempo em que os eleitores do Lacerda ainda estavam ativos, nublou a imagem dela.

O governo federal ajudou a derrotar Sandra Cavalcanti, quando entendeu que deveria participar das eleições com candidato próprio, Moreira Franco. Ele correu na mesma raia que a Sandra Cavalcanti, com uma campanha melhor e que, sutilmente, aproveitou-se da rejeição do eleitor pela Sandra e pelo Miro Teixeira. “Nem Miro, nem Sandra, para seu governo Moreira Franco”, ganhou as ruas.

Sejam quais tenham sido os motivos da derrota da Sandra e vitória do Brizola, Lucas Berlanza, em 2019, deixou com os eleitores do Estado do Rio de Janeiro, uma pergunta que poderia ser repetida a cada nova eleição no estado, com personagens diferentes. Lucas Berlanza perguntou: “Que me dizem? Foi melhor ter escolhido Brizola e Darcy Ribeiro? Pois é…”

Disso, criei uma ladainha ou um mantra: Foi melhor terem escolhido Brizola, novamente, em 1986? E Saturnino em 1985? Foi melhor terem escolhido Garotinho em 1998? Sérgio Cabral em 2006? Como será agora em 2022?

Sandra Cavalcanti faleceu na sexta-feira, com 96 anos de idade. Berlanza esteve com ela em 2019, quando ela, bem de saúde, lhe deu um exemplar da proposta que levou aos eleitores em 1982. Ela nunca teve medo das decisões polêmicas e, guerreira, enfrentou de frente todas as batalhas que a política impôs a ela.

Parabéns, Lucas Berlanza pelo texto de 2019, uma homenagem justa a Sandra Cavalcanti, enquanto ela ainda estava com vida, algo difícil de se ver na política, com relação aos que se aposentaram.

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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PUTIN e o Leito de Procusto

Existem semelhanças entre o Presidente Vladimir Putin e a esquerda no Brasil e os dois estão muito bem representados na mitologia grega, com a figura de Procusto, o esticador.

A primeira semelhança entre PUTIN e a esquerda no Brasil é a opção pelo capitalismo de compadrio, modelo que estimula os agentes do Estado a inchar os cofres dos capitalistas aliados, dispostos e destinar-lhes um naco grande dos resultados. Com PUTIN, os bilionários que surgiram com as privatizações foram substituídos pelos bilionários amigos do camarada Vladimir. Todos com a colaboração “fraternal” do Estado Russo. Do mesmo modo, aconteceu aqui nos períodos dos governos Fernando Henrique Cardoso, com as privatizações, a de Lula e Dilma, com os campeões nacionais.

Outra semelhança está na capacidade dos dois elementos, PUTIN e a esquerda brasileira, de venderem ilusão. Lula venceu a segunda eleição dele e empurrou a Dilma para o colo do eleitor, no embalo de um sucesso econômico sustentado por um modelo para o qual a esquerda sempre virou a cara e contou com a ajuda dos resultados da economia internacional.

O camarada Vladimir fez igual. Ele chegou ao poder na Federação Russa em 2000, quando o petróleo e o gás, suas principais pautas, iniciaram um ciclo de alta extraordinária. Em 1999, um ano antes da posse de PUTIN, o petróleo esteve na casa dos 10 dólares o barril e iniciou uma alta com velocidade até 2009, quando o preço chegou a 150 dólares.

PUTIN, então, com os cofres cheios, elevou os salários do setor público, enxugou o desemprego entregando dinheiro aos compadres capitalistas. A economia russa cresceu 7% ao ano, em média, arrastando com ela a popularidade do camarada Vladimir, que, então, perpetua-se no poder.

O modelo adotado pelo camarada, propositadamente, inchou o Estado, que passou de uma participação de 35% do PIB em 2004 ou 2005 para mais de 70% em 2015. A máquina pública desandou por ineficiência e corrupção e os russos ficaram irritados. Na Rússia estatizada de PUTIN tem obras superfaturadas, como se constatou na construção do Estádio de Volgogrado, para a Copa de 2018; empresa de petróleo à serviço dos apadrinhados do Putin e tem até uma mansão no meio de um lago, onde se via a casinha construída para o pato de estimação do camarada Dmitri Medvedev, usado por Putin, no processo de permanência dele no poder.

Com a popularidade, agora, em queda livre, o camarada Vladimir partiu para a guerra, com o propósito evidente de distanciar o seu povo e o mundo todo dos resultados do péssimo desempenho dele à frente de um governo para o qual o indivíduo só tem importância se aliado do Estado ou subserviente.

Essa história de evitar a aproximação da OTAN e criar aborrecimentos para a Europa e Estados Unidos em defesa do povo russo é conversa fiada. Tal qual é a pregação, no Brasil, a favor de um Estado capaz de dar empregos, casas, comida, educação, transportes, atendimento médico, poupança, aposentadoria e, ao mesmo tempo vender petróleo, energia elétrica, construir estradas, pontes e viadutos, e ainda acabar com a corrupção.

O Estado Brasileiro é o leito de Procusto. Quem não cabe nele terá as pernas cortadas e quem nele sobrar terá as pernas e os braços esticados até ficar do tamanho exato do dono do leito, porque o Estado que a esquerda defende é o molde que dá forma à sociedade. Igualzinho ao que faz Putin.

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

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Não é a economia!

Tem sido costume no Brasil os candidatos à presidência anunciarem, de pronto, quem será seu orientador para a economia, alguém que em razão da campanha do Presidente Jair Bolsonaro, e do sucesso de peças publicitárias de um posto de gasolina, ficou com o apelido de “Posto Ypiranga”. 

A economia esteve também como motivo da vitória de Bill Clinton numa campanha de sucesso inacreditável contra um presidente com um governo bem avaliado, George Bush. James Carville, estrategista da vitória, sintetizou a causa do resultado numa frase: “É a economia, estúpido !” 

Serei atrevido com os candidatos à presidência do Brasil, sem ser agressivo. Tiro o “estúpido” da frase de Carville e incluo a negativa, para dizer: Não é a economia! 

O povo brasileiro tem sido infeliz nas escolhas que faz nas eleições,  porque a pobreza é o motivo condutor das decisões. Por um “bolsa” qualquer e promessas de ter uma vida um pouco melhor e voz sobre os costumes, o brasileiro tem entregue o voto. 

A pobreza é o nosso principal problema e, por paradoxal que pareça, ela está longe de ser uma questão só, exclusivamente econômica. Se fosse, os programas sociais, que mudam de nome a cada governo, mas não mudam de roupa, já teriam resolvido a pobreza. 

Alguém que conheça com profundidade o mundo opaco das teorias econômicas conseguirá vencer a pobreza, se no Brasil os pobres nascem pobres e nada se faz para que saiam da pobreza a ponto de seus filhos e netos não nascerem pobres? De onde virá a oportunidade para a mudança do destino? 

Virá do resultado dos balanços de pagamento, das reservas internacionais, da inflação, dos superávits na balança comercial, do valor do real frente ao dólar? Ou do que acontecerá com a economia mundial depois da guerra da Rússia com a Ucrânia ? 

Na vida dos próprios candidatos e da candidata à presidência está a resposta. Uns mais, outros menos, todos tiveram oportunidade de aprender alguma coisa nas escolas por onde passaram. 

Lula aproveitou-se de uma escola profissionalizante para ser torneiro mecânico, assumiu a presidência de um sindicato, comandou uma greve, negociou com o governo, criou um partido político e disputou eleições. 

Jair Bolsonaro entrou na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, tornou-se capitão, comandou uma greve, ingressou na política e hoje é o Presidente da República. 

Sérgio Moro cursou Direito, fez-se Juiz, Ministro e agora é candidato à presidência. Ciro Gomes deixou a cidade natal em São Paulo, fixou-se na cidade de seus pais no Ceará, estudou, cursou uma universidade pública, etc, etc. 

Simone Tebet? Única mulher na disputa. Seus avós deixaram a cidade natal. Seu pai, político, foi antes promotor público, porque foi formado numa Universidade Pública, como aconteceu com a filha Simone que, depois, tornou-se Senadora, e agora é candidata a Presidente. 

Luiz Felipe D’avila fez o ensino médio num subúrbio de Chicago, estudou Ciência Política em Paris e Administração Pública em Harvard. Criou o Centro de Liderança Pública, CLP, e é candidato à Presidência.  

Já temos exemplos bastantes para mostrar aos candidatos e à candidata à Presidência que, se ela e eles querem mesmo, como dizem, acabar com a pobreza e o mais cruel legado dela, a ignorância sobre como se faz um país melhor,  o primeiro nome a escolherem para suas equipes de trabalho não deveria ser dos economistas, mas de gente que sabe o que fazer com a Educação. 

Jair Bolsonaro tomou de Cristo um dos slogans de sua campanha: “Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”. Mas, como fazem para conhecer a verdade aqueles que não sabem ler e se sabem, sequer interpretam corretamente o que leem? 

Com boa educação ou até com uma educação razoável, quem lê a frase dita por Cristo saberá que ela ocorreu algo depois de Cristo ter repreendido os escribas e fariseus que queriam apedrejar uma mulher adúltera: “Aquele que dentre vós está sem pecado seja o primeiro que atire a pedra contra ela”. Opa! Como isso poderia ser útil ao usuário da frase sobre conhecer a verdade! 

Portanto, eu diria ao James Carville: Por aqui não é a economia, “estúpido!” É a educação! Sem ela, a economia andará sempre a depender da caridade do Estado, porque é ela que, verdadeiramente, liberta, porque só ele faz com que alguém conheça a verdade e estabeleça a diferença essencial entre ela e a mentira comum às campanhas eleitorais.   

Para provar que a educação no Brasil é uma lástima, dispenso-me de  tomar o tempo de vocês, leitores, com dados que estão disponíveis e acessíveis a todos. Basta que se busque a ajuda do google. E, se quiserem algo mais sofisticado, o google também indicará. 

As escolas brasileiras se servem a alguém, servem aos políticos que inauguram os prédios e corporações. O Brasil ainda é o país das salas de aula entregues só aos professores. Eles e elas entregues à própria sorte. São ambientes jurássicos num mundo onde a tecnologia muda rápido e o conhecimento se torna essencial para encontrar lugar no mercado de trabalho. 

Quem cuidará da Educação no projeto de governo da candidata e dos candidatos à presidência que se apresentam ao povo brasileiro? Com quem está ou ficará a batuta da Educação? Enquanto esse dado for irrelevante diante do maestro da orquestra e o primeiro violino estiver entregue ao “Posto Ypiranga”, esqueçam. O Brasil não será a pátria da liberdade e tão pouco da ordem e do progresso. 

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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O constrangimento como ação política

D’Ávilla, Bolsonaro e Lula. Quem vai?  

Estamos diante das alternativas que nos foram colocadas no segundo turno da campanha de 2018, uma parada que julgávamos resolvida. Acreditei que chegaríamos em 2022 com o forte desejo de avançar para tirar o Estado do nosso pescoço e colocá-lo ao alcance das nossas ordens. 

As notícias nos levam a crer, contudo, que poderá não ser ainda desta vez e esse sentimento me dá a sensação de repetência, da reprovação que nos obrigava, na escola, a fazer tudo novamente. A situação piora quando verifico que estamos na condição injusta de fazer com que toda a turma seja reprovada e tenha que repetir o ano, porque um aluno, um só aluno, não passou na prova. 

Em 2018, tivemos, de um lado, Jair Bolsonaro e de outro Lula, representado por Fernando Haddad, uma vez que, pessoalmente, ele não pode comparecer ao jogo por estar preso, por decisão primeira do juiz Sérgio Moro, confirmada por outros juízes e ministros do STF. 

O tempo passou, Lula está solto sem cumprir toda a pena, porque a pena por leve demais voou na direção do vento; Moro votou no Bolsonaro, já foi Ministro dele e quase chegou ao STF, para ser hoje candidato a presidente contra o chefe que escolheu. Jair Bolsonaro permanece onde sempre esteve. 

Na eleição de 18, cinquenta e sete milhões, setecentos e noventa e sete mil e oitocentos e quarenta e sete pessoas, (57.797.847) com idade acima de 16 anos, decidiram-se por Jair Bolsonaro e, por óbvio motivo, uma delas deve ter sido Sérgio Moro. Jair Bolsonaro, portanto, venceu Haddad que, com 47.040.906 votos, obteve 10 milhões de votos a menos. 

Mas, tivemos também aqueles que deram outro recado, o da indiferença. Disseram: “Danem- todos. Seja quem for o escolhido, dará no mesmo”. Estamos a falar de 42.466.402 pessoas. Essas não podem reclamar de coisa alguma, por terem sido as únicas não contrariadas pelo resultado e pelo futuro. 

Numa sociedade com cultura política, os votos dados a Fernando Haddad – ao Lula, na verdade – seriam uma autorização para o exercício de oposição ao vencedor. Como as propostas de trabalho dos candidatos eram completamente opostas, o exercício do governo e da oposição não seria difícil.  

Os eleitos para o Congresso Nacional com a proposta de quem venceu a eleição formariam a base de sustentação dele. Os do outro lado, a oposição. Desse modo, tanto os 57 milhões de brasileiras e brasileiros que votaram no vencedor estariam representados na hora de se fazer leis e decidir os Orçamentos da União, quanto os 47 milhões que votaram no perdedor, que estariam representados lá para não deixar que os vitoriosos fizessem da vitória o que bem entendessem. 

No Parlamento Brasileiro, não é assim. As oposições e bases de sustentação aos governos se formam nas ocasiões de plenário, após a eleição, sempre a favor dos vitoriosos na eleição. Os eleitores perdedores ficam para outro momento. Se quiserem ser representados, que vençam da próxima vez. 

Entretanto, temos algo diferente, onde a minoria que representa os 47 milhões de eleitores perdedores comandam o país. O constrangimento é o instrumento de ação política dessa turma, que o usa com eficiência capaz de converter os vencedores de 2018 nos perdedores de 2018. Tudo para preparar a eleição deste ano. 

O presidente eleito pela maioria tem ajudado bastante a minoria com o seu jeito próprio de constranger seus próprios eleitores 

Lula, Fernando Haddad, Ciro e todos os seus já escolheram manter os eleitores do Jair Bolsonaro submetidos à pressão do constrangimento. Sérgio Moro sucumbiu ao constrangimento e não só sucumbiu, mas adotou-o como instrumento de campanha. Jair Bolsonaro e sua turma fazem o mesmo. 

Quem está fora dos pólos de enfrentamento, permanecerá aí sem chance de chegar à presidência, se não compreender as consequências das campanhas com estratégia única. 

Na ação política, pode-se combater o constrangimento com mais constrangimento, como se faz agora, mas com o cuidado de saber que quando dois candidatos adotam os mesmos argumentos de campanha ficam literalmente iguais em imagem e castra-se a liberdade do eleitor de escolher com convicção. O constrangimento é a materialização da soberba a favor da escravidão. 

Mas, como se combate o constrangimento? Que estratégia se deve adotar? Aquela que use um discurso que denuncie o uso do constrangimento como instrumento de opressão e de privação da liberdade de escolha. Entramos, então, no campo do discurso e da demonstração. 

Nesse campo, encontrei Luiz Felipe D’avila, na apresentação que ele fez do livro que escreveu, não agora, mas em 2017, “Os dez mandamentos: do país que somos para o país que queremos”. No discurso que fez naquele dia, ele demarcou o terreno contra a campanha do constrangimento, para erguer a bandeira da liberdade. 

O livro é bom. Não pelo título que dá ao autor o lugar de Deus, ele sim, o autor dos dez mandamentos ou de Moisés, o escriba da lei. Não me pareceu, pela leitura nem pelo discurso que fez D’Ávilla, que seja essa a intenção dele. Pelo contrário. 

No discurso de apresentação da obra D’Ávila fez  defesa da liberdade contra o constrangimento e o ódio que exala das campanhas de Jair, Lula, Ciro e Moro. 

Na literatura que uso para atualização do estudo da estratégia, o livro do D’Ávilla chegou em boa hora, para juntar-se a dois outros que melhor definem o uso do constrangimento como instrumento de ação política: “A Espiral do Silêncio” de Elisabeth Noelle-Neumann e “Os Engenheiros do Caos”, de Giuliano Da Empoli. 

Viva a liberdade! A liberdade para escolher, sem constrangimentos ou desalentos, quem governará o país pelos próximos quatro anos. E que fique aqui o registro: os candidatos que usam o constrangimento como instrumento de campanhas preferem um povo escravo a um povo livre, porque argumentar num ambiente onde existe liberdade é difícil mesmo.  

Boa semana para todos. 

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Eleição para governador: Cartas na mesa ou embaralhadas?

Quem vencerá a eleição para governador do Rio de Janeiro? As cartas estão todas na mesa? Quem dará as cartas? Já é possível começar o jogo?  Cinco candidatos já estão postos para disputar o Governo do Estado do Rio de Janeiro. Cada um com credenciais próprias. 

  1. Paulo Ganime tem as credenciais do Partido Novo, um organismo que não usa Fundo Eleitoral e trabalha com gabinetes parlamentares reduzidos. Traz para a campanha a experiência do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que dizem ser exitosa. 
  2. Rodrigo Neves chega ao páreo com os resultados obtidos na administração da Prefeitura de Niterói, de onde saiu com popularidade suficiente para eleger o sucessor no primeiro turno. Está no PDT e carrega o legado do Brizola quando foi governador do estado por dois mandatos. 
  3. Marcelo Freixo livrou-se do PSOL, credencial negativa no Rio de Janeiro e traz a chance de ser palanque do Lula. Fora isso, nada mais. 
  4. Claudio Castro é o governador e a administração dele é a credencial principal. Na política, ele adota o desenho que é adotado no estado desde Sérgio Cabral, passando pelo Eduardo Paes: ter uma aliança com todos os partidos que ele alcançar com os cargos que o governo do estado possua.
  5. Santa Cruz. Eduardo Paes é a credencial dele. 

Já é possível dizer que um deles será o governador do estado? E saber qual deles?  Ainda não, porque a campanha sequer começou e nela é onde o resultado acontece. E ainda temos a indecisão ou decisão fria por enquanto, do Eduardo Paes. Ele é um player importante. Pareceu estar com Felipe Santa Cruz, mas abraçou-se com Rodrigo Neves e fez os dois repetirem o abraço, numa sinalização da possibilidade do Felipe ser candidato ao Senado. 

E Romário? Para onde irá? Quem será credenciado por ele? 

Mário Marques, homem de marketing político, jornalista e escritor, colaborador do Diário do Rio, publicou neste espaço um artigo onde traz uma novidade possível: Ronaldo Gomlevsky, que me parece ainda sem partido e sem a decisão dele próprio. Mário apresenta o Ronaldo com a credencial da ideologia. Ronaldo representa a direita e tem o perfil do presidente da república, Jair Bolsonaro. Será isso uma aventura? 

Para responder preciso voltar a 2018. Exatamente, ao dia 8 de setembro e depois ao resultado da eleição para governador. Naquele dia, logo após a publicação de uma pesquisa para governador, onde Wilson Witzel aparecia com 1% das intenções de votos, Mário me telefonou para informar ocorrências numa pesquisa qualitativa que ele acabara de realizar. Ele percebeu uma onda a favor de uma novidade e crescente rejeição ao Eduardo Paes, cabeça da pesquisa, pelas ligações dele com Cabral e Lula e Romário, logo após, por não passar a segurança de ser um bom governante. Garotinho ainda estava no jogo com 10%. Mário me diz: “Pode dar Witzel”. Inacreditável naquele momento. 

Verdade é que o dia da eleição está longe para os parâmetros de uma campanha que, oficialmente, sequer começou. E, com certeza, a campanha presidencial terá reflexos no Rio como teve na eleição do ex-governador Marcello Alencar, com Fernando Henrique na Presidência, Sérgio Cabral com Lula e Pezão com Dilma. 

*Artigo publicado no Diário do Rio.

Por Jackson Vasconcelos

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Campanhas sem liberdade de expressão

Sou livre para me expressar como quiser e externar com liberdade tudo o que passa pela minha cabeça. É isso que se entende por livre manifestação do pensamento e no que consiste o debate sobre liberdade de expressão, um assunto que explodiu durante a semana passada, por causa do Flow Podcast. 

O sentido da liberdade é: “Tudo me é lícito, mas nem tudo me convém”, como foi dito pelo apóstolo Paulo à Igreja de Corinto, sobre alguns costumes dos crentes situados ali. Ou seja, uma pessoa pode manifestar livremente o pensamento, mas como isso produz um ato, esse ato gera consequências. 

Monark pensou o que quis e disse o que pensou. Provocou forte reação negativa no público, que pressionou os patrocinadores do programa e eles retiraram-se. Monark e seu sócio pagaram o preço. Se com a pena completa ou não, isso é relevante para a tese de que a liberdade tem consequências, para o bem e para o mal.  

Ora, a liberdade com limites não é liberdade, mas a liberdade sem consequência, essa sim, reprime a liberdade do outro. Nesse ponto entra no debate um conceito de impunidade. A manifestação do pensamento que se materializa em atos que prejudicam terceiros, deve ser punida, não reprimida. 

Quando alguém é impedido de manifestar livremente o pensamento, temos um ato de censura, que na modernidade recebeu um título adicional: cancelamento. Ou seja, a partir do momento que a manifestação do pensamento de uma pessoa, materializada em atos ou não, prejudica outra pessoa, esse alguém que prejudica perde o direito à livre manifestação. 

A ninguém deve ser negado o direito de manifestar livremente o pensamento, nem por precaução. Uma sociedade democrática é aquela que pune a manifestação de alguém que cause prejuízo a outro alguém, mas não a reprime, a menos que ela possa ser materializada numa atitude de violência física. “Bons vizinhos dependem de boas cercas”, disse Margareth Thatcher. 

Dito isso, ingresso nas campanhas eleitorais, porque nelas quase toda forma de manifestação do pensamento está proibida e a que é liberada, depende da interpretação dos juízes. A censura, monstro abominável, vive muito bem abrigado nas campanhas eleitorais. 

A manifestação livre do pensamento deveria ser a essência da comunicação nas campanhas eleitorais, porque nesse ambiente ela tem o objetivo adicional de esclarecer – de colocar às  claras todas as coisas, para que os eleitores possam decidir com as informações que precisam. Para decisões corretas, informações corretas. 

O modelo das campanhas eleitorais no Brasil reprime a manifestação do pensamento dos candidatos até mesmo nos debates promovidos pelos canais tradicionais de comunicação. Também desestimulam a participação dos eleitores no processo, pela proibição do uso de material criativo de campanha. Perseguir o adversário é mais fácil do que conquistar eleitores, numa situação em que a eleição é decidida pela rejeição ao outro e não pelo acolhimento. 

O resultado está aí, com eleitores encurralados entre o ódio de um candidato e o ódio do outro, numa situação de absurda polarização, porque promover o ódio e o rancor é mais fácil do que convencer o eleitor sobre o melhor caminho a tomar. 

Boa semana para todos.

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Desta vez, com que presidente iremos?

Recebi a notícia do apoio do Prefeito Eduardo Paes ao Ciro Gomes e ao Rodrigo Neves quando comecei a escrever o artigo da semana. Lupi presente. Triste notícia, porque prova que o Rio continua a prender por aqui a alma do Brizola, referência de quase tudo o que é ruim na cidade e no estado e também por mostrar que o Prefeito perde a oportunidade de ser um líder por si mesmo. A bandeira de seu partido no estado. É uma pena. Eduardo Paes está pronto, tem qualidade e experiência política e administrativa suficientes para ser o cabeça de um grupo político e de um partido e não mais um coadjuvante. 

Mas, sigamos o caminho que tracei para o texto de agora. 

Em 1989, Fernando Collor de Mello foi eleito Presidente da República e no Estado do Rio de Janeiro obteve três vezes menos votos que Lula. Em 1998, Fernando Henrique Cardoso foi eleito presidente no primeiro turno, com apenas três mil votos a menos que Lula no estado. Em todas as outras eleições os cariocas e fluminenses deram ao vencedor uma larga margem de votos sobre o derrotado. Confira: 

  1. 1994: Fernando Henrique – 3.102.664 votos 
    Lula – 1.689.772 votos 
  1. 2002: Lula – 6.318.104 votos, 
    Serra – 1.682.472 votos 
  1. 2006: Lula – 5.532.284 votos 
    Alckmin – 2.406.487 votos
  1. 2010: Dilma – 4.934.077 votos 
    Serra – 3.223.891 votos 
  1. 2014: Dilma – 4.488.183 votos
    Aécio – 3.681.088 votos
  1. 2018: Bolsonaro – 5.669.059 votos
    Haddad – 2.673.386 votos. 

Além de votos, o povo do estado envia dinheiro para o trabalho dos presidentes. Quase 15% do que é arrecadado pela União acontece aqui. 

Diante disso, seria de se esperar que os presidentes e a presidente tivessem dado ao povo do estado algum reconhecimento. Mas, o Rio, cidade e estado, sequer na retórica das campanhas estiveram presentes e pelo andar dos movimentos essa prática permanece. O Rio foi esquecido mesmo quando, recentemente, por coincidência, os três poderes da União estiveram sob o comando de gente daqui. 

Paulo Guedes, o ministro forte da Economia, passeia em Ipanema, curte o nascer e o pôr do sol e ponto final. Jair Bolsonaro faz de São Paulo e do nordeste a sua avenida. Rodrigo Maia bateu asas. Fux está lá, mas ainda não está aqui. As agendas do Rio não são a agenda dele. 

Quando assumem a função, os presidentes cobrem o Rio com eventos internacionais, porque a cidade lhes oferece o melhor palco do mundo. E, nós, aqui, ficamos agradecidos, festejamos, sem exigir as contrapartidas essenciais para fazer dos eventos, pelo menos, legados permanentes. Fazemos as festas, colocamos os presidentes nos palcos, batendo palmas para os ministros e quando tudo termina, ficamos com o dever de, sozinhos, dar um jeito na casa. 

E vejam que o Rio precisa de pouca coisa. Eu diria de uma coisa só: que a União cuide do que lhe cabe na Segurança Pública, assim como faz no tempo dos eventos internacionais. E onde está o nosso problema na segurança pública? 

Há os que dizem ser o fato de, entre o povo, uns serem ricos demais e outros pobres miseráveis. Se for esse o problema, podemos cuidar dele nós mesmos. Basta que se acabe de uma vez por todas com a naturalidade com que as armas estão nas ruas, em todo canto. E o modo como se faz grande fortuna aqui originada no crime. Armas e lavagem de dinheiro!

As armas são os instrumentos de valentia das milícias, dos traficantes, do abuso de autoridade e das facções. Olhe lá a quem cabe evitar isso. Está com todas as letras numa lei de 2003, a 10.828. 

Para evitar que o dinheiro ilegal corra fácil para financiar as armas, há os olhos do Conselho de Controle das Atividades Financeiras, COAF, que já esteve no Ministério da Segurança Pública e Justiça e por hora nem sei por onde anda, porque, na queda de braço entre Guedes e Moro deve ter ido bater no Banco Central. 

Mas, o COAF fez notícia por aqui, mas só para dizer que existe um Senador, que quando deputado, junto com os colegas, tomou dinheiro de quem trabalhava para eles. É o COAF, no papel de partido político de oposição. 

O Rio precisa que seus líderes exijam mais dos presidentes. 

Até a próxima.

*Artigo publicado no Diário do Rio.

Por Jackson Vasconcelos